segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Depressão, insônia, surdez: o drama dos agricultores que vivem embaixo de parque eólico em Caetés


torres eólicas em zona rural de Caetés

CRÉDITO,VITOR SERRANO/BBC

Legenda da foto,

Dois parques eólicos têm literalmente tirado o sono de agricultores de Caetés

  • Author,Leandro Machado e Vitor Serrano
  • Role,Enviados da BBC News Brasil a Caetés (PE

A energia eólica virou um grande problema em Caetés, cidade de 28 mil habitantes a 245 km do Recife, conhecida principalmente como local de nascimento de um brasileiro ilustre: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2014, dois parques de geração de energia, que totalizam 220 torres na zona rural do município no agreste de Pernambuco, foram instalados nas comunidades rurais de Sobradinho e Pau Ferro.

Eles se transformaram em um teste de resistência para um grupo de 120 famílias de pequenos agricultores que vivem bem perto delas — em alguns casos, a cerca de 150 metros — por conta do barulho alto e ininterrupto produzido pelos aerogeradores em uma área acostumada ao silêncio da roça e ao som dos animais da caatinga.

“Vocês que vêm de fora e estão filmando elas, é bonito. Mas venham morar debaixo delas para você ver o barulho por 24 horas, dia e noite. É esse zupo, zupo, zupo… Precisa a pessoa ser forte, forte de Deus, não é de carne e feijão, não”, diz Acácio Noronha, que vive em um sítio de apenas um hectare desde que nasceu, há 64 anos.Pule Matérias recomendadas e continue lendo

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Os moradores relatam que as torres, com 120 metros de altura e hélices de 50, fomentam ansiedade, insônia e depressão, o que fez com que muitos ali começassem a tomar ansiolíticos. Também falam dos sustos causados pelas sombra das hélices, divisão de famílias e a saída forçada de suas fazendas.

As duas comunidades ficam a cerca de 10 km da réplica da casa de Dona Lindu, mãe de Lula. A casinha original, de taipa, desmoronou com a chuva. Quando Lula nasceu, Caetés ainda era um distrito de Garanhuns — por isso, o presidente costuma dizer que nasceu ali. Só em 1963, ela se emancipou.

Além das histórias antigas e orgulhosas, em Caetés fala-se bastante do petista também em tom de preocupação.

Isso porque o governo Lula anunciou para os próximos anos um investimento de R$ 50 bilhões na chamada transição energética, que pretende substituir gradualmente combustíveis fósseis por recursos renováveis e com menos impactos ambientais, como energia eólica e solar.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também anunciou um "plano verde", conjunto de investimentos em políticas ambientais, que também tem como um dos focos a energia eólica.

Hoje, existem 890 desses parques no Brasil, responsáveis por 13% de toda energia elétrica gerada. Até o fim do ano, a expectativa do setor é chegar a mil usinas.

O receio de ativistas e pesquisadores é que o modelo implantado em Caetés se espalhe para outras cidades que hoje são alvo do interesse das empresas.

Réplica da casa de dona Lindu, mãe de Lula, na zona rural de Caetés

CRÉDITO,VITOR SERRANO/BBC

Legenda da foto,

Réplica da casa de dona Lindu, mãe de Lula, na zona rural de Caetés

Moradores de Sobradinho e Pau Ferro estão viajando a cidades do Nordeste para apresentar sua experiência e convencer agricultores a não cederem suas terras.

No caminho inverso, moradores de outros municípios fazem excursões a Caetés para ouvir os relatos.

Nos últimos meses, esse movimento de resistência às eólicas deu resultado em pelo menos um local: moradores de Borborema, na Paraíba, desistiram de ceder suas terras para a instalação de parques na cidade.

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), que representa as empresas do setor, reconhece os problemas de Caetés, e diz que os dois parques não são um exemplo a ser replicado, porque foram construídos sob uma regulação antiga.

As empresas responsáveis pelos parques afirmam que estão dentro das normas e que estão em contato com os moradores e tomando medidas para reduzir os impactos para a população local (veja mais detalhes abaixo).

A BBC News Brasil procurou os ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente para tratar do assunto, mas não obteve resposta.

'O barulho fica no meu ouvido'

Eleitor de Lula, com uma toalha do presidente pendurada na fachada de casa, Acácio Noronha mora em três cômodos a 150 metros de quatro torres instaladas na fazenda de vizinhos, em Sobradinho.

O barulho, diz ele, aumenta ou diminui a depender da força do vento e do horário.

“Você não dorme, não tem aquele prazer de deitar e descansar. Quando cochila, acorda assustado, achando que ela vai cair. Tem hora que parece um apito, cachorro latindo, um avião que nunca decola”, conta Acácio.

Acácio é um dos moradores que começaram a tomar remédios para insônia e ansiedade. “Se estou nervoso, o barulho só piora”, diz.

Acácio Noronha dentro de carro

CRÉDITO,VITOR SERRANO/BBC

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O agricultor Acácio Noronha vive a 150 metros de quatro torres, em Sobradinho

Alguns metros à frente, em uma casa também rodeada por aerogeradores, a dona de casa Edna Pereira, de 44 anos, diz tomar quatro remédios para dormir, além de outros para controlar a ansiedade e a dor de cabeça.

“Os médicos estão aumentando os miligramas. O remédio para dor de cabeça era de 25 miligramas, agora é de 100. O para ansiedade era de 10, agora é de 150. O remédio para dormir era só um, agora são quatro. E, mesmo assim, não consigo dormir”, diz Edna, segurando uma caixa onde guarda os medicamentos.

Edna costuma ir para a casa da filha, fora da comunidade, para tentar “um alívio para minha cabeça”, diz.

“Só que fica o barulho delas dentro do meu ouvido. Posso ir para onde eu for, que o barulho fica no meu ouvido. Não sai, não sai.”

Edna Pereira em frente a sua casa

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Edna Pereira conta ter aumentado a medicação para insônia e ansiedade

'Não estão conseguindo mais ouvir'

Os relatos sobre problemas de saúde chamou a atenção de médicos e cientistas do agreste. É o caso de Wanessa Gomes, professora de Saúde Coletiva da Universidade de Pernambuco (UPE), que tem um campus em Garanhuns.

Nos últimos meses, ela e seus orientandos da pós-graduação iniciaram uma pesquisa, além de uma residência médica, para tentar medir o impacto das torres na saúde da comunidade.

O estudo, que vai durar três anos, é financiado pela UPE e pela Fiocruz.

“Há relatos fortes de que as pessoas não estão mais conseguindo ouvir como antes. Hoje mesmo, uma senhora contou que não dialoga mais com o filho dentro de casa, porque não consegue mais escutá-lo. E não é uma mulher com idade avançada, ela tem 52 anos”, conta a professora.

"Em Caetés, as casas estão a 150 metros de uma torre eólica. É muito pouco.”

Como a tecnologia eólica da forma como conhecemos hoje é relativamente recente — tem cerca de 25 anos —, não há muitos estudos científicos sobre seus impactos.

Alguns apontam para a relação entre ruídos, insônia e perda auditiva, mas há pesquisas que divergem desse diagnóstico.

Na Holanda, por exemplo, alguns pesquisadores afirmaram que os ruídos não causam problemas de saúde mental, mas, logo depois, outro grupo de cientistas contestou essa conclusão, afirmando que há muitos indícios de prejuízos à saúde, além de apontar que a pesquisa inicial havia sido bancada por empresas de energia eólica.

A questão da distância ideal entre os aerogeradores e as casas também vem sendo discutida em vários países em um momento em que a transição energética foi apontada como uma das soluções para frear a emissão de gases de efeito estufa.

A Polônia, por exemplo, estabeleceu um mínimo de 400 metros, e a França, de 700.

No ano passado, após uma série de protestos, o Conselho de Estado da Holanda, mais alto conselho administrativo do país, suspendeu a construção de um parque eólico e solicitou mais estudos sobre possíveis consequências ambientais e na saúde mental das pessoas que vivem a cerca de 600 metros de onde as torres seriam instaladas.

Torres eólicas na comunidade de Sobradinho

CRÉDITO,VITOR SERRANO/BBC

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Sobradinho é uma das comunidades onde foram instalados os parques eólicos

No Brasil, a executiva Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), reconhece os problemas de Caetés. Ela classifica os parques da cidade como “antigos, construídos antes da regulação que prevê um distanciamento de 400 metros entre torres e residências.”

“No Brasil, os grandes parques saíram a partir de 2011. E nós temos alguns que chamamos de mais antigos, que foram construídos no modelo regulatório distinto do atual”, explica Gannoum.

“É importante saber que a energia eólica é, sim, uma fonte limpa, renovável, que vai ser importante para a transição energética. Mas tem algumas coisas que nós chamamos de passado que precisam ser resolvidas.”

Os dois parques de Caetés passaram pela mão de várias empresas desde a instalação, em 2014.

Essas mudanças são comuns em um setor em franco crescimento e com fusões entre companhias, incluindo empresas estrangeiras.

Elbia Gannoum em seu escritório decorado com imagens de torres eólicas

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Elbia Gannoum, da Abeeólica, afirma que parques de Caetés são 'antigos'

Atualmente, os parques de Pau Ferro e Sobradinho pertencem às empresas Echoenergia e AES Brasil.

A primeira, que assumiu Pau Ferro em 2017, afirma que, após ouvir as queixas, realizou estudos na região.

Diz que a “pressão sonora” das torres é de aproximadamente 40 decibéis (equivalente ao barulho de um freezer). Segundo a empresa, isso está dentro das normas previstas para uma zona predominantemente residencial.

Alguns moradores disseram à reportagem, no entanto, que fizeram medições próprias que chegaram a mais de 100 decibéis e que a intensidade do ruído varia ao longo do dia e de acordo com o vento.

A Echoenergia também diz ter investido R$ 25 milhões em melhorias de estrutura e acústica das casas de 129 famílias, mas que um grupo de moradores não aceitou as reformas.

Já a AES Brasil, que assumiu Sobradinho em novembro de 2022, afirma que “vem mantendo diálogo permanente com os representantes da comunidade em busca de uma solução que priorize o bem-estar e a segurança de todos”.

Terra dividida

A zona rural de Caetés é dividida em pequenas propriedades na caatinga.

Por volta de 2012, as empresas procuraram agricultores que aceitassem arrendar suas terras para a instalação dos aerogeradores. Esse modelo é o mais comum no ramo.

Quem aceitou passou a receber 1,5% do valor da energia gerada em cada torre, cerca de R$ 2 mil mensais.

Essas pessoas, que melhoraram consideravelmente de renda com isso, saíram de suas terras e foram viver na zona urbana.

A reportagem tentou conversar com algumas delas, mas o termo assinado com as empresas exige “confidencialidade” sobre o assunto.

A BBC News Brasil teve acesso a dois contratos oferecidos a agricultores por duas empresas diferentes em cidades do Nordeste.

Além de autorizar a transferência do terreno para outra empresa sem a necessidade do aval do proprietário, um dos documentos afirma que o contrato tem duração de 49 anos e informa que só pode ser rescindido pelo agricultor em “comum acordo” com a companhia.

agricultor trabalhando com torres ao fundo

CRÉDITO,VITOR SERRANO/BBC

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A zona rural de Caetés é dividida em pequenas propriedades de terra

Por outro lado, as empresas têm o direito de quebrar o contrato a qualquer momento, sem custos, se o imóvel tiver algum problema que atrapalhe a produção.

Outro documento afirma que, caso o proprietário descumpra obrigações que tenham força para rescindir o contrato, como o pagamento de taxas e impostos, a empresa pode cobrar uma multa de 30 vezes o valor recebido por ano pela energia gerada.

Ou seja, essa multa pode chegar a milhões de reais e ser superior ao valor do próprio imóvel.

Para João do Valle, ativista da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e diretor do documentário Vento Agreste, o modelo de Caetés é um “latifúndio eólico, no qual as empresas não compram a terra, mas tomam posse dela por décadas.”

“A gente não é contra a energia eólica. E, sim, contra esse padrão trazido ao Nordeste, porque ele se baseia na expulsão de agricultores, violência contra a natureza, adoecimento, divisão de famílias e comunidades”, diz João, que junto à CPT e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tem organizado excursões de camponeses a Caetés.

Já Élbia Gannoum, da Abeeólica, reconhece as reclamações sobre os contratos, e diz que o modelo precisa ser revisto.

“Um parque tem uma estimativa de durar 25 anos, então é normal que os contratos sejam longos. Mas, de fato, existem cláusulas que não fazem sentido para um pequeno agricultor que tem uma ou duas torres, porque ele fica muito tempo preso ao contrato. Estamos discutindo um modelo que seja melhor para os dois lados”, diz.

O prefeito de Caetés, Nivaldo Martins (Republicanos), afirma que, no geral, a chegada das eólicas levou mais benefícios do que problemas à cidade.

“Tem famílias que têm seis torres… Vamos dizer que ela receba R$ 2 mil por cada uma. São R$ 12 mil por mês”, diz. “Os parques tiveram um impacto importante na renda da cidade. As pessoas pegaram esse dinheiro e fizeram construções aqui, ou compraram casas prontas e vieram viver na zona urbana.”

O prefeito, cujo gabinete é decorado com imagens de torres eólicas, afirma que as empresas “não explicaram direito” aos moradores quais seriam os impactos na saúde e que a Secretaria da Saúde do município tem prestado atendimento às comunidades.

Também diz que a prefeitura não teve participação nas negociações com as empresas nem tem direito a royalties pela energia gerada — recebe apenas impostos indiretos.

Prefeito Nivaldo Martins

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O prefeito de Caetés, Nivaldo Martins, diz que eólicas são benéficas à cidade

Identidade perdida

Um dos casos da saída da zona rural é o de Simão Salgado, de 74 anos, que deixou seu sítio de 33 hectares em Pau Ferro, comprado em 2008, para viver no centro de Caetés.

Mas o caminho dele é diferente dos vizinhos que cederam suas terras. Ele não deixou suas terras porque sua renda aumentou, mas porque não conseguiu mais viver perto das torres.

“A gente vivia com muita tranquilidade, minha propriedade era referência em agricultura familiar e na preservação da caatinga. Com a chegada dos parques, a gente deixou de receber visitas, de produzir, e ultimamente, tive que me afastar”, diz.

“Minha mulher teve um sério problema de saúde, entrou em uma depressão, em uma ansiedade…Daí um dia, ela me disse: ‘você vai esperar que eu morra para me tirar daqui?’ Não tive escolha.”

Para Simão, o afastamento impactou sua noção de identidade. “Eu me identificava como agricultor, trabalhador e produtor do semiárido. Hoje, sinto uma tristeza muito grande.”

Simão Salgado

CRÉDITO,VITOR SERRANO/BBC

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Simão Salgado deixou seu sítio após pedido da esposa: 'Não tive escolha'

Seu filho, José Salgado, de 41 anos, resolveu ficar. Mas, cercado por 11 torres da fazenda vizinha, diz que está mudando de ideia.

“Quando desligam os geradores, eu continuo com o barulho na mente. Tanto faz se eles estão funcionando ou não, continuo escutando o zumbido. Comecei com remédios para dormir, mas desisti porque não queria ficar viciado”, explica.

Como muitos em Caetés, José diz não ser contra a eólica. “Sou a favor, porém, sou contra a forma como ela foi jogada dentro da casa das famílias. E, a depender das empresas, a gente vai ter que escolher entre viver no sofrimento ou correr. E onde vou tirar meu sustento? Eu tiro da roça, da terra, do gado, dos animais.”

Para o prefeito Nivaldo Martins, a solução para os moradores é a judicialização. Houve poucos processos até agora, e eles ainda estão em andamento.

“Acho que o ideal seria eles procurarem a Justiça e tentar negociar uma área maior com as empresas… Receber alguma coisa e comprar terras numa área mais distante”, diz.

“Ou então construir dentro do próprio terreno deles, tem gente que tem uma área grande de terra. Você tira sua casa ali de perto, constrói distante. Acho que vai ajudar bastante.”

agricultor José Salgado em frente a torres

CRÉDITO,VITOR SERRANO/BBC

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O agricultor José Salgado convive diariamente com o barulho de 11 torres

'Vai cair em cima de nós'

Enquanto os agricultores que cederam seus sítios melhoraram de renda, quem ficou embaixo das torres vive essencialmente do Bolsa Família e da produção agrícola.

Em Sobradinho, há casos de famílias que nunca mais se falaram depois da instalação dos parques: uma parte saiu da roça com o dinheiro, enquanto a outra, que ocupa o terreno ao lado, sofre as consequências dessa escolha.

Já o medo das torres afeta essas famílias até na hora de plantar.

“Funcionários da manutenção nos disseram que há cabos elétricos no solo e que há risco de descargas elétricas. Então, a gente não planta mais como antes”, diz Roselma Oliveira, de 35 anos, que se tornou a principal liderança dos agricultores de Sobradinho.

A empresa AES Brasil, responsável por Sobradinho, afirma que atualmente toda a transmissão de energia é feita por linhas aéreas.

Neste ano, Roselma viajou a outras cidades do Nordeste para falar dos impactos na comunidade, e diz ter se encontrado, em Brasília, com ministros do governo Lula, como Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Marina Silva, do Meio Ambiente.

As pastas não responderam aos questionamentos da BBC News Brasil.

No ano passado, a família de Roselma passou por um susto.

“A gente estava em casa às 6h da manhã. De repente, uma explosão. Meu marido disse ‘corre, tira as crianças que a torre tá caindo no telhado, vai cair em cima de nós”, conta ela, que gravou um vídeo do momento em que hélice se soltou e caiu a poucos metros de sua casa.

Ninguém ficou ferido, mas a família diz que ficou traumatizada.

Roselma com torre ao fundo

CRÉDITO,VITOR SERRANO/BBC

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No ano passado, a hélice de uma das torres próximas à casa de Roselma Oliveira se desprendeu, assustando a família

A alguns quilômetros dali, em sua casa em Pau Ferro, o antropólogo Alexandre Gomes Vieira, de 30 anos, também registra acidentes, mas, no caso dele, envolvendo pássaros nativos da caatinga que se chocam contra as torres.

Há alguns anos, Alexandre, que herdou de seu bisavô um pequeno sítio, resolveu pesquisar os impactos ambientais e sociais das eólicas em seu mestrado e doutorado na UFPE.

“Constatamos que muitas aves, como gaviões, águias e codornas são atraídas pelas hélices e acabam colidindo com as torres, diminuindo a incidência de espécies que já são raras. Os agricultores relatam que não ouvem mais o canto de alguns pássaros, como o acauã e a mãe da Lua, que têm uma simbologia religiosa”, explica.

Segundo o antropólogo, que faz parte de um grupo de pesquisadores que estuda os impactos da energia eólica, parte da vegetação da caatinga foi suprimida para a construção de estradas para a passagens de veículos durante a instalação e, agora, para manutenção dos parques.

Antropólogo Alexandre Gomes Vieira em sua casa

CRÉDITO,VITOR SERRANO/BBC

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O o antropólogo Alexandre Gomes Vieira passou a pesquisar os impactos das eólicas nas comunidades de Caetés

A 'resta'

Sombra das torres

CRÉDITO,VITOR SERRANO/BBC

Legenda da foto,

A sombra das torres pode aparecer como miniatura ou com vários metros, como nessa imagem

Um dos fenômenos visíveis das eólicas em Caetés é a "resta", como os agricultores chamam a sombra das torres.

A depender do horário, a sombra das hélices aparecem em vários lugares. Às vezes, ela é bem pequena, e forma o desenho de uma torre em miniatura, girando devagar na parede de alguma casa; em outros momentos, é bem maior e gira rapidamente, cobrindo vários metros de um pasto cheio de animais.

Os moradores de Caetés dizem que a “resta” piora a ansiedade deles, provoca sustos e deixa os animais inquietos.

Esse fenômeno foi descrito por alguns pesquisadores como “efeito estroboscópico”. Há estudos científicos divergentes sobre se ele pode ou não causar problemas de saúde.

De toda forma, a “resta” aparece em vários momentos do dia na casa de Acácio Noronha. “Estou deitado de manhã, tentando dormir, aí vejo um vulto assim. Olha ela ali de novo...”, diz.

Acácio é um dos agricultores que pretendem entrar na Justiça para receber alguma indenização que o ajude a sair de Sobradinho depois de viver a vida inteira ali.

Com os geradores nos fundos, ele se orgulha de dizer que “Lula nasceu no sítio Riacho Fundo de Caetés, em uma casa de taipa, comendo beiju de massa”.

E conta o que falaria ao presidente caso ele aparecesse em Sobradinho: “Se eu tivesse a liberdade de estar em uma reunião com ele, e eu não estivesse muito emocionado e nervoso como estou agora, eu só diria assim: ‘Homem, dê um jeito de tirar nós. Nós, a população da nossa comunidade, estamos debaixo dessas torres'”.


Fonte: texto e imagens : BBC

Duas pessoas foram assassinadas neste domingo, 13 de agosto, em Garanhuns

 


A cidade de Garanhuns, maior município do Agreste Meridional do estado, teve um domingo, 13 de agosto, bastante violento no qual duas pessoas foram assassinadas na data em que se comemora do Dia dos Pais.

A primeira morte violenta ocorreu na Rua deputada Cristina Tavares, no Parque Fênix.  A PM foi acionada por volta das 19h30min para ir até a referida rua. Chegando ao local, o efetivo policial apurou que a vítima, identificada como sendo Wandson Júnior Leite da Silva, andava pela via quando teria sido abordado repentinamente por dois homens em uma moto. Um deles atirou na direção de Wandson que, ferido gravemente pelos disparos de arma de fogo, morreu antes que pudesse ser socorrido. O homem tinha 33 anos e seu corpo foi levado para o IML, em Caruaru, onde passou por necropsia 


O segundo homicídio ocorreu também na noite deste domingo, desta vez no Distrito de São Pedro, na rua que dá acesso à Cajarana. A vítima foi identificada como sendo Beto Douglas Alexandre da Silva, de 29 anos. Não há muitas informações sobre o crime, mas a Polícia Civil vai investigar este caso, bem como a morte ocorrida no Parque Fênix.

Em recente pesquisa feita pelo Atlas da Violência, Garanhuns apareceu em uma insólita lista como a 39ª cidade mais violenta do Brasil



domingo, 13 de agosto de 2023

Dom Paulo Jackson toma posse como novo arcebispo de Olinda e Recife

 


Tomou posse na tarde deste domingo, 13 de agosto, Dia dos Pais, como nono arcebispo de Olinda e Recife, o ex-bispo de Garanhuns, Dom Paulo Jackson. A cerimônia ocorreu no ginásio do Geraldão, na capital pernambucana.  Dom Paulo Jackson substitui Dom Fernando Saburido, que entregou sua carta de renúncia ao Papa Francisco por completar 75 anos.

Paulo Jackson Nóbrega de Sousa tem 54 anos e nasceu em São José de Espinharas, na Paraíba, em 17 de abril de 1969. Antes de assumir a arquidiocese de Olinda e Recife, foi bispo de Garanhuns por oito anos ( 2015 a  2023) 

"Saúde, benção e paz, força de Deus, ânimo  e esperança, "Eu venho como primeiro servidor e desejo com você construir uma Igreja orante, profética, samaritana e missionária. Uma igreja que anuncia o evangelho como boa notícia esperançosa e alvissareira para a humanidade. Saúde e paz para todos", disse o novo arcebispo em vídeo divulgado pelo perfil da arquidiocese de Olinda e Recife.

SEDE VACANTE NA DIOCESE DE GARANHUNS

Com a posse de Dom Paulo Jackson como arcebispo de Olinda e Recife, iniciou-se o período de Sede Vacante na Diocese de Garanhuns. Com isso, parte do Clero deve se reunir e eleger um administrador diocesano para ficar à frente da diocese de forma interina até que o papa escolha um novo bispo para Garanhuns. 

sábado, 12 de agosto de 2023

Justiça condena Universal do Reino de Deus a devolver mais de R$ 200 mil a fiel que doou à igreja todo o patrimônio conquistado em vida

 


A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver a uma fiel arrependida R$ 204.500 que haviam sido doados por ela na campanha arrecadatória da Fogueira Santa. O valor doado correspondente ao patrimônio total adquirido durante 30 anos de trabalho pela fiel, que é professora e recebe um salário líquido de aproximadamente R$ 1.500.


O tribunal entendeu que a mulher foi pressionada pelos pastores a doar tudo o que tinha em troca de supostas “bênçãos de Deus” e em obediência à palavra bíblica. E a como a doação “impactou a subsistência das autoras e de sua família, abarcando a totalidade de seus bens sem que fizesse reserva para sua subsistência ou de quinhão destinado à herdeira”, o valor deve ser restituído a ela.



A ação foi movida tanto pela professora quanto por sua filha, ambas representadas pela defensora pública Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP).



Na inicial, é sustentado que a professora, “o marido e a filha são pessoas com parcos recursos, sem economias guardadas, o que demonstra, por si só, que as doações comprometeram a subsistência das autoras e de sua família, sobretudo nesse período de pandemia”.


Depois de doar os R$ 204 mil à Igreja Universal, a mulher afirma que “começou a consultar outras pessoas e ver outros vídeos de outros líderes religiosos, percebendo que sua fé não dependia de realizar sacrifícios que impusessem a ela e sua família uma situação de vulnerabilidade financeira”.


A posição da Igreja Universal do Reino de Deus no processo

A Igreja Universal, por sua vez, afirmou, dentre outros pontos, que é “vedado ao Poder Judiciário embaraçar a liberdade de liturgia religiosa com decisão judicial que reconheça – objetivamente – a responsabilidade civil da Igreja que exorta a entrega da oferta em campanhas espirituais” e que “a Igreja está amparada pelo legítimo exercício da liberdade de organização religiosa ao exortar, como parte de sua doutrina, a ‘doação’ como o símbolo de oferta de Deus para o ser humano a fim de que possa religar-se ao Criador, tudo com embasamento bíblico”.


“As hipóteses de arrependimento, descrença ou ABANDONO DA CONVICÇÃO RELIGIOSA –como é o caso da Autora – não convertem o motivo que levou a demandante à prática de atos durante o longo período em que frequentou os cultos (mais de 18 ANOS) em vício de consentimento e não tornam ilícita a conduta da instituição religiosa que celebra e divulga a crença na eficácia da cerimônia”, argumentou a defesa da igreja, feita pelos advogados Adriana Guimarães Guerra e Luiz Fernando Cabral Ricciarelli.


Os fundamentos da condenação da Igreja Universal pelo TJSP

O desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, relator do caso, afirmou que embora não se desconheça a existência de discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema – tanto no sentido da possibilidade de anulação da doação, quanto em sentido contrário – “o fato é que a análise das peculiaridades do caso concreto indica que houve coação e indução” da mulher a erro por parte da Igreja Universal.


O desembargador concordou com o juiz de primeira instância quanto à afirmação de que “as diversas campanhas de doação promovidas pela ré [Igreja Universal], entre as quais a denominada Fogueira Santa, revelam-se como prática de pressão moral injustificada pelos pastores aos crentes frequentadores da Igreja Universal, mesmo porque se estimula o despojamento total de seu bens em favor da organização religiosa”.


A quantia deve ser devolvida porque ficou “suficientemente demonstrado que após a doação dos valores as autoras passaram a suportar grave crise econômica decorrente da sanha da apelante por dinheiro, cujos representantes permaneciam prometendo riquezas e bens e ilaqueando a boa-fé” da fiel.


Determinar a devolução das doações não é, afirma o desembargador, interferir na liberdade de crença, culto, ou à liberdade de prática religiosa, como alega a Igreja Universal. Na realidade, “trata-se apenas da aplicação de um controle judicial legítimo sobre atos que afrontam direitos fundamentais do ser humano, quais sejam, dignidade, boa-fé e honra”.


Não é razoável, afirma Trevisan, dispensar a uma entidade religiosa como a Igreja Universal, qualquer que seja a doutrina por ela professada, uma espécie de imunidade jurídica pelo simples fato de lidar com questões e regras espirituais.


Procurada, a Igreja Universal do Reino de Deus enviou a seguinte nota à redação:


A Igreja Universal do Reino de Deus irá recorrer da decisão ao STJ, com a absoluta certeza de que a decisão será revertida, fazendo com que a Justiça e a verdade prevaleçam.


A Universal também reforça que faz seus pedidos de oferta de acordo com a lei e dentro do exercício regular do seu direito constitucionalmente assegurado de culto e liturgia. Desta forma, exatamente em razão da liberdade religiosa, não é possível qualquer tipo de intervenção do Estado — incluindo o Poder Judiciário — na relação de um fiel com sua Igreja.


Vale lembrar que a autora desta ação é uma professora de escola pública. Uma pessoa esclarecida, bem formada e informada, que conseguiu ser aprovada em um concurso público, sendo totalmente capaz de assumir suas próprias decisões.


Além disso, tendo sido membro da Igreja por 18 anos, conhecia profundamente seus rituais litúrgicos, e jamais alegou ter sofrido qualquer tipo de “coação”.


Com informações do Portal Jota



sexta-feira, 11 de agosto de 2023

Investimento de R$ 287,4 milhões contido no novo PAC contempla duplicação da BR-423 no trecho Lajedo /São Caetano

  




Pernambuco foi contemplado com um pacote de obras no valor de cerca de 91,9 bilhões de reais apresentados no lançamento do  Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa foi lançado nesta sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro e contou  com a presença da governadora Raquel Lyra. . São mais de 600 ações, entre obras, equipamentos e projetos e entre estas está a tão esperada duplicação da BR-423, no trecho Lajedo São Caetano.  O prologamento da obra até Garanhuns deve ser feito em uma etapa posterior ao término da obra entre São Caetano e Lajedo

Ainda segundo informação do próprio ministro dos Transportes, Renan Filho, a previsão é que a obra comece ainda este ano. O valor dessa etapa inicial da duplicação é de R$ 287,4 milhões

“Os investimentos do novo PAC em Pernambuco vão transformar em realidade diversas obras que o nosso povo sonha e precisa há muitos anos",destacou Raquel Lyra. 

VENDA ILEGAL DE JOIAS: Polícia Federal pede quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro

 


A Polícia Federal pediu a quebra do sigilo fiscal e bancário
do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido ocorre após a operação da PF que fez buscas e apreensões em endereço do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Houve buscas também na casa do pai de Cid, o general da reserva Mauro Lourena Cid.


A operação investiga se militares ligados ao ex-presidente negociaram joias de forma ilegal. As joias que são alvo das apurações foram presentes para a Presidência durante o mandato de Bolsonaro. Pelas regras, deveriam ser incorporadas ao patrimônio do Estado, e não de uma pessoa.


O intuito do pedido da PF para quebra de sigilo é saber tanto se o dinheiro das joias chegou para Bolsonaro quanto se o dinheiro para a recompra das joias saiu do ex presidente.


Do G1

Com cerca de 550 funcionários e abatendo 400 cabeças de gado por dia, frigorífico da Masterboi completa um ano de atividades em Canhotinho

   


Pecuaristas de Pernambuco e do Nordeste estão aumentando a criação para fornecer para a empresa

Ø  Em menos de um ano superou as expectativas de abate e já começou a exportar

 

No próximo dia 15 de agosto, o frigorifico industrial da Masterboi em Canhotinho completa um ano de funcionamento. A planta superou as expectativas e vem abatendo o dobro do previsto, ou seja, cerca de 400 cabeças de gado por dia.

Pernambuco é o maior fornecedor de gado para a planta, seguido por Alagoas. Mas o frigorífico tem recebido animais de praticamente todo o Nordeste. “Isso fortalece a unidade e nos permite gerar mais empregos”, diz o sócio fundador e presidente da Masterboi, Nelson Bezerra. Segundo ele, as contratações já superam 550 funcionários em Canhotinho.

Em menos de um ano, a unidade do Agreste pernambucana fez sua primeira exportação. O país de destino foi Israel. Singapura e Hong Kong devem ser os próximos países a habilitarem a planta para exportação. Além disso, ainda neste segundo semestre é esperada uma auditoria da Rússia nas instalações com a mesma finalidade.

Beto Coutinho tem 62 anos, é criador e se dedica a pecuária de gado de corte com raças Zebuína/Nelore. Ele tem investido em cruzamento industrial com a raça europeia Angus atento às oportunidades na Masterboi. Com propriedades em Vitória e Carpina, Coutinho explica que vem fazendo melhoramento tanto nas propriedades quanto na parte genética para aumentar o plantel que hoje é 2.800/3 mil cabeças.

“Temos agora um local de grande qualidade e certificado para o abate. A chegada da Masterboi em Canhotinho vem estimulando criadores a aumentar suas criações e a alcançar as certificações necessárias para fornecer para planta”, ressalta.

A criação de suínos também prosperou após o início das atividades em Canhotinho. “Antes, o criador não tinha a quem vender, então os suínos não prosperavam por aqui. Agora há um comprador garantido e os criadores passaram a investir nessa cultura. Já abatemos 400 animais por semana”, diz Nelson. Segundo ele, a carne de suíno tem sido muito bem aceita nos supermercados porque tem a garantia da segurança sanitária.

 

Assessoria de Imprensa

LUCAS 12:2: PF deflagra operação contra venda ilegal de joias doadas à presidência da República; esquema criminoso gerava dinheiro vivo repassado para Bolsonaro, indica investigação

 


Resumo: 


-De acordo com a PF a venda ilegal de joias pelos assessores de Bolsonaro podem ter superado 1 milhão reais


-PF afirma que Bolsonaro e auxiliares usaram voo presidencial para levar joias aos EUA


-Rolex vendido nos EUA foi recomprado por Wassef após investigação


 -PF descreve ações de auxiliares de Bolsonaro como as de 'organização criminosa'


NOTÍCIA

A Polícia Federal afirma que os recursos gerados com a venda de joias dadas de presente ao governo brasileiro eram repassados para o ex-presidente Jair Bolsonaro em dinheiro vivo.

A PF deflagrou operação nesta sexta-feira para aprofundar a investigação de um esquema de desvio e venda no exterior dos bens dados de presente a Bolsonaro em missões oficiais. Foram alvos de busca e apreensão o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o advogado Frederick Wassef, o assessor Osmar Crivelatti e o próprio Mauro Cid.

"Os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores", aponta trecho da investigação da PF citado na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.


Em diálogos obtidos no celular de Mauro Cid, a PF encontrou conversas a respeito da entrega de dinheiro vivo a Jair Bolsonaro. Em uma das mensagens, Cid afirmou:


Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que, que era melhor fazer com esse dinheiro, levar em cash aí. Meu pai estava querendo inclusive ir aí falar com o presidente, dar abraço nele ´ne? E aí ele poderia levar. Entregaria em mãos. Mas também pode depositar na conta (...) Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor né

Mauro Cid, em mensagem de áudio enviado por celular.


Os indícios envolvendo Jair Bolsonaro no esquema também apontam que as joias foram levadas ao exterior durante viagens presidenciais em aeronave da Força Aérea Brasileira, enquanto ele ainda ocupava o cargo


Um dos casos ocorreu em uma viagem para os Estado Unidos em junho de 2022. Na ocasião, Cid se separou da comitiva presidencial e vendeu dois relógios de luxo por 68 mil dólares. Os valores foram depositados na conta de seu pai no exterior, o general Cid.

A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no inquérito que investiga as ações de uma suposta milícia digital que atua contra a democracia.

A operação foi batizada "Lucas 12:2", em alusão ao versículo da Bíblia que diz: "Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido".



TJPE e Prefeitura de Garanhuns realizam mais um Casamento Civil Comunitário

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio da Casa de Justiça e Cidadania de Garanhuns (CJC), realizam mais um Casamento Civil Comunitário. Os interessados devem se inscrever até o dia 05 de outubro na sede da CJC. A cerimônia está prevista para acontecer no dia 09 de novembro de 2023, às 15h e o local ainda será informado. A iniciativa conta também com a participação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Para realizar a inscrição, é necessário levar os seguintes documentos: solteiros(as): Certidão de Nascimento original de ambos com emissão de até 90 dias, RG e CPF, além de comprovante de residência. Divorciados(as): Certidão de Casamento com averbação do divórcio original de ambos, também com emissão de até 90 dias, RG e CPF, além de comprovante de residência. Viúvos(as): Certidão de Casamento com anotação do óbito, original de ambos com emissão de até 90 dias. Certidão de óbito do esposo(a) falecido(a), RG e CPF, além de comprovante de residência.

O casal também deve preencher os requisitos legais, sendo considerados hipossuficientes na forma da lei. Ao realizar a inscrição, os profissionais do CJC farão o encaminhamento do casal para os cartórios competentes. A Casa de Justiça e Cidadania fica localizada na Rua Poeta Firmino de Santana, 126, Centro – Para aplicativo de mobilidade urbana colocar o endereço Travessa Pau Pombo, 118. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Outras informações podem ser obtidas pelo Whatsapp: (81) 99736-1045.

Arte: Anderson Carlos


Presidente da Amupe se reune com Haddad e reclama de diminuição do FPM para os municípios



A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), se reuniu, nesta quinta-feira (10), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, Márcia Conrado levou ao ministro sua preocupação com as sucessivas reduções no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso fundamental para 7 a cada 10 cidades. 

De acordo com dados repassados na reunião, somente em junho, foi registrada uma queda de 33% do FPM, com relação ao mesmo período do ano passado. Márcia ainda mostrou que, além disso, menos de 20% das emendas empenhadas pelo Governo Federal em 2022 foram pagas até então. “Muitos prefeitos estão apreensivos com este atraso, que piora toda a situação. Vários municípios têm como principal fonte de renda o FPM e precisamos nos unir para que serviços essenciais à população não sejam impactados", relatou a Prefeita. 

No encontro, que também contou com a participação dos prefeitos de Buíque, Arquimedes Valença, e de Dormentes, Josimara Cavalcanti, o ministro Fernando Haddad disse que conhece a gravidade do momento e que, de posse dos dados detalhados dos municípios, irá tratar diretamente com o presidente Lula.

O deputado Fernando Monteiro pontuou que a situação está preocupante. "A redução de receitas, incluindo a quota parte municipal do ICMS, e o aumento das despesas de custeio e pessoal, tem deixado muitos dos nossos municípios em alerta”, frisou.


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