terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Prefeitura de Garanhuns cria cargos do segmento feminino da guarda municipal e regula distribuição de cargos de professores nas escolas de tempo integral do município

 


O Diário Oficial desta terça-feira, 19 de dezembro, trouxe duas importantes novidades no que se refere ao caminho que a Prefeitura de Garanhuns vem trilhando para realizar o seu concurso público. É que a sanção de duas leis pelo prefeito Sivaldo Albino criam novos cargos para a Guarda Municipal  e regulamentam os cargos de professor de referência e especialista nas escolas em tempo integral do município.  

Com a sanção da Lei  5.161/23 o prefeito Sivaldo Albino criou  mais 10 cargos para a Guarda Municipal, todos do segmento feminino, alterando a Lei Complementar nº 4.506, de 07 de dezembro de 2018. 

Foi definido também que para ocupação dos cargos em todos os níveis da carreira de guarda civil municipal, deverá ser observado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) para o sexo feminino.”
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Já a Lei Nº 5.156/2023, também sancionada por Sivaldo e publicada no DOM desta terça, altera a redação da Lei Ordinária Municipal nº 4.857, de 15 de dezembro de 2021, que criou o Programa de Educação Integral no âmbito do Município.


É que o preenchimento de vagas para as escolas integrais do município de Garanhuns atualmente é feito via seleção interna com professores efetivos

Com a alteração na legislação, foram especificadas as quantidades de cargos para professores de referência e especialista das escolas em tempo integral ( confira abaixo) e também foi definido que o provimento destes cargos públicos se dará mediante estrita observância da ordem de classificação em concurso público de provas e/ou de provas e títulos no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Para as escolas em tempo integral serão separados: 77 cargos de professor de referência ( exclusivamente para atuação nos anos iniciais) e 62 vagas de professor especialista  tendo a seguinte distribuição: MATEMÁTICA 08, LÍNGUA PORTUGUESA 17 CIÊNCIAS 09 . HISTÓRIA 08, EDUCAÇÃO FÍSICA 11, LÍNGUA INGLESA 05, GEOGRAFIA 04.

 No último dia 12 de dezembro, a publicação da LEI Nº 5.138/2023 no DOM já havia criado o cargo de contador com duas vagas definidas de nível superior. 


O novo concurso público da Prefeitura de Garanhuns deve ocorrer em 2024, mas ainda não tem data nem quantidade de vagas definidas. O último concurso público no município ocorreu em 2015.

Justiça Federal determina que Prefeitura de Garanhuns se abstenha de utilizar recursos do FUNDEB para pagar Fundação Apolônio Sales e ABDESM

 

Uma ação popular ajuizada pela advogada Rayssa Godoy teve um pedido de liminar concedido pela Justiça Federal, através da 23ª Vara Federal aqui de Garanhuns, determinando que o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, (PSB) e a secretária de Educação de Garanhuns, Wilza Vitorino, “se abstenham de utilizarem novamente os recursos do FUNDEB para pagar a FADURPE a fim de executar o programa de estágio profissional na Secretaria de Educação Municipal. 

A multa estabelecida, caso a decisão seja descumprida é de 5 mil reais por dia. A informação foi publicada pelo Blog do Carlos Eugênio e confirmada pelo Portal V&C, que teve acesso à decisão judicial. 


No caso em tela, o Termo de Colaboração n° 01/2021, firmou convênio junto a Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional (FADURPE), visando promover o programa de estágio profissional remunerado aos alunos de alguns cursos superiores e utilizando verbas oriundas do FUNDEB, o que segundo a Autora, é irregular, já que estão sendo utilizados “indevidamente” recursos do FUNDEB para o pagamento do Contrato. Ainda de acordo com o Processo, já foram empenhados quase R$ 1,9 milhões de reais (R$ 1.881.055,73), referentes ao Convênio.


Além da decisão liminar, o Magistrado ainda determinou que o Prefeito, a Secretária e a FADURPE sejam citados “no prazo comum de 20 (vinte) dias”, para contestar a Ação. O Ministério Público Federal também foi intimado a se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias. 

OUTRA LIMINAR 

Um outro pedido de liminar inibitória em uma outra ação popular, este impetrado pela vereadora Fany Bernal, também foi acolhido pela 23ª Vara da Justiça Federal em Garanhuns. Segundo vídeo publicado por Fany em sua rede social, quase dois milhões do Fundeb foram usados para pagar a ABDESM, que é uma entidade terceirizada que presta serviços à Secretaria de Educação de Garanhuns.

Na referida ação, a autora diz que o Fundeb 2023 foi usado pela Secretaria de Educação para custear dois projetos. O Projeto Acolher, que visa a prestação de serviços de consultoria na prevenção de saúde aos estudantes, professores e colaboradores, esse com valor global de R$ 10.057.609,33, e o Projeto Comer Melhor, que visa implementar hábitos alimentares saudáveis aos estudantes e suas família, esse com o valor  de  R$ 7.646.722,08. Ambos os projetos foram pactuados no início do ano ( fevereiro e março) com a ABDESM através dos Termos de Colaboração n o 001 e 002/2023.

Ao analisar o caso, a juíza federal substituta da 23ª Vara Federal,  Adriana Hora Soutinho de Paiva, disse em sua decisão que há probabilidade de que tenha ocorrido, através dos Termos de Colaboração celebrados entre o Município  e a ABDESM, dano ao erário, através de possível tredestinação da verba do FUNDEB. A magistrada apontou também o risco de que o dano possa se repetir, na medida em ainda existem parcelas a serem  pagas a ABDESM ( o termo de colaboração estabeleceu a divisão do valor global em 11 parcelas)


"Pelas razões expostas, DEFIRO a tutela inibitória para determinar que os réus MUNICIPIO DE GARANHUNS, SIVALDO RODRIGUES ALBINO e WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO se abstenham de utilizar recursos do FUNDEB para realização de novos pagamentos à Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios - ABDESM relativos os Termos de Colaboração n o 001/2023 ("Projeto Acolher") e n o 001/2023 ("Projeto Comer Bem, Viver Melhor"), diz a parte final da decisão.

Das duas decisões cabem recurso.



domingo, 17 de dezembro de 2023

Trechos da BR-423 localizados entre Lajedo e Cachoeirinha e Jupi e Jucati são uns dos que mais registram mortes em PE, aponta levantamento

 


Depois da PE-177 figurar com a terceira pior rodovia do estado em um ranking divulgado este mês pela CNT (confederação nacional de transporte), a BR 423 também foi destaque em outro levantamento feito pela mesma CNT divulgado semana passada.

 De acordo com o recorte das rodovias de Pernambuco feito pela segunda edição do Viagem Segura – Guia CNT de Segurança nas Rodovias 2024, dois trechos localizados na BR -423 ficaram entre os 10 que mais matam no estado.

 O trecho da rodovia, do KM 50 ao 60, que fica entre Lajedo e  Cachoeirinha, foi considerado o 2º mais mortal de PE, somente atrás de outros na BR-101.  Foram 13 acidentes com sete mortes entre novembro de 2022 e outubro de 2023.

Já o trecho da BR-423 do,  KM 70 ao 80, que  fica entre Jupi e Jucati, já bem próximo a Garanhuns,  registrou 25 acidentes entre entre 2022 e 2023, com seis mortes e também figurou entre os que mais matam no estado.

Somados, estes 20 Km foram responsáveis por, nada mais nada menos, que 38 acidentes com 13 mortes em um período de um ano.

Ainda segundo o levantamento da CNT, a rodovia que mais mata em PE é a BR-232, com 76 mortes em um ano.


Em um ano, Pernambuco registrou 2.904 colisões nas rodovias federais que cortam o Estado. Os sinistros de trânsito provocaram 289 óbitos - ou seja, dez mortes a cada 100 sinistros - e 3.360 pessoas feridas.

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Sivaldo diz que liminar que suspendeu contrato de compra de lâmpadas led pelo município foi derrubada pela Justiça

 


O prefeito Sivaldo Albino usou suas redes sociais para informar a seus seguidores que a liminar que impedia o município de adquirir lâmpadas led com a empresa SPE Iluminação Garanhuns foi derrubada pela Justiça.  A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns havia suspendido o contrato de 13, 4 milhões com a referida empresa, atendendo uma representação via ação popular impetrada pelo vereador Bruno da Luz. O parlamentar argumentou na petição que, além de não terem o selo do procel, o preço das lâmpadas estava com preço superfaturado causando prejuízo aos cofres públicos

O portal V&C acessou o referido processo no site do TJ e, até o fechamento desta publicação, a movimentação processual revelada por Sivaldo e que cassava a liminar não havia sido atualizada. 


Na sua fala nas redes o prefeito disse que o programa de iluminação em led  de sua gestão é o maior de Garanhuns e que a cidade vai voltar a ser clareada. Aqueles que passaram oito anos ai e tiveram oportunidade de deixar a cidade iluminada em led tentaram de todas as maneiras apagar isso com ação na Justiça, mas nós conseguimos derrubar esta ação. O programa de led volta e sua rua que ainda não foi contemplada será, frisou o prefeito. 

O gestor ainda disse que aqueles que queria que as ruas dos moradores ficassem escuras ou com iluminação de baixa qualidade se enganaram mais uma vez. 

quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Mesmo após anuncio de municipalização, FIG 2024 está nos planos e no orçamento do Governo do Estado, diz presidente da Fundarpe e Secretária de Cultura

 


Apesar de a Prefeitura de Garanhuns ter anunciado amplamente a municipalização do FIG,o Governo do Estado não desistiu do evento. Em balanço sobre as ações da Secult e Fundarpe a presidente da fundação Renata Borba, e a Secretária de Cultura  Cacau de Paula disseram que o festival está nos planos do Governo do Estado. A fala das duas foi dada em uma entrevista à Folha de Pernambuco.


 “Ainda não tem um formato fechado (para 2024), até onde a prefeitura vai, até onde o governo vai, não tem batido um martelo. Mas está no nosso planejamento”, informa a secretária. “Está no nosso orçamento. Estamos vendo o que foi executado este ano, e o que pode ter melhorias”, completou Renata.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Menino de dois anos morre após se afogar em piscina em Garanhuns

 


Um menino com dois anos de idade morreu na tarde da última terça-feira (12) em virtude de complicações de saúde provocadas por um afogamento que ocorreu no último domingo (10), em Garanhuns, no Agreste. O afogamento aconteceu em uma piscina da cidade.

Os familiares de Arthur informaram que o menino Arthur Morais Veras estava em casa quando o afogamento aconteceu. Ele recebeu ajuda de um vizinho e depois foi levado ao Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, onde recebeu os primeiros atendimentos médicos. Os familiares informaram que Arthur precisou ser reanimado depois de dar entrada na unidade de saúde.

Em seguida, ele foi transferido para o Hospital Mestre Vitalino (HMV) em Caruaru, por causa da gravidade do quadro de saúde. Ele ficou internado em estado grave e morreu na última terça-feira (12).

"A criança foi vítima de um afogamento e chegou na unidade em estado gravíssimo. Apesar de todos os esforços e medidas adotadas o quadro evoluiu para o óbito", esclareceu o HMV em nota.


Do G1


Tenente-coronel que serviu no início da carreira em Garanhuns volta à cidade para assumir o comando do 71º BI Mtz

 


Ocorre nesta sexta-feira (15) às 10 horas da manhã, em Garanhuns, a passagem de comando do 71º BI Mtz. O coronel Brito, da Arma de  Infantaria, passa a função para o  também infante Tenente-coronel Walker Lopes Lima.


Ten Cel Walker é nordestino e tem fortes ligações com a cidade. Serviu no 71º BI Mtz no início de sua carreira, ainda como oficial subalterno. Sua esposa é Araês Nunes, nascida e criada em Garanhuns.


 Seu sogro é o subtenente Melo, residente em Garanhuns, hoje na reserva, mas que serviu durante quase 30 anos no 71º, tendo se destacado na caserna por ser um militar exemplar e extremamente cumpridor de missão. 


 Diante do cenário favorável e acolhedor, o novo comandante da mais operacional unidade de infantaria do Nordeste tem tudo para conduzir o Batalhão Duarte Coelho para voos mais altos no âmbito do Comando Militar do Nordeste e do próprio Exército Brasileiro. 


UM POUCO DA BIOGRAFIA DO NOVO COMANDANTE

Walker Lopes Lima é da turma de 2002 do curso de Infantaria da AMAN. Foi promovido ao posto atual em 31 de agosto de 2022. Serviu como tenente em Garanhuns e já passou pelas guarnições do Rio de Janeiro,  Brasília, Porto Murtinho, entre outras. É casado com Araês Nunes e tem três filhos. 

Homem mata companheira e depois comete suicídio em bairro de Garanhuns

 


Um crime de feminicídio seguido de um suicídio foi registrado na Rua Osvaldo Cruz, no bairro Novo Heliópolis, mais precisamente na Vila de Lacerdópolis, em Garanhuns. Os dois corpos, sendo um homem de 66 anos e uma mulher de 46, foram encontrados na noite desta terça-feira, 12 de dezembro, no interior de uma residência localizada na referida rua. 


A perícia conduzida preliminarmente pelo Instituto de Criminalística revelou que Rubenes Correira de Azevedo matou sua companheira com golpes de faca de cozinha e depois cometeu suicídio se enforcando com uma corda de nylon. A mulher foi identificada como sendo Celma Maria Mendes dos Santos. O casal morava junto a cerca de um ano e tinha uma convivência bastante desgastada, o que pode ter contribuído para a tragédia. 

 A Polícia Civil vai continuar as investigações para esclarecer completamente os detalhes do caso.Os corpos de Rubenes e Selma foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) em Caruaru.

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Definido o novo valor da passagem de ônibus em Garanhuns a partir de 01 de janeiro de 2024; confira qual será a nova tarifa

 


Foi aprovada pelo pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte CMTT, nesta terça, 12  de dezembro, a nova tarifa de transporte coletivo urbano para 2024 em Garanhuns.



 A passagem passa de R$ 4,10 para R$ 4,30 para quem paga em dinheiro. Quem resolve adquirir o bilhete via cartão meu passe legal também vai desembolsar os mesmos R$ 4,30. Já o garoinha sobe de R$ 4,65 para R$ 4, 85.



No tocante à tarifa dos estudantes, o valor será de R$ 2,15 na primeira viagem, e R$ 1,07  (integração) dentro do período uma hora ( e não apenas 40 minutos como ocorre atualmente).


Na reunião, o gerente da São Cristóvão, Domingos Sá, explicou os motivos do reajuste. Segundo ele, está ocorrendo casos de fraude no que se refere ao acompanhante da gratuidade, onde pessoas que tem direito ao benefício estão vendendo a passagem. Ele reforçou também que ocorreu uma redução bastante acentuada do número de pagantes mensais nas linhas da empresa. (de 600 mil para 200 mil) Atualmente 40% dos passageiros ( cerca de 100 mil pessoas) que utilizam a São Cristóvão fazem uso da gratuidade.


Domingos defende também que se reveja a lei Municipal  3.943/2013 para que  haja uma melhor fiscalização desse processo de passagens gratuitas, além de ser necessário um recadastramento dos beneficiários.


"O sistema de transporte em Garanhuns vem sofrendo muito desde o início da pandemia. Óleo Diesel aumentou, mão de obra aumentou. Na planilha que apresentamos, em função do alto índice de gratuidade, a atual tarifa está impraticável.  Vendo todos os custos da nossa planilha, baseada em pesquisas, o valor da tarifa praticável seria acima dos sete reais, entretanto, a AMSTT apresentou essa proposta de R$4,30 de forma universal. A gente acha que não atende, mas é o que se tem para hoje e a gente terminou acatando porque a determinação disso parte do poder público. Diante deste cenário vamos ver  o que podemos fazer em contrapartida para melhorar a situação como, por exemplo, fazer o recadastramento da gratuidade, observar o  imposto do diesel, refrota e outras ações para que a gente continue sobrevivendo", disse Domingos Sá.


segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Natal de Garanhuns bate recorde de público, anuncia prefeito

 




Quem saiu de casa neste sábado à noite sentiu a força do que se transformou o Natal em Garanhuns. As ruas estavam lotadas, restaurantes apinhados de gente, com direito a fila de espera. O trânsito não fluía, tal era a quantidade de carros circulando nas principais vias urbanas da cidade.  

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Sivaldo Albino anunciou que ontem, 09 de dezembro, o Encantos do Natal registrou o maior público desde que o evento começou 20 anos atrás.  O gestor circulou pelas ruas, cumprimentou turistas e encontrou garanhuenses encantados com mais um desfile do papai noel. 

Não sabemos qual a fonte de pesquisa do prefeito, mas compartilhamos a nossa. Seguimos no início da noite de sábado para uma solenidade no Colégio Santa Sofia. A ida foi tranquila ,afinal, precavidos, saímos de casa cedo. Mesma sorte não teve alguns convidados que tiveram muita dificuldade para chegar ao colégio pois ficaram presos no trânsito.

Se a chegada foi tranquila, o mesmo não se pode dizer da saída. Ao deixar o colégio, nos deparamos com um congestionamento quilométrico. Pensando em jantar fora, fomos alertados pelo restaurante escolhido que não havia mais mesas disponíveis e que a fila estava formada fora do estabelecimento. 

Na volta pra casa,( feita em 40 minutos em um trajeto que leva normalmente em cinco), não pudemos deixar de observar as praças lotadas de gente satisfeita com a decoração natalina. Não colhemos nenhum depoimento. O sorriso estampado no rosto dos turistas falava por si. 


 

domingo, 10 de dezembro de 2023

Morre o sargento Nanes aos 55 anos

 


Morreu na noite deste sábado, 09 de dezembro, o sargento da PM Adelson Nanes de Oliveira. Segundo informações o militar faleceu em um hospital da capital pernambucana onde tratava de problemas de saúde. 

Nanes foi candidato a vereador na eleição de 2020 pelo PSB, partido do prefeito Sivaldo Albino. Na referida eleição o militar obteve 149 novos. Era também um seguidor fiel do portal V&C, sempre respeitoso e honrado. Seus comentários lúcidos e centrados farão falta. 


O velório do Sargento Nanes será realizado na Funerária Osacre, ali no bairro São José. O sepultamento do militar será às 16h deste domingo, 10 de dezembro, no Cemitério São Cristóvão.  

O Portal V&C se solidariza com a família neste momento de extrema tristeza.

sábado, 9 de dezembro de 2023

Homem foi baleado na zona rural de Capoeiras

 


Uma tentativa de homicídio foi registrada na ultima quinta, 07 de dezembro, no Sítio Luiz Magro. Zona Rural de Capoeiras. 

A vítima foi um homem de 27 anos identificado como sendo Osório Francisco, que levou um tiro no rosto, segundo testemunhas, disparado por um indivíduo chamado Julio Cesar Wanderley e Siva, de 24 anos. 

Osório estava em casa quando dois homens chegaram na frente de sua residência. Um deles chamou pela  vítima e quando esta saiu, Júlio Cesar teria efetuado o disparo de arma de fogo. A PM o prendeu na residência de um primo. 

A motivação da tentativa não foi revelada. Durante a prisão do acusado, a PM se deparou com uma adolescente de 12 anos de idade,grávida que se identificou como companheira deste. Na delegacia a situação foi repassada para a Polícia Civil que, além da tentativa de homicídio, vai investigar também um possível caso de estupro de vulnerável.

 Já a vítima foi socorrida em estado grave para o Hospital Regional de Caruaru, mas seu estado de saúde não foi informado.

Homem é detido após agredir próprio pai em Garanhuns



Um homem foi preso após agredir o próprio pai em Garanhuns. O caso ocorreu na madrugda deste sábado, 09 de dezembro, Rua Abdenago Revoredo no bairro Dom Helder Câmara (Cohab 3). 

 O acusado, que é vizinho de seu pai, foi conduzido pela Polícia Militar após agredi-lo e ameaçá-lo com uma barra de ferro. Segundo informações, o agressor,de 20 anos, estava visivelmente agressivo na porta da residência, proferindo ameaças e brandindo a barra de ferro contra seu pai. 

Antes das ameaças, ele já havia causado lesões ao pai com uma folha de zinco. A vítima do ataque relatou que seu filho, além das lesões, danificou três portões em sua propriedade. Esta não seria a primeira vez que Luciano, segundo seu pai, demonstra comportamento agressivo, especialmente quando sob efeito de substâncias entorpecentes ou álcool. 

As autoridades policiais chegaram ao local, onde o acusado se recolheu à residência, continuando com as ameaças. O efetivo policial, após intervir na situação, conseguiu que o agressor entregasse a barra de ferro e abrisse a porta, sendo necessário o uso de algemas, conforme a Súmula Vinculante Nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), para contê-lo e garantir a segurança da vítima e dos envolvidos. 

 O agressor foi autuado pelo crime de ameaça e lesão corporal. Ele foi encaminhado à delegacia e deve passar por audiência de custódia.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Morre Jucélio Nunes, baleado na última quarta nas imediações da Praça Mestre Dominguinhos em Garanhuns

 


Não resistiu aos ferimentos e veio a óbito nesta sexta, 08 de dezembro, o morador da Vila do Quartel, Jucélio Nunes de Oliveira. Ele havia sido baleado por volta das 21 horas da última quarta-feira, (06) no bairro São José, em Garanhuns, quando saia do Cachorro Quente de Azevedo.


 Dois homens em uma moto pararam próximo ao local, e o garupa, armado com uma pistola calibre 380mm, efetuou 4 disparos de arma de fogo na direção de Jucélio. Dos 4 tiros, três atingiram a vítima, sendo que uma das balas ficou alojada na cabeça.



 Jucélio foi socorrido e transferido para a UTI do Hospital da Restauração, no Recife, mas faleceu nesta sexta. Sua situação era delicadíssima haja vista a gravidade do ferimento e de uma hemorragia na região da cabeça . 


Os autores do homicídio fugiram na moto com destino ignorado. Câmeras de segurança flagraram a ação criminosa e devem ajudar a Polícia Civil na elucidação do crime. 


Jucélio tinha 50 anos e era correligionário do deputado estadual Izaías Régis. Sua ex-esposa é sobrinha do ex-prefeito. Era muito conhecido em Garanhuns e de uma família honrada.


 A autoria do homicídio permanece desconhecida. O caso será investigado pela Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios de Garanhuns

Ministério Público abre inquérito para investigar Fundarpe por supostas irregularidades na contratações artísticas para o FIG 2023 e mais três eventos promovidos pelo Governo do Estado

 


O Ministério Público, através da  Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital ( Patrimônio Público) abriu um inquérito para deflagrar investigação no que diz respeito à notícia de supostas irregularidades nos procedimentos relacionados à elaboração e contratações artísticas da Fundarpe, referentes aos editais do Carnaval, das Paixões, do São João e do Festival de Inverno de Garanhuns, no ano de 2023.

Ainda segundo informações, a referida promotoria teria recebido uma denúncia sobre o objeto da investigação e abriu um procedimento preparatório, etapa feita antes da abertura do inquérito, entretanto, tal procedimento e as peças que o instruem ainda não permitem a descrição adequada das condutas que diz respeito à notícia de supostas irregularidades nos nos quatro eventos promovidos pela Fundarpe, entre estes o FIG. Diante disso o MPPE viu a necessidade de deflagrar investigação para elucidar os fatos, que podem culminar com o ajuizamento de uma ação civil pública, ou ainda com o arquivamento, caso as investigações não comprovem irregularidades no edital de contratações do FIG, São João, Paixões e Carnaval. 

A publicação da abertura do referido inquérito não especificou que tipo de irregularidades foram denunciadas a respeito dos quatro eventos promovidos pela Fundarpe.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Justiça determina suspensão de contrato de 13, 4 milhões de reais entre município de Garanhuns e empresa fornecedora de lâmpadas led; entenda



A Justiça atendeu o pedido de liminar contido em uma ação popular impetrada pelo vereador Bruno da Luz no sentido de que o município de Garanhuns suspenda um contrato de compras de lâmpadas led junto a SPE ILUMINAÇÃO GARANHUNS LTDA.  As alegações do vereador na ação foram de que a contratação para a compra das luminárias foi superfaturada e também que as lâmpadas não detém as especificações técnicas do Selo Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) regularizado pela Eletrobrás.

A contratação da empresa foi feita pela Prefeitura de Garanhuns pela via da adesão a um pregão/licitação de outro município. O valor do contrato foi de R$ 13.485.342,55 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Nos autos, Bruno da Luz alega que a prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos, já havia suspendido uma licitação de material elétrico justamente em razão das luminárias LED não conterem especificações técnicas essenciais do Selo Procel. 

O parlamentar argumentou também que a prefeitura chegou a abrir uma licitação própria para adquirir as leds e que as propostas  previam as lâmpadas com o selo Procel e com um preço por unidade muito inferior aos da SPE ILUMINAÇÃO GARANHUNS LTDA. Mesmo assim o município, "continua dizendo o autor da ação,"optou pela falta de economicidade.

VALORES DO CONTRATO COM A SPE

•luminária LED (16.000 lúmens) no valor unitário de R$ 1.176,99
 •luminária LED (24.000 lúmens) no valor unitário de R$ 1.462, 
 •luminária LED (28.000 lúmens) no valor unitário de R$ 1.974,30 

 VALORES PROPOSTOS PELA EMPRESA TRADETEK  habilitada no revogado Pregão Eletrônico n° 043/2023, pregão próprio

  •luminária LED de 80W (12.000 lúmens) no valor unitário de R$ 249,40
 •luminária LED 120 W (18.000 lúmens) no valor unitário de R$ 343,14; 
•luminária LED 160W (24.000 lúmens) no valor unitário de R$ 486,44 

Ao julgar a ação popular, o juiz Glacidelson Antônio, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca  de Garanhuns, disse nos autos ter constatado a discrepância entre os preços das duas empresas afirmando que em um primeiro momento não foi observado o princípio da economicidade

O juiz também frisou na decisão que há perigo de dano uma vez que o contrato se encontra vigente e pode causar prejuízo aos cofres públicos, uma vez que envolve valores vultosos

 DETERMINO A SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 05/2023 – SIOSP E, CONSEQUENTEMENTE, OS PAGAMENTOS À EMPRESA SPE ILUMINAÇÃO GARANHUNS LTDA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Em caso de descumprimento fixo multa diária aos réus no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), diz a decisão do juiz, da qual cabe recurso. 

Sem aceitar separação, mulher quebra portão para invadir casa de ex, xinga PMs e é detida

 


Uma mulher protagonizou um incidente tumultuado que demandou a intervenção da Polícia Militar em uma ocorrência registrada na noite desta quarta-feira, 07 de dezembro, na Rua Elias Laporte, Cohab 2, em Garanhuns.Ela invadiu a residência de sua ex-sogra, derrubando o portão e, em seguida, desferiu um golpe que quebrou o vidro de uma das janelas.


O alvo da agressora, que tem de 34 anos, era seu ex-companheiro, que se encontrava na casa da mãe em processo de recuperação de um AVC. Conforme informações obtidas, a mulher não aceita  o término do relacionamento e dessa forma vai com frequência à residência dele ameaçá-lo.


A atuação da Polícia Militar seguiu os procedimentos padrão, com a imposição de voz de prisão à mulher. Contudo, ela se recusou a acatar as ordens e dirigiu xingamentos aos policiais, proferindo palavras ofensivas como "Filhos da P%T4, V74DOS, BANDIDOS, R4P4#RIG4S".


Após uma intervenção que demandou esforço por parte dos agentes, a mulher foi algemada e encaminhada à delegacia. Ela deverá responder por desacato, resistência, dano e depredação, além do delito de invasão de domicílio.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Vereador critica ausência de Garanhuns nas metas iniciais do Juntos Pela Segurança



O Juntos Pela Segurança foi lançado recentemente pela governadora Raquel Lyra e como publicou o portal V&C no dia 27 de novembro quando do lançamento, Garanhuns não foi incluída nessa meta inicial do programa.  Por exemplo. O plano contempla a criação de dois novos batalhões de polícia militar, um em Bezerros e outro em Goiana, mas um novo batalhão para reforçar a segurança do Agreste Meridional, prometido desde o segundo governo de Paulo Câmara ficou de fora neste primeiro momento. 

Uma outra grande benfeitoria pleiteada há anos pela região de Garanhuns foi esquecida . Trata-se da implantação de um IML aqui no município para atender mais de 22 municípios que gravitam no entorno da Cidade das Flores. 

A ausência de algum projeto para Garanhuns nessa fase inicial do Juntos Pela Segurança também foi criticada pelo vereador oposicionista Johny Albino (PSB) em um pronunciamento feito na tribuna do plenário da Câmara Municipal de Garanhuns.

"Fiquei muito triste porque nas metas até 2026 do Juntos Pela Segurança não há ação  para Garanhuns. Não tem  a implantação do  IML. Nas  metas está por exemplo a reforma do IML do Recife, e a  Conclusão das obras dos complexos de Polícia Científica de Caruaru e Salgueiro;

  Há muito tempo que Garanhuns solicita um BEPI OU UM BIESP ( Batalhões da PM) , mas  não está nas metas.", frisou o parlamentar .

O vereador também alfinetou o líder do Governo Raquel Lyra na ALEPE, o deputado estadual Izaías Régis destacando em seu pronunciamento que a ausência de representação na Assembleia prejudica a vinda de benfeitorias para a cidade. A gente sabe que quem tá lá  ( na ALEPE) não faz seu papel e não solicita benefício para Garanhuns, pontuou Albino. 


O portal V&C fez um contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco afim de obter informações sobre as metas do Juntos Pela Segurança, mas, até o fechamento desta publicação não havíamos recebido resposta. 

segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Jovem de 18 anos é detido após agressões e ameaças à família em Garanhuns

 


Garanhuns, 04 de dezembro de 2023 - Uma mulher acionou a Polícia Militar neste sábado (02) para denunciar o próprio sobrinho, identificado como José, de apenas 18 anos, por lesão corporal e ameaça. O incidente ocorreu na rua Sebastião Moura Filho, Cohab 3, em Garanhuns.

Segundo relatos, José estava visivelmente alterado, destruindo objetos dentro de casa, e já havia agredido a denunciante e sua irmã. O agressor ameaçou as vítimas utilizando uma barra de ferro.

Ao chegar no local, a PM enfrentou dificuldades para conter o agressor, sendo necessário o uso de algemas durante a intervenção. Durante toda a presença da guarnição, o homem persistiu nas ameaças tanto às vítimas quanto aos policiais.

As vítimas solicitaram medidas protetivas e expressaram o desejo de representar criminalmente contra o agressor, que demonstra comportamento agressivo de forma recorrente

Homem foi assassinado na última sexta (01) em Lajedo

 


HOMICÍDIO EM LAJEDO: Um homicídio foi registrado neste dia 1º de dezembro de 2023, na zona rural de Lajedo. 

O corpo foi encontrado no sítio Barragem, em uma vicinal da PE 158 no sentido Calçado.


A vítima, do sexo masculino foi identificada como sendo Marcondes Soares da Silva, de 29 anos, que possuía um mandado de prisão em aberto por homicídio.

Na mão direita da vítima, havia uma máscara Horror Stalker.

Familiares compareceram ao local reconheceram o corpo.A Polícia Civil e o Instituto de Criminalística foram ao local para perícia, e o corpo foi encaminhado ao IML em Caruaru-PE. O caso será investigado pela Polícia Civil

PM flagra jovem com cocaína em Garanhuns

 


COCAÍNA: Um homem de 18 anos foi detido pela PM na noite deste sábado (02 de dezembro) na rua Paraguai, COHAB 2, nas imediações da Caixa d'água, em Garanhuns. 


Durante a abordagem os policiais interceptaram o jovem, encontrando com ele 17 embalagens de cocaína.


Ao ser questionado, o rapaz disse ser usuário e indicou a possibilidade de comercializar a substância ilícita. 


Diante dos fatos e da suspeita de tráfico , o indivíduo foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia para as medidas legais cabíveis. 


As abordagens e rondas frequentes da PM nos bairros de Garanhuns reforça o compromisso só 9° BPM em combater o tráfico de drogas na cidade e na região.

Homem agride duas mulheres com pedras e facão em Águas Belas

Um morador do povoadoTanquinhos em Águas Belas está sendo acusado de lesão corporal. Ele teria deixado duas mulheres gravemente feridas no último sábado, 02 de dezembro. As vítimas, que deram entrada no hospital após serem agredidas, contaram que o indivíduo,marchante local, as atacou com golpes de folha de facão e pedras. Os ataques resultaram em danos significativos para ambas as senhoras, conforme constatado no exame traumatológico realizado. Na delegacia, as vítimas apresentaram queixa criminal contra o autor, mas até o momento não foi localizado.

Jovem sequestrado em Bom Conselho é encontrado morto no agreste de Alagoas

 


Um jovem foi encontrado morto na manhã deste domingo, 3, na localidade conhecida como Sítio Luana, próximo à Serras das Pias, às margens da AL 115, em Palmeira dos Índios, cidade do agreste alagoano. Embora a identidade da vítima não tenha sido repassada à imprensa, acredita-se ser um jovem sequestrado na cidade de Bom Conselho, em Pernambuco


O corpo foi localizado após moradores da localidade ouvirem disparos de arma de fogo. Ao chegar ao local, a vítima foi encontrada com perfurações nas costas e nuca. A vítima teria sido tirada de casa à força, por três homens encapuzados, por volta das 5h de hoje.


No início da semana, um homem identificado como Carlos Manoel da Silva Souza, que residia em Garanhuns, foi encontrado morto na mesma localidade. A polícia não sabe se os crimes estão relacionados.


Com informações do Alagoas 24 horas

domingo, 3 de dezembro de 2023

Garanhuns é a 2ª cidade de Pernambuco com mais alunos estudando em tempo integral no ensino fundamental, aponta ranking do CLP

 



O Centro de Liderança Pública (CLP) tem dado contribuições importantes aos gestores públicos no desafio de enfrentar os problemas mais urgentes de seus municípios. O Ranking de Competitividade, por exemplo, que é desenvolvido pelo CLP, é reconhecido em todo país como uma ferramenta séria, de credibilidade, e que reúne dados para auxiliar homens e mulheres gestores da coisa pública a diagnosticar problemas e elencar prioridades, já sendo utilizado por mais de 20 estados e diversos municípios. 

Ciente de que a educação é uma das grandes prioridades nacionais, talvez a mais desafiadora, a CLP divulgou semana passada um ranking dos municípios com maior número de alunos em tempo integral na educação fundamental. Foram avaliados os 400 maiores municípios do país e, em Pernambuco, Garanhuns apareceu como a segunda cidade com maior número de alunos do ensino fundamental estudando em tempo integral. 

A nível nacional, a cidade ficou com a 151ª posição. Pode parecer pouco, mas a boa colocação de Garanhuns no ranking se reveste de importância quando observamos que o ensino em tempo integral nas escolas públicas na rede municipal foi implantado pela atual gestão há pouco mais de um ano e meio.  A semente plantada lá em março de 2022 pelo prefeito Sivaldo Albino e pela Secretária Wilza Vitorino germinou  e começa a dar os primeiros e bons frutos.

CARUARU LIDERA RANKING EM PERNAMBUCO

Segundo o ranking da CLP, Caruaru é a cidade do estado com mais alunos da educação fundamental estudando em tempo integral (10%). Em seguida vem Garanhuns com 9% e na sequência Serra Talhada, Igarassu, Olinda, Camaragibe, Petrolina , Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e Recife.


SOBRE O ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL EM GARANHUNS

Segundo apurou o portal, Garanhuns iniciou essa modalidade de ensino em 2022 e atualmente conta com cinco escolas integrais com mais de 2 mil estudantes matriculados. A Educação em tempo integral em Garanhuns segue o modelo da Escola da Escolha, do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE). O modelo oferece aos estudantes não apenas uma Formação Acadêmica de Excelência, mas também agrega a Formação para a Vida, ampliando as suas referências sobre valores e ideais.


quinta-feira, 30 de novembro de 2023

O DRAMA DOS QUE SE LOCOMOVEM PELA PE-177: Rodovia que liga Garanhuns a Quipapá é a 11ª pior do Brasil e a terceira pior do estado aponta pesquisa CNT

 


Em 2021 ela apareceu entre as 10 piores rodovias do país, a quarta pior para ser mais exato. Em 2023, subiu seis posições no ranking insólito, mas, mesmo assim ainda continua com menção péssima em todos os quesitos avaliados.  

A PE-177, que liga Garanhuns no Agreste à cidade de Quipapá, na zona da mata, apareceu como a 11ª pior rodovia do país, a terceira pior do estado de Pernambuco, na 26ª edição da Pesquisa CNT Rodovias, divulgada nesta quarta (29) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e pelo SEST SENAT . 

Para se ter uma ideia do quão ruim é a situação da PE-177, foram avaliadas 520 rodovias e a via que liga Garanhuns à zona da mata amargou a 510ª posição no país e a terceira pior posição no estado como pior  malha rodoviária ficando somente à frente da .PE-096, entre Palmares e Barreiros, na Mata Sul, que ficou na 517ª posição   e da PE-126, entre Palmares e Quipapá, também na Mata Sul, que ocupou a 515ª posição.

A classificação que leva a formação do ranking compreende três principais características da malha rodoviária: o Pavimento, a Sinalização e a Geometria da Via. 

São levados em conta variáveis como condições do pavimento, das placas, do acostamento, de curvas e de pontes, entre outros fatores e em todos eles,  a nossa PE 177 teve menção péssimo em todos os pré-requisitos de avaliação. 

A rodovia tem 55 Km, liga Garanhuns a Quipapá, e atravessa as cidades de São João, Angelim e Canhotinho. É conhecida pelo alto índice de acidentes com vítimas fatais, sobretudo no trecho compreendido entre Garanhuns e São João.


SOBRE O ESTUDO

A 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada pela CNT e pelo SEST SENAT nesta quarta-feira (29/11) trata-se do maior estudo sobre infraestrutura rodoviária no Brasil. O levantamento deste ano avaliou 111.502 quilômetros de rodovias pavimentadas, o que corresponde a 67.659 quilômetros da malha federal (BRs) e a 43.843 quilômetros dos principais trechos estaduais.

Ministério das Comunicações libera Garanhuns e mais duas cidades de PE para receber infraestrutura 5G; instalação depende de interesse das operadoras



Mais 623 municípios brasileiros, incluindo Garanhuns,  poderão instalar a infraestrutura para o 5G a partir de 4 de dezembro deste ano. A decisão parte do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), que se reuniu nesta quarta-feira (29/11), e alcança 81% da população do país.

Ao todo, 3.079 municípios efetuaram a limpeza da faixa de 3,5 GHz e estão aptos a implantar a infraestrutura da quinta geração de redes móveis, beneficiando aproximadamente 172 milhões de brasileiros.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou que a Pasta está empenhada em disponibilizar o quanto antes o serviço com qualidade para toda a sociedade. "Além de cumprir os prazos estabelecidos no edital do leilão 5G, o MCom tem cobrado as operadoras para anteciparem os prazos e aperfeiçoarem a qualidade da cobertura em regiões que contam com problemas ou ainda seguem sem sinal”, afirmou.

Com a decisão do GAISPI, as operadoras poderão solicitar a implantação do serviço nas localidades contempladas. Aqui em Pernambuco, além de Garanhuns, Carpina e Pernambuco compõem a lista das 623 cidades do país a ter a autorização do Min Com


IMPLANTAÇÃO - A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora.

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

2.º Festival Danado de Bom começa nesta quinta-feira em Arcoverde

 


De 30 de novembro a 03 de dezembro de 2023, acontece o 2° Festival Danado de Bom, em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. O evento celebra a obra do cantor e compositor arcoverdense João Silva e valoriza o Forró, patrimônio imaterial do Brasil. Diferente da primeira edição, realizada em 2020, em plena Pandemia, de forma virtual, o festival vai acontecer na Budega da Poesia, espaço de resistência cultural da cidade de Arcoverde.

A abertura começa nesta quinta-feira (30), com a tradicional Noite do Candeeiro, e vai misturar poesia e forró ao debater a Poesia na Obra de João Silva. A ação que começa as 19h contará com diversos poetas e poetizas das cidades de Arcoverde e Pesqueira.

Na sexta-feira, as ações acontecem nas escolas Freire Filho em Arcoverde e na Escola Anália Simões, na cidade da Pedra em uma parceria com o Coletivo Cultural da Pedra – COCUPE, com a exibição do filme Danado de Bom.


O festival ainda contará com apresentações musicais, depoimentos de artistas como Rogério Rangel, Petrúcio Amorim, Tato do Falamansa, Juliano Valença, entre outros que gravaram composições do artista.


Promovido pelo Blog Falando Francamente, Associação Cultural ComunicArte e Budega da Poesia, em parceria com o Coletivo Culural de Arcoverde, o evento conta com o patrocínio da Coca Cola, Rádio Itapuama FM, deputado Kaio Maniçoba, vereador Siqueirinha, vereador Rodrigo Roa, Sesc, Ferreira Espetos, Saarahs Restaurante, Quero Delivery, Seu João Eventos, Líder Empresarial e gráfica i9.


Confira a programação completa:


Dia 30 de novembro (Quinta-feira)

19h – Abertura


Noite do Candeeiro - A Poesia na Obra de João Silva

Poetas Túlio Araújo, Diosmam Avelino, George Silva, Maneh Sertão, Francisco Ravine, Elvis Lira, Fernando da Budega e François Cevert.


Projeto Sertão Poética com Andreza Kamylla, Raquel Brito, Maíra Tenório e Alana Rodrigues.


Música Arte Nordestina


Dia 01 de dezembro (Sexta-feira)


10h – Cineclube COCUPE

Filme: Danado de Bom

Mediação: Associação Cultural da Pedra - COCUPE

Local: Escola Amalia Cavalcanti Da Costa Lima –Pedra


20h – Cineclube ComunicArte

Filme: Danado de Bom

Mediação: Rogério Souza

Local: Escola Freire Filho - Arcoverde


Dia 02 de dezembro (Sábado)

16h30 - Arte Nordestina 

17h30 – Banda Cabeça de Alho 

18h30- George Silva 

19h30 – Valdinho Paes 

20h30- Encerramento


Dia 03 de dezembro (Domingo)

16h30 – Macvane 

17h30 – Paulinho no Forró

18h30 – Silvia Regina

19h30- Forrozão Xamego Quente 

20h30- Encerramento

Garanhuns tem saldo positivo na geração de empregos em outubro e Pernambuco liderou no Nordeste; confira os dados do Caged



Garanhuns teve saldo positivo na geração de empregos em outubro. É o que aponta os dados divulgados pelo Caged nesta terça, 28 de novembro. Foram 144 novas vagas geradas com carteira assinada, destas, 81 foram  para mulheres  e 63 para homens. 

O saldo no ano é positivo. De janeiro a outubro foram geradas em Garanhuns 1205 vagas de emprego, sendo 1084 delas originadas no Setor de Serviço, que há muito desbancou o  Comércio como locomotiva do trabalho aqui no município.

PERNAMBUCO

Já Pernambuco, pelo terceiro mês consecutivo, atingiu a maior geração de postos de trabalho do Nordeste, com 8.272 novas carteiras assinadas. Os números de outubro representam um aumento de mais de 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

O QUE É

Novo Caged - O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Izaías apresenta certidões do TCE e TCU e diz que sempre foi e sempre será político ficha limpa



Izaías se pronunciou através de sua assessoria sobre uma auditoria especial do TCE realizada dentro do processo de prestação de contas do IPSG que sugeriu que o ex-prefeito causou um dano ao regime próprio de previdência do município de cerca de 2,8 milhões de reais. 

Evidentemente o referido processo ainda está em andamento e não traduz um voto final do pleno do TCE, nem um juízo de valor, mas a auditoria existe, está nos autos e será analisada  pelo relator da prestação de contas do IPSG podendo ser aproveitada ou desconsiderada em um eventual parecer final colocado para a apreciação dos conselheiros do tribunal. 

Entretanto, o deputado Izaías Régis fez questão de apresentar certidões de Nada Consta emitidas junto ao TCE e TCU para dizer que é um político ficha limpa e sempre continuará sendo.  Segundo Régis, as certidões certificam a aprovação de todas as suas contas até agora. “Imprimi hoje essas certidões, não em resposta à oposição, mas, para conhecimento da população de Garanhuns que confia em mim e mo meu trabalho , e também aprovou nas urnas as nossas gestões” , frisou o deputado Izaías Régis.


Na nota enviada à imprensa Izaías fez questão de frisar que a oposição encaminhou aos blogs locais  o teor de um relatório do IPSG na gestão do então prefeito Izaías Régis, que justamente é o resultado da auditoria que imputou ao ex-prefeito um possível dano ao erário.


O deputado ressalta a transparência e a rapidez com que o seu jurídico respondeu  e refutou as irregularidades observadas pela auditoria do TCE ( VEJA ÍNTEGRA DA DEFESA DE IZAÍAS) no final desta reportagem. 

Em relação aos  aportes financeiros citados na auditoria, Régis  esclareceu que o próprio Tribunal de Contas julgou regulares as contas do exercício de 2018,2019 e 2020, analisando os decretos citados no relatório preliminar, ou seja, o próprio pleno e Câmaras do TCE atestaram a ausência de qualquer dano ao erário.

Izaías também alfinetou a gestão atual dizendo que ela própria solicitou a invalidação de referido aporte financeiro, o que só demonstra a legalidade dos atos que foram praticados pela gestão do ex-prefeito


Sobre o dano ao erário apontado na auditoria, o deputado Izaías Régis também se colocou absolutamente tranquilo, por ter a certeza que em nenhum momento de sua gestão causou dano ao erário. 

“Temos 7 das 8 contas da nossa gestão já aprovadas. E sei que todas as oito serão. Sempre fui ficha limpa e continuarei sendo, pois sei com quanta responsabilidade e austeridade conduzi a Prefeitura de Garanhuns nos meus mandatos, junto à nossa equipe. 

No final Régis aproveitou para criticar  a gestão Sivaldo Albino. Nunca se ouviu falar nas nossas gestões, por exemplo, de atrasos salariais ou de fornecedores, fato que infelizmente estamos presenciando atualmente , de pais e mães de famílias estarem passando dificuldade devido aos atrasos de pagamentos aos contratados e terceirizados”, disse o o parlamentar. 


O deputado também relembrou o recente parecer disponibilizado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Dr. Gustavo Massa, que apresentou manifestação fundamentada pela ilegalidade do julgamento com reprovação das contas do ex-prefeito 






Raquel Lyra lança metas do Juntos Pela Segurança, programa que vai substituir o Pacto Pela Vida

 


Com dois meses de atraso, o governo de Pernambuco apresentou nesta segunda-feira (27) as metas estabelecidas para o programa Juntos Pela Segurança. Trata-se de uma política estadual lançada em julho para substituir o Pacto Pela Vida, implementado em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014 num acidente aéreo.


Entre as principais metas apresentadas estão a redução, até 2026, de 30% nos números de homicídios, violência contra a mulher, crimes contra o patrimônio e roubo e furto de veículos. O lançamento foi feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB), acompanhada de chefes da Secretaria de Defesa Social (SDS) e Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.


O novo plano de ação foi apresentado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, num evento realizado 120 dias depois do lançamento do Juntos Pela Segurança.


O governo também anunciou que espera construir 7.950 novas vagas no sistema penitenciário e ter pelo menos 40% dos detentos estudando ou trabalhando, no mesmo período.


A governadora Raquel Lyra disse que o novo plano de segurança "tem como pilar a democracia". Ela também prometeu encaminhar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uma proposta de lei para acabar com as faixas salariais da Polícia Militar.

"Buscamos parceiros técnicos, especialistas. Estamos procurando uma política pública que tenha perenidade. A escuta coletiva, quando a gente lançou não apenas presencialmente, a gente buscou o pilar da integração. Segurança pública se faz junto, unindo as forças e os poderes constituídos para garantir legitimidade", disse.


Também foi enfatizada a importância de "territorializar" o plano de ação, que dividiu o estado em nove regiões, para atender de forma assertiva diferentes demandas por segurança.


Foram utilizados como exemplos os crimes contra a vida, que têm predominância no Agreste, e os crimes contra o patrimônio, que se concentram na capital e Região Metropolitana.


Raquel Lyra também disse que a construção de novas vagas no sistema penitenciário é uma prioridade, e criticou a necessidade de aplicação do chamado "cômputo em dobro", uma das medidas adotadas para lidar com a superlotação do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.


Pela norma, que começou a ser aplicada em setembro de 2022 em Pernambuco, o tempo que um apenado passou no presídio do Curado é contado em dobro e descontado da condenação final.


"A gente tem, hoje, R$ 1 bilhão para investimentos. A construção de novas vagas no sistema prisional, muitas dessas obras paradas há mais de 10 anos. Vamos continuar contratando os profissionais que estão em concursos pendentes. Acabar com essa história que um dia na cadeia vale por dois, porque o sistema penitenciário de Pernambuco é caótico", afirmou.




Outras propostas do Juntos Pela Segurança incluem:


Construção de 14 unidades do Corpo de Bombeiros;

Construção de uma nova sede para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri);

Construção de 15 delegacias e reforma de outras 26;

Construção de 12 complexos da Polícia Civil;

Fornecimento equipamento de proteção e armamento novos a todos os policiais;

Reforma da sede do Instituto de Médico Legal (IML) do Recife;

Conclusão das obras dos complexos de Polícia Científica de Caruaru e Salgueiro;

Implantação de outros seis complexos de Polícia Científica no interior;

Reforma do quartel do comando geral da Polícia Militar no Recife;

Criação de dois novos batalhões da PM em Bezerros e Goiana.


A criação de um novo batalhão de polícia militar para Garanhuns, bem como a implantação  de um IML aqui no município, não foram mencionados neste primeiro momento do Juntos  Pela Segurança, mas é um pleito prioritário do líder do Governo do Estado na Alepe, o deputado Izaías Régis. 

O prefeito Sivaldo Albino também solicitou a instalação destas duas importantes benfeitorias na cidade em setembro quando a governadora  Raquel Lyra esteve em Garanhuns participando da Plenária Ouvir Para Mudar.


Do G1 com acréscimo de informações do V&C

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