Ministério Público identifica irregularidades em processo que escolheu empresa para padronizar e gerenciar feiras livres de Garanhuns e pede que prefeito Izaías Régis anule a licitação

O Ministério Público, através da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, fez uma recomendação conjunta endereçada ao Governo Municipal de Garanhuns para que seja anulada a concorrência que escolheu a empresa que atualmente está responsável pela padronização de feiras livres da cidade. O processo licitatório número 082/2018 foi feito na modalidade Concorrência, sob número, 014/2018, onde sagrou-se vencedora a Plena Locações Empresariais, com sede em Caruaru. O assunto tem sido motivo de polêmica porque os feirantes estão insatisfeitos com a forma como vem sendo conduzida a padronização das feiras por parte da empresa e do município e também reclamam do preço cobrado pela concessionária por barraca.

Segundo o MPPE, no processo que escolheu a Plena, como a empresa vencedora, não foi verificada a publicação do edital em jornal de grande circulação do estado, uma das exigências da Lei. 8.666/93 (artigo 21, III)  para dar mais publicidade as licitações aumentando assim a quantidade de empresas interessadas em participar. Quanto maior a publicidade, maior a competição o que, consequentemente, resultará em uma proposta mais vantajosa do objeto ou serviço contratado pela Administração Pública.  O Governo Municipal, alertado pela 2ª promotoria da ausência da publicação do edital em jornal de grande circulação, não teria prestado esclarecimentos sobre a falta desse requisito legal.

Outra irregularidade verificada pelo MPPE foi que os avisos da licitação publicados no mural da prefeitura não constou a informação básica dos valores estimados da arrecadação pela concessionária, no caso a Plena Locações. Essas irregularidades teriam resultado em falta de publicidade, o que fez com que somente uma empresa aparecesse para a abertura das propostas.

" No caso concreto, verificou-se prejuízo à seleção de proposta mais vantajosa, considerando-se a ausência da referida publicidade e que, conforme ata de habilitação de fls. 226 do processo licitatório e ata de abertura e classificação das propostas de fls. 278, compareceu à licitação apenas uma empresa – a Plena Gestão Empresarial e Locações de Equipamentos de Feiras Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.206.971/0001-43, que ofereceu o percentual de repasse, ao Município, de 11% (onze por cento) do valor arrecadado nos dias de feira livre, com previsão de arrecadação, pela concessionária, de R$ 23.368.800,00 (vinte e três milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais), no período de 144 (cento e quarenta e quatro) meses, referente a sete feiras", escreveu o MPPE na recomendação.

Por fim, o MPPE recomendou ao prefeito Izaías Régis, baseado nas informações acima, a anulação de todo o processo licitatório e do contrato do município com a Plena, relacionado a concessão para organização e manutenção das feiras livres. Se Izaías não atender a recomendação, o MPPE argumentou que pode ingressar com uma nova ação civil pública contra o município, que pode resultar em condenação por improbidade administrativa e ressarcimento ao erário, contra o prefeito e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Gersinho Filho. O motivo seria a violação dos princípios da legalidade e da publicidade (artigo 11 da Lei 8.429/92).  A recomendação é assinada pelo Promotor Domingos Sávio e data do dia 17 de maio.

Parte final da recomendação

DOM EXPEDITO NO CAMINHO DA SANTIDADE: Vaticano analisa processo de beatificação de ex-bispo de Garanhuns assassinado por padre em 1957

Um ex-bispo da diocese de Garanhuns pode vir a se tornar o primeiro beato, quem sabe santo, com uma vida religiosa ligada à Cidade das Flores. Trata-se de Dom Expedito Lopes, empossado em 1955 como quinto bispo de Garanhuns. Dois anos após sua posse, Dom Expedito foi vítima de um atentado a tiros cometido pelo padre Hosana de Siqueira e Silva, aqui em Garanhuns,  fato ocorrido em 1 de julho de 1957. O religioso faleceu no dia seguinte.

Dom Expedito Lopes nasceu em Sobral, em 8 de julho de 1914. De acordo com o G1,o argumento do martírio é o eixo principal da sua postulação a beato, iniciada pela Diocese de Garanhuns. Mais de 50 testemunhas participaram do processo. A morte foi em virtude de dom Expedito ter suspendido, por tempo indeterminado, as atividades religiosas do padre Hosana, por supostos envolvimentos em casos amorosos. Após sua morte, o bispo foi aclamado como santo. O processo foi reaberto em 2003.

PARA SABER MAIS SOBRE ESTA HISTÓRIA CLIQUE AQUI

Homem residente em Garanhuns desaparece de hospital no Recife

Um homem residente em Garanhuns fugiu do Hospital da Restauração na última quarta-feira-feira, 15 de Maio, no Recife.Um BO foi prestado em uma delegacia aqui de Garanhuns relatando o desaparecimento. O denunciante disse que entrou com o tio, de nome José Fábio Silva, 45 anos, no referido hospital para tratar de um problema de saúde, mas, o homem fugiu do local quando o sobrinho saiu para almoçar. Ele teria driblado os seguranças e tomado destino desconhecido, saindo pela entrada dos fundos. 

O sobrinho procurou o tio por diversos bairros na capital do estado, mas não o encontrou, retornando para Garanhuns onde prestou um BO e aguarda notícias sobre o paradeiro de José Fábio. Quem tiver informações sobre a localização dele deve informar à Polícia Civil ou Militar.

AINDA LEVARAM TRÊS MIL REAIS:Homens tentam roubar caminhão carregado de botijões de gás em Lagoa do ouro, mas veículo colide em cerca

Três homens em um Ford Fiesta tentaram roubar um caminhão carregado com botijões de gás nas proximidades da PE 203, em Lagoa do Ouro. no inicio da tarde desta sexta, 17 de maio. O motorista foi feito refém e os ladrões levaram o veículo mas pouco depois colidiram em uma cerca, já nas imediações da zona rural de Brejão( Granja Canaã ). Após o acidente o trio de marginais abandonaram o caminhão batido levando uma quantia de cerca de R$ 3000,00 e um aparelho Celular. N fuga, abordaram um fiat Uno rendendo o motorista e usando o carro para fechar a via. O motorista foi liberado. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Posto de saúde é furtado na madrugada desta sexta em Garanhuns

Um posto de saúde foi arrombado nesta sexta-feira, 17 de Maio, aqui em Garanhuns. É que agentes de saúde compareceram a delegacia de Plantão nesta manhã informando que o Posto de Saúde do Bairro Severiano Moraes filho,(Indiano) foi arrombado na madrugada desta sexta-feira e vários objetos foram furtados do local. Os servidores disseram que ao chegarem na UBS o portão estava sem a corrente e o cadeado e os objetos haviam desaparecido. A PM foi acionada e realizou rondas, mas sem êxito. Não há câmera de segurança no local.

Objetos subtraídos:
TV's;
Estabilizadores;
Eletrodomésticos;
Roteadores.

OBRA FOI ORÇADA EM CERCA DE TRÊS MILHÕES DE REAIS: Após críticas sobre valor da reforma da Avenida Santo Antônio, secretário de Planejamento e Gestão de Garanhuns explica como e onde serão utilizados os recursos para a realização do projeto

Prefeito Izaías, seu vice, Haroldo Vicente
 e o secretário Carlos Carvalho

Anunciada recentemente pelo Governo Municipal, a reforma da Avenida Santo Antônio, no centro de Garanhuns, foi bastante criticada por parte da população, sobretudo, por aqueles usuários das redes sociais. Muitos acharam o valor a ser gasto  (cerca de três milhões de reais) uma quantia muito alta. Outros questionaram se tal valor não poderia ser utilizado em demandas mais urgentes como gargalos na saúde, educação e infraestrutura de bairros mais carentes e periféricos. Com a intenção de esclarecer e dar mais transparência ao assunto, o V&C procurou o secretário de Planejamento e Gestão de Garanhuns, Carlos Carvalho. Sua secretaria é responsável pela concepção e coordenação do projeto. De forma bastante didática e elucidativa, o gestor esclareceu os pontos polêmicos.  CONFIRA ABAIXO

OS TRÊS MILHÕES DE REAIS

Novo projeto

Ao ser questionado sobre as críticas de que o valor seria exagerado para a referida obra, Carvalho discordou e apresentou argumentos que justificam o uso da totalidade do referido recurso. "Três milhões de reais para o tipo de obra que propusemos limita muito o que poderia ser feito. Estamos falando da Avenida Santo Antônio, um dos pontos mais tradicionais de comércio no Agreste Meridional, que recebe pessoas de toda a região. Essa intervenção vai ser feita em uma área de seis mil metros quadrados. Se você pegar esse valor e dividir pela área, feita as devidas deduções, chegaremos a algo em torno de 380 reais o metro quadrado.  É importante deixar claro também que a obra pública é diferente em certos aspectos de uma obra privada e é regida por fiscalizações e  por uma legislação específica.  A reforma da Santo Antônio visa não somente modernizar aquele espaço, mas entregar algo novo à população", revelou o secretário

O QUE SERÁ FEITO

Avenida Santo Antônio

"Toda a parte elétrica do local será refeita, todo o piso será trocado por material de alta qualidade pensando no quesito durabilidade, Em alguns locais específicos serão colocados porcelanato; será vista a questão da acessibilidade. Novos boxes serão construídos e também serão feito novos braços restabelecendo a originalidade do que já foi o Colunata antes da explosão da barraca de fogos, anos atrás. Serão intervenções de proporções grandiosas", salientou o secretário de Planejamento e Gestão de Garanhuns.

ORIGEM DOS RECURSOS

"O recurso é federal, do Ministério do Desenvolvimento Regional, antigo Ministério das Cidades, fruto de emendas do ex-senador Armando Monteiro e do ex-deputado Jorge Corte Real, obtidas após grande trabalho de articulação feito pelo nosso prefeito Izaías Régis" (Carlos Carvalho)

DINHEIRO NÃO PODE SER USADO PARA OUTRA FINALIDADE

Respondendo uma das principais críticas da população, quanto a se o valor de três milhões de reais que serão empregados poderiam ser utilizado em outras demandas, Carvalho usou uma analogia bastante citada na Administração Pública.  "O dinheiro, digamos assim, já veio carimbado, ou seja, direcionado exclusivamente para se utilizar na requalificação urbanística de praças. Isso impede que o município pegue o recurso e use em outra área como educação ou saúde, por exemplo. Como já veio com esse objetivo específico, nada melhor que empregarmos o recurso para melhorar as praças do centro da cidade", frisou

Esboço do antigo projeto apresentado em 2014

DIFERENÇAS ENTRE O PROJETO ATUAL E O ANTIGO

 O secretário Carlos Carvalho também falou da diferença básica do projeto atual de reforma do centro para um outro apresentado no final de 2014.  "O que foi pensado naquela época seria o projeto completo que contemplava não somente a intervenção nas praças, mas criação de ruas humanizadas, alteração no trânsito no centro, renovação do Pop Shop e Mercado 18 de agosto,  criação de novos terminais de ônibus, etc. Essa obra estava orçada em cerca de 15 milhões de reais, mas as emendas que recebemos são em em torno de 3 milhões, e pelo menos por enquanto, ficamos limitados a isso, (a esse valor), mas essa é apenas a primeira etapa. O projeto atual foi concebido de forma que, havendo disponibilidade financeira no futuro, as demais etapas podem ser feitas normalmente", disse.

QUANDO A OBRA SERÁ ENTREGUE

Segundo o secretário, a obra foi pensada para ser concluída em um ano.  Ainda de acordo com ele, foi publicada a abertura de propostas, que será 10 de junho, com a previsão de início dos trabalhos para a primeira quinzena de julho. "É bom frisar que, como é dinheiro federal, tudo é condicionado à liberação gradual desses recursos por parte do Governo Federal. Dividimos a licitação em duas etapas prevendo isso e também de maneira que cause o mínimo de transtorno possível aos comerciantes e aos milhares de garanhuenses que trafegam todos os dias pela Avenida Santo Antônio," completou Carvalho, que ainda fez questão de enfatizar que o projeto de reforma foi concebido totalmente por pessoas de Garanhuns, através de uma equipe multidisciplinar composta por vários profissionais. 

MISS TEEN BEAUTY UNIVERSE: Giovanna Areias vai disputar seu primeiro concurso internacional de beleza em setembro, no Paraguai

Giovanna Areias

A bela Giovanna Areias pode encerrar seu ciclo no mundo dos concursos de beleza teen com um título internacional. É que ela vai disputar entre os dias 02 e 07 de setembro, em Assunção, capital do Paraguai, o Miss Teen Beauty Universe. A oportunidade surgiu após Giovanna disputar no mês de fevereiro, em Curitiba, o Miss Model Teen Brasil. (CLIQUE AQUI E RELEMBRE). Ao se classificar em quinto lugar e ganhar os títulos de Terceira Princesa e da candidata com maior popularidade através de votação na internet, a jovem garanhuense conquistou a chance de disputar o Miss Teen Beauty Universe, no Paraguai e, com 19 anos feitos esta semana, este será o último ano na categoria teen para a nossa miss.

A preparação já começou e não é fácil. Para ter um bom desempenho em um concurso de nível internacional e, quem sabe ganhar a coroa, não basta somente beleza, esse atributo não falta a nossa eterna miss teen. Para representar bem Garanhuns, Pernambuco e o Brasil, Giovanna está passando por uma intensa preparação que inclui aulas de inglês, espanhol e cursos de oratória e passarela. "Não é só beleza. Quando se vai pra fora do Brasil em um concurso assim, a miss está representando seu país, então é preciso ter conhecimento, atitude, boa oralidade e, sobretudo, mostrar o que o país tem de cultura e de beleza", frisou a mãe de Giovanna, Ivailde Areias. O evento em setembro vai contar com um jantar de gala e uma coletiva de imprensa e, após isso, 15 meninas disputarão o título.  

Para ajudar no custeio das despesas da viagem, Giovanna Areias tem recebido apoio do Governo Municipal de Garanhuns, através do incentivo do prefeito Izaías Régis. 

TRAJETÓRIA

O caminho de Giovanna Areias no mundo dos concursos de beleza começou em 2016 quando ela disputou o Miss Teen Pernambuco, na época o maior evento de beleza adolescente do estado. (RELEMBRE).  Em 2017, a jovem finalmente conquistou esse cobiçado título, (RELEMBRE), o que lhe garantiu a oportunidade de disputar naquele mesmo ano o Miss Teen Brasil, em São Paulo, (RELEMBRE).  Três anos depois, e mais madura, Giovanna pode se tornar a primeira garanhuense a trazer um título de beleza internacional para a sua terra.  "É um concurso muito conceituado; espero que ela tenha uma boa classificação, pois seria uma honra para Garanhuns", enfatizou a mãe da miss.

CONFIRA ABAIXO UM BATE PAPO COM A MISS

Desde 2016 que você disputa concursos de beleza na categoria Teen, tendo se destacado em Pernambuco, São Paulo e Curitiba. Acha que essa experiência contribuirá para um bom desempenho em Assunção?

Sim! Com certeza; toda e qualquer experiência é válida para o aprendizado e bagagem.

Vemos que você tem se destacado nos concursos de beleza em Pernambuco e no país, mas não descuida de sua educação e das oportunidades que isso pode te trazer. Tá fazendo o curso de Direito. Gosta do curso? Quando terminar pretende seguir carreira nessa área em concursos ou advocacia? 

Sim! Tento ao máximo conciliar a vida acadêmica com o mundo miss. Gosto do curso e pretendo continuar para advogar, mas sempre conciliando com a carreira de modelo e o mundo miss também.

Qual o papel que sua família tem nessa sua jornada pelo mundo da beleza? Seus pais te apoiam? 

Sim, toda minha família apoia! Inclusive adoram toda essa ideia, principalmente minha mãe que sempre me acompanha nos concursos.

Você está com 19 anos e esse pode ser seu último concurso na categoria teen. Após isso sonha em disputar outros concursos, agora na categoria adulta, como o Miss Pernambuco por exemplo? 

Sim, mas não é o momento para tal. É uma preparação maior. Pretendo continuar aperfeiçoando os requisitos que uma miss precisa ter além de beleza (conhecimentos gerais, oratória, inglês, entre outros) e talvez daqui a dois anos disputar na categoria adulta no Be Emotion.

Nos fale sobre a expectativa para esse concurso no Paraguai. Você já está analisando as concorrentes? Já sabe quem são? Qual a que você considera como uma das favoritas? 

Estou bem ansiosa, mas são poucas meninas a disputar, então automaticamente a confiança aumenta! Até então só vi uma das concorrentes, a do próprio Paraguai; muito bonita ela, mas não coloco tanta expectativa sobre isso. Prefiro focar na minha preparação. Afinal, é um país diferente, preciso aprender a língua o melhor e mais rápido possível. 

Polícia Civil de Sergipe recupera em Itabaiana caminhão roubado em Garanhuns

Na quarta-feira, 15/05, policiais civis que atuam em Itabaiana, Sergipe, receberam denúncias sobre um caminhão roubado. Foram realizadas diligências na localidade, o veículo foi encontrado e encaminhado à Delegacia Regional para que seja providenciada a devolução ao proprietário. Segundo informações dos policiais civis, o crime ocorreu na madrugada do dia 25 de abril deste ano, em Garanhuns/PE. Os suspeitos mantiveram o proprietário do veículo como refém e depois o liberaram em um matagal. O veículo foi trazido para Sergipe e a Polícia Civil busca identificar os responsáveis pelo crime. 

 A Polícia Civil de Sergipe destaca a importância da colaboração da comunidade e ressalta que as denúncias podem ser realizadas por meio do Disque-Denúncia 181. 

 Fonte e foto SSP

Adolescente tira própria vida na tarde desta quinta no bairro de Manoel Chéu, em Garanhuns

Um adolescente de 13 anos tirou a própria vida se enforcando em uma árvore no quintal de casa, na tarde desta quinta, 16 de maio, em Garanhuns. A tragédia familiar ocorreu na Rua das Angélicas no bairro de Manoel Chéu. O jovem foi identificado como sendo Anderson Willians Pereira dos Santos. De acordo com informações ele não teria ido ao colégio na tarde de hoje e estava faltando há alguns dias. Em casa, o adolescente teria ido ao quintal, colocado uma corda no pescoço e se enforcado em uma árvore. A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento do local. A Polícia Civil, com uma equipe do Instituto de Criminalística (IC),também esteve no local fazendo a perícia e providenciando a liberação do corpo para o IML em Caruaru .

Local do fato no bairro Manoel Chéu

Com informações do Portal Agreste em Alerta http://www.agresteemalerta.com.br/

Garanhuns, Goiana e Arcoverde recebem projeto itinerante da DPU em 2019

Recife - A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife levará o projeto DPU Para Todos para três municípios de Pernambuco em 2019: Garanhuns, Goiana e Arcoverde. As cidades foram selecionadas por serem sedes de subseções da Justiça Federal. O diferencial do projeto nessa edição é o ajuizamento e o acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.

O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em direitos e atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da Defensoria Pública da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis. Este ano, a Defensoria conta com a parceria das prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios selecionados.

A ideia é fazer a atuação do projeto em três fases. Na primeira, de maio a julho, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias. Nessa etapa, cada cidade receberá o itinerante durante duas semanas, com espaço de tempo entre elas. Garanhuns, de 20 a 24 de maio e de 10 a 14 de junho, na Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), localizada na Avenida Caruaru, em Heliópolis. Goiana, de 27 a 31 de maio e de 17 a 21 de junho, no SESC Goiana, localizado na Rua do Arame, Centro. E Arcoverde, de 3 a 7 de junho e de 1º a 5 de julho, no anexo da Prefeitura municipal, localizado no Centro.

A segunda fase, três meses após a primeira, será a realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas previstas para essa etapa são Garanhuns, de 30 de setembro a 4 de outubro; Goiana, de 7 a 11 de outubro; e Arcoverde, de 14 a 18 de outubro.

Na terceira e última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá no mês de novembro, sendo Garanhuns, de 4 a 8; Goiana, de 11 a 14; e Arcoverde, de 18 a 21.

Uma outra novidade para este ano é a articulação de prática jurídica com as faculdades de Direito dos municípios, considerando que os atendimentos seguirão todos os trâmites processuais da Justiça Federal. “Tivemos um contato com a Aesga, Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns, em edições passadas que foi um sucesso. Vamos tentar ampliar essa ideia para as outras cidades”, finalizou o defensor público-chefe da DPU no Recife, Guilherme Ataíde Jordão. O atendimento da DPU é voltado para pessoas com renda familiar de até dois mil reais.

LOCOU E NÃO DEVOLVEU: Carro de locadora é recuperado na BR 423, em Garanhuns

Uma picape com registro de apropriação indébita foi recuperada na quarta-feira (15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O motorista afirmou que o veículo pertencia a seu pai e que ele havia adquirido o bem há cerca de 3 meses. Policias rodoviários em ação de fiscalização no quilômetro 92, quando deram ordem de parada a um veículo e após consulta aos sistemas, verificaram que o carro possuía registro de apropriação indébita, que é quando alguém se apodera de coisa alheia, sem o consentimento do proprietário. 

Durante a verificação, os policiais também descobriram que o Certificado de Registro e Licenciamento de veículo (CRLV) estava registrado em nome da locadora. O veículo havia sido locado no dia 11/11/2018 e deveria ter sido devolvido no dia 15/11/2018. O homem e o veículo foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, que dará continuidade nas investigações.

Governo do estado convoca 580 novos profissionais para a Saúde; Dom Moura, ganha 9 pediatras, cinco cirurgiões gerais, e nove tocoginecologistas

O governador Paulo Câmara assinou nesta quinta-feira (16/05), no Palácio do Campo das Princesas, a convocação de 580 novos profissionais de diversos segmentos da saúde aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O objetivo é fortalecer áreas estratégicas para o serviço público, como o atendimento de emergência adulto e pediátrico e a assistência materno-infantil.

“Nos últimos anos, diante do aumento da procura pelas nossas unidades de saúde, a gente buscou dotá-las de mais profissionais. São 580 contratados nomeados, sendo mais de 300 médicos que vão atuar em 11 hospitais, os maiores hospitais da rede pública do Estado. O intuito é cuidar das emergências, das urgências, da saúde materno-infantil e salvar vidas”, afirmou Paulo Câmara.

Ao todo, 312 médicos, 110 enfermeiros, 28 fisioterapeutas, 25 farmacêuticos, 1 assistente social, 84 técnicos de enfermagem e 20 técnicos em farmácia irão atuar em 11 hospitais na Região Metropolitana do Recife e algumas cidades do Interior do Estado. Também serão reforçadas as equipes das unidades da Farmácia de Pernambuco.

Com as nomeações, sobe para 7,2 mil o contingente de profissionais de saúde aprovados em concursos públicos, convocados para a Secretaria estadual de Saúde pelo Governo do Estado desde 2015, sendo mais de 1.500 médicos. Essa soma coloca o governador Paulo Câmara como o gestor que mais contratou profissionais concursados para a rede estadual em toda a história da saúde pública em Pernambuco.

CONFIRA A LISTA DE CONVOCADOS PARA O DOM MOURA, EM GARANHUNS.

Para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns foram convocados: cinco cirurgiões gerais, nove pediatras, nove tocoginecologistas, e um fisioterapeuta

MPPE recomenda à Prefeitura de São João fiscalizar o comércio de fogos de artifício

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao poder público de São João fiscalizar os estabelecimentos que comercializem fogos de artifício e de estampido (os que fazem apenas barulho) a fim de garantir que cumpram as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente. No caso de ser flagrada a venda de itens proibidos a crianças e adolescentes, o município deverá aplicar as penalidades cabíveis.

A promotora de Justiça Ana Cristina Barbosa Taffarel explicou que a Promotoria de Justiça de São João tomou conhecimento de que fogos de estampido estavam sendo vendidos livremente para crianças na cidade, em contrariedade à legislação.

O MPPE recomendou à Secretaria de Vigilância Sanitária Municipal realizar inspeção nos estabelecimentos que comercializem fogos de estampido, a fim de verificar os cuidados no acondicionamento do material e o risco à vizinhança, adotando as medidas cabíveis para recolhimento do material em situação irregular.

Já ao comandante local da Polícia Militar, o MPPE recomendou promover diligências no sentido de fiscalizar a queima de fogos nas proximidades dos hospitais, estabelecimentos de ensino e na via pública. Por fim, o Conselho Tutelar deve fiscalizar os estabelecimentos comerciais e a queima de fogos por menores de 16 anos.

Festa junina - O prefeito de São João, José Genaldi Ferreira Zumba, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MPPE se comprometendo a adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança e a paz social das festividades juninas do município.

Dentre essas providências, o prefeito deve garantir o encerramento da festa às 2 horas nos dias 22 e 23 de junho, além de proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro e não vender para as crianças e adolescentes. Ainda ficou acordado que, após o encerramento do evento, seja promovido o fechamento das barracas de bebidas.

O compromissário deve providenciar o espaço necessário destinado à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar, a fim de propiciar o ambiente necessário para o trabalho adequado dos órgãos. 

Delegacia de Homicídios prende homem acusado de assassinato em Garanhuns

Um acusado de praticar um homicídio foi preso na tarde desta quarta, 15 de maio, por agentes da  22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns. Eles deram cumprimento ao mandado de prisão temporária expedido pelo Juízo da Primeira Vara Criminal de Garanhuns, em desfavor de Matheus Junio Cavalcanti,vulgo “Caixa”, acusado da pratica de crime de homicídio ocorrido na cidade de Garanhuns no mês de março de 2019, em que foi vítima a pessoa de Luiz Felipe dos Santos Silva, vulgo Gordo

O crime: 

O fato ocorreu na data de 25/03/2019, na rua Luiz Borges, 185, via Pública em Garanhuns. A investigação realizada pela equipe de Agentes da 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns apurou que no dia dos fatos, Matheus Junio, junto com outros dois menores de idade, abordaram a vítima saindo de um Bar quando um deles, de posse de uma faca, desferiu golpe contra a vítima, atingindo a região do tórax. Luiz Felipe entrou em óbito no local antes da chegada do socorro médico.  

A motivação do crime também foi esclarecida. A vítima devia aos autores quantia oriunda da compra de drogas. O preso foi encaminhado para a cadeia pública de Garanhuns, onde aguarda agora à disposição da Justiça.  

No mês de maio já foram presas 11 pessoas por crimes como homicídio, receptação de veículo roubado, tráfico de drogas em Garanhuns, todos em ações diretas realizadas pelos policiais da Delegacia de Homicídios. 

Texto e informações:  22 Delegacia de Homicídios de Garanhuns

Ato contra bloqueio de verbas na educação leva três mil pessoas às ruas de Garanhuns, diz PM; CONFIRA FOTOS

O bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC causou uma paralisação de professores e alunos instituições de ensino federais em Garanhuns. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira, 15 de maio. Professores, alunos e representantes de partidos e associações participam do movimento que, segundo a PM, contou com a presença de 3 mil pessoas. 

O ato começou às oito horas e se transformou em caminhada pelas principais ruas da cidade saindo da Fonte Luminosa até o Colunata. Nas imediações do INSS houve uma parada para breves discursos que também mencionaram a reforma da Previdência, proposta pelo presidente Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional.  Alguns professores da rede municipal de ensino se fizeram presentes ao ato. Estudantes e professores de outras cidades da região também aderiram.

"Esse movimento de hoje é um ato em prol da educação. Nós estamos defendendo a educação do Brasil porque se esses cortes se confirmarem vai ser impossível fechar o ano com esse contingenciamento de um terço daquilo que nos temos, daquilo que foi disponibilizado. Eu não conheço um gestor nesse mundo que possa gerenciar bem os recursos no mês de maio, por exemplo, tirando um terço daquilo que foi programado no início do ano. Nós estamos fazendo este movimento com o intuito de sensibilizar os governantes para que olhem, para que vejam, para que discutam com a comunidade acadêmica como podemos ajudar o Brasil, mas não desse jeito . Esse formato vai destruir o ensino publico no Brasil.  Quem vai sofrer não e apenas a universidade, mas toda a população", frisou o diretor da UAG (UFRPE) em Garanhuns, Airon Melo. 

Airon ainda ressaltou que de 10 milhões de reais que tinha de orçamento de custeio para o ano de 2019 foram liberados 40%.  "Até o final do ano eu teria mais 6 milhões a parcelar durantes os meses restantes. Com o contingenciamento, tiraram 3,7 milhões e é impossível terminar o ano desse jeito a não ser que decidamos cortar todas as aulas práticas, todos os transportes todas as diárias de administração da universidade e cortar 74 % dos cargos terceirizados. Se isso acontecer vamos ficar sem limpeza sem segurança e sem transporte", completou o gestor da UAG. Já o diretor geral do campus do IFPE em Garanhuns, José Carlos de Sá, relembrou que Garanhuns é um polo referência em educação na região e que os cortes atingirão a todos. Ele argumentou que essa união de alunos e professores das instituições de ensino é em prol da educação, algo caro para a sociedade. "Não é por uma categoria ou instituição específica, é pela educação, por isso é importante que Garanhuns se una a outros municípios do Brasil neste momento" disse o diretor. Alguns vereadores e funcionários da Câmara Municipal também participaram da manifestação.  

ENTENDA O CORTE

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no final de abril, uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.

Segundo o MEC, a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o dinheiro pode voltar às universidades caso ela suba. Esse bloqueio de verbas se chama “contingenciamento”, atinge todos os ministérios e já foi aplicado em outros anos.

O contingenciamento é quando o governo bloqueia a execução de parte do orçamento por causa da previsão de não ter receita suficiente. Normalmente, ele atinge as despesas que não são obrigatórias por lei, como investimentos e custeio em geral. O bloqueio pode ser revertido caso a previsão de receita melhore.

CONFIRA MAIS FOTOS

ENTIDADES QUE PARTICIPARAM DO ATO

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE PERNAMBUCO TAMBÉM ESTARÁ PRESENTE: Embaixador da Nova Zelândia no Brasil participa de workshop nesta quinta em Garanhuns sobre produção de leite, critérios de qualidade e perspectivas para o Brasil

Embaixador da Nova Zelândia, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, e autoridades locais já confirmaram presença;Workshop acontece das 8h às 15h, na Fazenda Paulista – interessados em participar podem fazer inscrição via e-mail;

Acontece nesta quinta-feira (16), em Garanhuns, evento que reúne produtores de leite, lideranças locais e internacionais em uma discussão sobre perspectivas e desafios da produção de leite no Brasil. O encontro contará com a presença de Chris Langley, embaixador da Nova Zelândia no Brasil; Dilson Peixoto, secretário de desenvolvimento agrário de Pernambuco; Fabio Spinelli, além de autoridades locais e profissionais da área.

Chris Langley, embaixador da Nova Zelândia no Brasil

O evento ocorre na Fazenda Paulista, das 8h às 15h, e terá formato de workshop: especialistas vão abordar temas como gestão da qualidade do leite, recria de bezerros, melhoramento genético, tecnologias para manejamento de pastagens, entre outros temas relacionados. Para participar, os interessados devem entrar em contato com Sigrid Lopes pelo e-mail sigrid.lopes@mfat.govt.nz. 

Confira a programação completa do evento:

Dilson Peixoto

SERVIÇO

Workshop: Fundamentos de produção e qualidade do leite

Data: Quinta-feira, 16 de maio

Horário: 8h às 15h

Local: Fazenda Paulista – Estrada do Aeroporto, s/n

Inscrições: sigrid.lopes@mfat.govt.nz

Credenciamento de jornalistas: (11) 3253 3227 ou contato@agenciagalo.com

IFPE abre inscrições para Vestibular 2019.2

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (14), o edital do Vestibular 2019.2. São ofertadas 3.213 vagas em 63 cursos técnicos e superiores distribuídos nos 16 campi e 8 polos de Educação a Distância. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 9 de junho exclusivamente pelo site cvest.ifpe.edu.br.

=> Acesse o edital do Vestibular 2019.2 

=> Faça já sua inscrição

A grande novidade desta edição é o aumento do percentual de vagas destinadas a candidatos oriundos da rede pública de ensino, que passa a ser de 60%. Por meio de uma resolução aprovada pelo Conselho Superior (25/2019) em abril deste ano, o IFPE ampliou o alcance da Lei de Cotas (12.711/2012), que estabelece que todas as universidades e Institutos Federais devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas públicas.

“Ao longo dos últimos anos, percebemos que a maior parte dos inscritos no Vestibular vêm da rede pública de ensino. Por isso, a instituição optou por aumentar o quantitativo de vagas reservados para essa modalidade de concorrência como forma de ampliar as oportunidades de acesso para esse público”, explica a presidente da Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest), Thamiris Queiroz.

Assim como nos anos anteriores, essas vagas serão subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa. Há ainda uma subdivisão por etnia, entre os candidatos que se autodeclaram como pretos, pardos ou indígenas e também entre pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, permanece a reserva de 25% das vagas de ampla concorrência para moradores da zona rural ou filhos de agricultores. 

Outra novidade é a oferta de três novos cursos superiores de graduação. O curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas será oferecido nos campi Garanhuns e Paulista. Já o Campus Ipojuca ganhará curso de Engenharia Mecânica e o Campus Belo Jardim passa a oferecer o curso de Engenharia de Software.

Na modalidade presencial, será oferecido um total seis cursos técnicos integrados, destinados a quem deseja aliar a formação profissional ao ensino médio regular, 46 cursos técnicos subsequentes, voltados para quem já concluiu o ensino médio. Há, ainda, um curso de nível médio integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), voltado para candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio, e outros 7 cursos superiores. Todos na modalidade presencial.

 O IFPE também abriu vagas para três cursos a distância, sendo um subsequente (Técnico em Manutenção e Suporte e Informática) e dois superiores (Licenciatura em Geografia e Licenciatura em Matemática), totalizando a oferta de 430 vagas para cursos em EaD.

INSCRIÇÕES| Para realizar as inscrições, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), entre os dias 14 de maio e 9 de junho, preencher o formulário de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento da taxa no valor de R$ 30, no caso dos cursos técnicos, ou de R$ 55, para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até dia 10 de junho. Quem for concorrer às vagas do curso na modalidade Proeja não precisa pagar a taxa de inscrição.

ISENÇÕES| O período para solicitar isenção da taxa de inscrição vai de 14 a 23 de maio pelo site cvest.ifpe.edu.br. Podem solicitar o benefício candidatos com renda per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que tenham cursado todo o Ensino Médio (ou que estejam no último ano) em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas. O mesmo vale para aqueles que concluíram ou estão concluindo o ensino fundamental. Além desses, também estão aptos a solicitar isenção estudantes ou egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE Acesso, alunos do último ano de curso Proeja ofertado pelo IFPE, membros de comunidades indígenas ou quilombolas e indivíduos em situação de calamidade pública.

Os documentos comprobatórios deverão ser entregues no campus ou polo em que cada candidato pretende concorrer à vaga, entre os dias 21 e 24 de maio. A lista dos contemplados com a gratuidade será divulgada no dia 31 de maio. Quem obtiver isenção da taxa de inscrição deverá verificar a informação no site da Cvest. Aqueles que tiverem o pedido indeferido deverão realizar o pagamento no prazo estabelecido em edital.

 PROVAS| As provas serão realizadas no dia 30 de junho. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A divulgação do listão com os nomes dos aprovados está prevista para dia 15 de julho de 2019.

ACESSIBILIDADE| Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais. A Cvest pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para requerer a realização de prova em condição especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), até o dia 10 de junho.

INFORMAÇÕES| Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail vestibular@ifpe.edu.br