Lei municipal em Garanhuns proíbe homenagens a personalidades ligadas ao regime militar no país instituído em 1964

 

Uma lei publicada nesta segunda, 22 de abril no Diário Oficial dos Municípios, veda homenagens por parte do município de Garanhuns a qualquer personalidade ou pessoa que esteja historicamente ligada ao Regime Militar de 1964, que vigorou no Brasil deste ano até  1985. Trata-se da Lei  5.227/2024. de autoria do Vereador Juca Viana. 

A legislação municipal denominada o fato como um golpe militar e o período como ditadura e estabelece que os nomes a serem vetados em homenagens constam no relatório da Comissão da Verdade. Estes nomes ficam proibidos, portanto, de constarem, por exemplo, em prédios, ruas, repartições públicas e bens de qualquer natureza pertencentes ou sob gestão da Administração Pública Municipal direta ou indireta de Garanhuns. 

Ainda segundo a legislação, a mesma regra aplicada ao Regime Militar de 1964 vale também para personalidades ligadas a questões escravistas no Brasil

56ª Zona Eleitoral em Garanhuns fará reunião com partidos e pré-candidatos para tratar de eleições 2024

A Justiça eleitoral, através da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, fará nesta segunda, 22 de abril, ás 09:00 hs uma reunião com partidos políticos e pré-candidatos do município. A finalidade do encontro é tratar especificamente de temas ou circunstâncias relacionadas às eleições municipais deste ano, que estão cada vez mais próximas.  

A imprensa local também está sendo convidada a comparecer e o V&C marcará presença por entender que o encontro é relevante e fortalece a democracia haja vista o atual momento político do município e do país como um todo. A reunião será coordenada pelo juiz titular da 56ª Zona Eleitoral, Eneas Oliveira da Rocha

 

REUNIÃO ENTRE PRÉ-CANDIDATOS E JUSTIÇA ELEITORAL EM GARANHUNS

QUANDO: no dia 22.04.2024, às 09:00h, 

ONDE:  56ª Zona Eleitoral de Garanhuns/PE (Fórum Eleitoral de Garanhuns), situada na Av. Barão de Nazaré, S/N, Bairro Magano, gARANHUNS

Por que o caso do cadeirante que passou a língua nos seios de uma adolescente em Garanhuns ainda pode ser enquadrado como estupro e quais os próximos passos do processo

 

Delegacia da Mulher em Garanhuns 

Um caso ocorrido no último dia 13 de abril aqui em Garanhuns levantou mais uma vez a discussão sobre a linha tênue que separa um estupro de um ato de importunação sexual.  

Saindo da igreja à noite, duas irmãs, sendo uma menor de 10 anos e uma adolescente de 14, observaram um cadeirante  de 59 anos se deslocando pela rua e resolveram ajudá-lo. A jovem de 14 anos passou então a empurrar a cadeira do homem até sua residência. Ao chegar no imóvel, a garota fez um último ato de generosidade. Ajudou o deficiente à sair da cadeira e ir pra cama. Foi neste momento que, segundo depoimento da própria menor, o cadeirante teria segurado as mãos da vítima e, com um puxão, a trouxe forçadamente para perto de si passando a língua em seus seios.

Preso em flagrante, o homem foi solto na audiência de custódia porque, tanto o delegado como o promotor de plantão naquele dia, entenderam que o ato tratou-se de importunação sexual e não estupro, mas, para um especialista em direito ouvido pelo portal, o caso pode sim ser enquadrado como estupro.

Ele revelou em reserva que o fato de o homem ter sido solto na audiência de custódia não impede que no decorrer do processo o delegado titular peça a prisão preventiva o ou próprio MP o indicie por estupro baseado em novos elementos.

"Eu discordo de que o caso foi importunação sexual. Importunação é quando o autor pratica algum ato libidinoso sem anuência da vítima para satisfazer sua lascívia, porém, sem violência. Já para ser enquadrado no crime de estupro, é preciso que haja constrangimento da vítima mediante violência ou grave ameaça. Lembrando que não é preciso que haja a conjunção carnal para o caso ser considerado um estupro. O ato libidinoso mediante violência também é estupro, de acordo com a lei.  No caso em análise, ao meu ver, a violência foi caracterizada quando ele (o autor)  segurou a vítima pelas mãos  e deu um puxão nela para perto de si objetivando alcançar seus seios. Isso faz toda a diferença e é a linha que afasta esse caso da importunação e o materializa como estupro", pontuou o especialista.

O jurista ainda ressaltou que o fato de a vítima ser uma adolescente de 14 anos dificulta sua defesa já que, teoricamente, ela não teria força suficiente para resistir a um puxão pelos dois braços como fez o autor. 

O QUE ACONTECE AGORA?

Após a prisão em flagrante, o autor passou pela audiência de custódia e foi solto. Agora os autos continuam a serem investigados pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher em Garanhuns. O caso também já deve ter sido distribuído para uma promotoria criminal específica para que seja apreciado pelo Ministério Público. No MPPE, o promotor responsável vai analisar a situação e pode, caso entenda que há indícios de autoria ou provas da materialidade, fazer a denúncia do crime correspondente. Se o MPPE fizer a denúncia, seja por qual crime for, ( estupro ou importunação), cabe à justiça aceitar ou recusar e, a partir daí, o processo segue até o julgamento.

 

UPE inaugura nesta sexta Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Computação em Garanhuns

 

Como marco histórico para Garanhuns e região, a Universidade de Pernambuco (UPE), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, anuncia a inauguração do primeiro Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Computação no Agreste Meridional, oferecendo níveis de mestrado e doutorado. 

A aula inaugural está agendada para hoje,18/04 às 10h, no campus Garanhuns. O programa, pioneiro na região, é uma iniciativa inovadora da UPE para promover a excelência acadêmica e impulsionar o desenvolvimento tecnológico local. 

A aula inaugural será transmitida ao vivo para os polos do Recife e Campinas, demonstrando o compromisso da universidade em ampliar o acesso ao conhecimento em toda a sua rede de ensino. 

Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Mauricélia Montenegro, uma das características mais marcantes do programa é o seu funcionamento multicampi, que permite que as aulas sejam ministradas simultaneamente no Recife, Caruaru, Garanhuns e Campinas, utilizando recursos avançados de videoconferência. 

“Isso permite que os alunos participem das atividades acadêmicas em qualquer campus, sem qualquer prejuízo para sua formação”, comentou a gestora pública. Durante a formação, os alunos terão a fl exibilidade de escolher seus orientadores, podendo optar por professores de qualquer um dos polos, conforme suas áreas de interesse e afinidades acadêmicas. A interiorização deste programa está alinhada com os compromissos do Governo do Estado de Pernambuco e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que têm como foco o fortalecimento da educação superior e o estímulo à pesquisa e inovação em STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática)

TCU multa ex-prefeito Izaías Régis em 120 mil reais e pede devolução de quase um milhão de reais aos cofres públicos por problemas em obra do pórtico do Magano, em Garanhuns

O Tribunal de Contas da União (TCU), através do acórdão 1611/2024, aplicou uma de 120 mil reais ao ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, e pediu a devolução de R$ 739.129,14 (valor histórico), que atualizado chega a R$ 984.720,25, em virtude da não devolução dos recursos federais oriundos do Ministério do Turismo destinados à construção de um portal de entrada no bairro do Magano, além da pavimentação de algumas ruas. 

  De acordo com a tomada de contas especial, instalada pela Caixa Econômica Federal, o contrato foi celebrado entre a União e o Município de Garanhuns em 2013 para a construção do portal no Magano e a pavimentação de ruas tendo  o valor total de R$ 1.491.541,12. Entretanto, os recursos repassados pela União totalizaram  R$ 739.129,14. É esse valor, acrescido de juros e correções monetárias, que o TCU mandou o ex-prefeito de Garanhuns devolver.

 À época da assinatura, o município tinha restrições com o Cauc/Siafi e não poderia receber os recursos federais, mas a prefeitura conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal alegando o caráter social da obra e foi autorizada receber o repasse. A liminar foi cassada pelo STJ, a despesa foi impugnada, houve uma tomada de contas especial e o processo foi para o TCU  em 2020.

Ainda segundo os autos, a obra do pórtico do Magano foi executada em  apenas 58,04% sem que houvesse conclusão integral dos serviços em nenhuma das vias que seriam beneficiadas pelo contrato de repasse firmado. 

Izaías apresentou defesa, mas estas foram rejeitadas pelo TCU, que entendeu que o ex-prefeito não conseguiu comprovar a boa e regular aplicação dos recursos.

O valor do débito atualizado (sem juros) em 1/7/2022 era de R$ 984.720,25. 

Através de nota enviada ao portal, a assessoria do deputado e ex-prefeito Izaías Régis, frisou que a decisão proferida contém verdadeiros vícios de ordem legal e contrariam decisões do STF. 

Ainda segundo a assessoria de Izaías,um recurso foi apresentado ao TCU visando reformular a decisão que imputou o débito e a multa ao ex-prefeito.

"Cabe salientar que a revogação da liminar se deu em mais de 05 anos após a celebração do convênio, e neste convênio continha cláusula teratológica, a qual versa que em caso de revogação da liminar, todo o recurso liberado e o pagamento aprovado pela CEF devem ser devolvidos de imediato", pontua a nota enviada ao V&C. ( veja íntegra abaixo)

A defesa de Izaías Regis Neto, tendo em vista divulgações acerca de julgamento realizado pelo TCU, esclarecer o seguinte: 

1- O TCU em julgamento realizado no mês de março de 2024, acatou a tese de irregularidade do convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal, em face de revogação de liminar concedida pela própria justiça federal, em face de decisão ulterior do STJ.

2- Cabe salientar que a revogação da liminar se deu em mais de 05 anos após a celebração do convênio, e neste convênio continha cláusula teratológica, a qual versa que em caso de revogação da liminar, todo o recurso liberado e o pagamento aprovado pela CEF devem ser devolvidos de imediato.

3 - Assim, diante da decisão proferida, qual contém verdadeiros vícios de ordem legal e contrariam decisões do STF, os quais fora apresentado recurso ao próprio TCU.

Mega-Sena: bolão feito em Garanhuns acerta a quina e leva mais de R$ 55 mil

Uma aposta feita em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, acertou a quina da Mega-Sena no concurso 2.713, realizado na noite da terça-feira (16), e levou o prêmio de R$ 55.368,18. Como ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, a pre
miação principal acumulou para R$ 72 milhões no próximo sorteio, que acontece na quinta-feira (18). Os números sorteados foram: 09 - 23 - 25 - 26 - 35 - 58. 💰 O jogo vencedor da quina foi um bolão, com seis números e sete cotas, feito em uma casa lotérica de Garanhuns.

Ministério Público recomenda que Sivaldo e Wilza exonerem filho do Secretário de Juventude Esportes e Lazer do cargo de professor temporário do município

 

O  Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Justiça de Defesa da Cidadania, expediu uma recomendação ao prefeito de Garanhuns, Silvaldo Albino, e a Secretária de Educação, Wilza Vitorino, no sentido de que seja exonerado do cargo de professor temporário de História  Pablo Henrique Bezerra do Amaral, filho de Carlos Tevano, Secretário de Juventude Esportes e Lazer de Garanhuns. Segundo o MPPE, a contratação do referido servidor incorre na prática de nepotismo.

Ainda segundo o MPPE, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco já analisou contratação do referido servidor e, a considerou ilegal, impondo multa à Secretária Municipal de Educação Wilza Alexandre de Carvalho.

Justiça Federal condena prefeito de Garanhuns e secretária de Educação do Município a devolverem 302 mil reais aos cofres públicos por uso irregular da verba do Fundeb

 

O juiz Felipe Mota Pimentel, da 23ª Vara Federal em Garanhuns, condenou o prefeito de Garanhuns , Sivaldo Albino, e a Secretária de Educação do Município, Wilza Vitorino, a devolverem aos cofres públicos municipais,o valor de R$ 302.153,81  (trezentos e dois mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos). 

Segundo a sentença da Justiça Federal, o vultuoso recurso é referente a verba pública do FUNDEB, empregada irregularmente. 

A decisão atende a uma ação popular ajuizada pela advogada Rayssa Godoy contra Sivaldo e Wilza objetivando impedir cautelarmente que o município utilize  recursos do FUNDEB para pagamento de 13o salário e férias aos servidores inativos. A ação popular também pedia a condenação dos responsáveis e dos beneficiários ao pagamento de perdas e danos resultantes do uso irregular dos recursos.

Cita a ação popular Nº: 0801102-56.2023.4.05.8305, impetrada por Rayssa Godoy, que em 2021, Wilza, Secretária de Educação do Município de Garanhuns/PE, com o consentimento de Sivaldo teria causado lesões ao patrimônio público ao utilizar ilegalmente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação - FUNDEB para pagamento de vantagens indenizatórias (13o salário e férias) antigas, relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020, a servidores inativos da rede municipal de ensino.

Em uma decisão anterior a 23ª Vara Federal já havia concedido uma liminar determinando que o prefeito e a secretária  se abstivessem de utilizar recursos do FUNDEB para realização de novos pagamentos de 13o salários e férias de servidores inativos ou pensionistas. 

A União apresentou defesa alegando que que não há nenhuma ingerência da União ou FNDE na aplicação dos recursos do FUNDEB pelo Município de Garanhuns/PE

Já o município acrescentou que a impossibilidade de pagamento de verbas indenizatórias a servidores, mediante utilização de recursos do FUNDEB, teria sido flexibilizada durante o período da Pandemia COVID-2019,  que também afastaria a ilegalidade dos pagamentos efetuados. 

O QUE DISSE O JUIZ

Em sua decisão, o juiz Felipe Mota Pimentel  relembrou  que o art. 70, inc. I, da Lei 9.394/1996, prevê que  são consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação. 

Em sua longa análise do mérito da ação, ele seguiu pontuando que quando o servidor passa à inatividade por motivo de aposentadoria, rompe-se, em definitivo, o vínculo jurídico com a Administração Pública. O mesmo se diga em relação aos pensionistas. 

"Assim, se os pagamentos foram realizados quando o servidor já se encontrava em atividade, como é caso, ainda que relativamente a períodos de atividade, tem-se que não podem ser considerados como destinados à remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e profissionais da educação", pontuou o magistrado. 

Pimentel também citou a cartilha de orientações do Fundeb ano 2021 para rebater a defesa do município de que os pagamentos a inativos haviam sido autorizados na pandemia  

"Percebe-se, sem maior esforço, que em nenhuma passagem da referida Cartilha, restou autorizado o pagamento de verbas indenizatórias a servidores inativos ou a pensionistas.  Soma-se a esse argumento um outro de natureza constitucional, o qual deve nortear toda a atuação administrativa, qual seja, o princípio da legalidade, que impõe ao gestor público atuar sempre com olhos voltados às disposições legais,", escreveu o juiz na sentença.

O magistrado ainda escreveu  que o dano ao erário foi comprovado porque  os recursos do FUNDEB deixaram de ser devidamente empregados nas ações de manutenção e desenvolvimento da educação. 

Da decisão cabe recurso. 

MPPE abre procedimento para acompanhar construção e operacionalização de novo hospital municipal e nova maternidade em Garanhuns

 

O MPPE, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, que tem a frente o experiente promotor Domingos Sávio, abriu um procedimento para acompanhar a instalação do novo hospital municipal a ser construído pela Prefeitura de Garanhuns no bairro da Massaranduba.O MPPE quer, dentro de 15 dias, informações detalhadas para saber pontos importantíssimos da unidade como infraestrutura, equipamentos, profissionais e cronograma de implantação.

SOBRE O NOVO HOSPITAL

O Hospital Municipal de Garanhuns será construído na rua Projetada 10, Massaranduba, S/N, no bairro Novo Heliópolis. A unidade vai atender à necessidade crescente da região por atendimento médico emergencial e de urgência, de baixa e média complexidade, com previsão de atendimento diário de centenas de pacientes. 

A unidade também irá realizar atendimentos em Clínica Médica e Cirurgia, bem como área de internação, sala vermelha e sala amarela. Além de bloco cirúrgico com duas salas e área de recuperação de pacientes, vestiários, área administrativa, área de serviços com cozinha, almoxarifado, farmácia, auditório, laboratório de apoio às atividades da urgência, central de material esterilizado e área para repouso de funcionários. Além de uma recepção para urgências e emergências com capacidade na espera para 50 pacientes. 

MATERNIDADE

Procedimento Administrativo similar foi instaurado para acompanhar a implantação da Maternidade Mestre Dominguinhos, essa de responsabilidade  do Estado de Pernambuco e prometida pela gestão Raquel Lyra. O local deverá contar com as implantações das UTIs neonatais, pediátricas e obstetrícias, Tal como no caso do hospital a 1ª promotoria pediu informações detalhadas em no máximo 15 dias

Estudante reclama de falta de vagas no transporte escolar gratuito que leva universitários de São Pedro para a UPE e UFAPE, em Garanhuns

 

Um estudante universitário do Distrito de São Pedro fez uma reclamação acerca da falta de acesso dos estudantes que moram no distrito e cursam faculdade pública em Garanhuns.

 Segundo ele, o problema acontece com universitários que passaram recentemente para uma das universidades públicas em  Garanhuns, como a UFAPE e a UPE. 

"Nós estamos impossibilitados de ir a faculdade por conta da falta de vagas do transporte escolar municipal, que leva os universitários e estudantes do turno da noite aqui de São Pedro até Garanhuns".

De acordo com o jovem, o transporte a que ele se refere é de fomento municipal porque é disponibilizado pela Prefeitura de Garanhuns para carregar os estudantes de São Pedro

"Fomos na Secretaria Municipal de  Educação e informaram que não há vagas e que tem estudantes na fila de espera para conseguir uma vaga no transporte  escolar municipal," disse.

O estudante revelou ainda que a SEDUC aconselhou a procurarem a Gerência Regional de Educação para verificar a possibilidade de o transporte público estudantil custeado pelo Governo do Estado levar os estudantes sem vagas garantidas, entretanto, a GRE alegou que o transporte escolar estadual só pode transportar os estudantes da rede estadual de ensino que fazem até o 3º ano do ensino médio.

"É revoltante. Mesmo sendo estudante de faculdade pública, não temos o direito de usufruir do transporte escolar gratuito e no momento estamos sem ter o acesso à educação," frisou o universitário, que ainda revelou que vai levar o caso ao MPPE.

O Portal V&C manteve contato com a Secretaria de Educação de Garanhuns, que disse que o transporte escolar é disponibilizado prioritariamente para os estudantes da Rede Municipal de Ensino e que em caso de vagas disponíveis, há o atendimento de universitários. 

A Pasta pontuou que no caso de São Pedro durante a noite, são transportados estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e foram disponibilizadas algumas vagas para ensino superior, mas sem que houvesse a alteração da rota.

A Seduc reiterou que novas rotas não podem ser criadas e também não pode ser feita a contratação de um outro veículo para atender estudantes que não são da Rede Municipal.

O Portal tenta contato com a GRE e com a Secretaria Estadual de Educação visando obter maiores esclarecimentos acerca da questão.

Homem foi assassinado em Lagoa do Ouro

 

Um homem foi assassinado no final da tarde deste sábado, 13 de abril no Sítio Queimadas, em Lagoa do Ouro. a vítima foi identificada como sendo Adalto da Silva Machado, de 57 anos. Segundo informações ele teria sido baleado por um individuo identificado como Tiago Pereira da Silva. Socorrido para o Dom Moura, a vítima faleceu no hospital. Não há informações sobre a motivação do crime. Após perícia do IC, o corpo foi encaminhado ao IML, em Caruaru.

Portal colhe mais informações sobre cadeirante acusado de abusar sexualmente de menor em Garanhuns

     

O caso de um cadeirante residente na Cohab 2, em Garanhuns, acusado de abusar sexualmente de uma menor de 14 anos vem repercutindo durante este domingo no município. Conhecido como João Cadeirante, João Félix da Silva, de 59 anos, foi preso em flagrante após a mãe da vítima chamar a PM. 

Segundo apurou o portal, a vítima saia da igreja quando decidiu  ajudar o acusado, empurrando sua cadeira de rodas até a casa dele. Quando chegaram na casa do cadeirante, este pediu a menor para pegar um andador para que ele saísse da cadeira e conseguisse acessar a cama. Foi neste momento, segundo as informações apuradas, que o homem agarrou a vítima pelas duas mãos colocando o rosto nos seios da adolescente e passando a língua nos seios dela. Assustada a menor, que estava acompanhada de uma irmã de apenas 10 anos, empurrou o homem e conseguiu correr.  

Preso neste sábado, o cadeirante deve passar por audiência de custódia neste domingo, 14 de abril. Um especialista em direito criminal ouvido pelo portal disse que o mais provável é que a justiça converta a prisão do acusado em preventiva. Crime sexual é muito difícil o acusado ser solto na audiência de custódia. Na audiência o Ministério Público deve pedir a prisão preventiva e o juiz deve conceder o pedido." pontuou o jurista.

Cadeirante é preso e acusado de estupro em Garanhuns após tocar, com língua, seios de adolescente que o ajudava

Imagem ilustrativa

 Uma adolescente procurou a polícia para denunciar um possível estupro sofrido pela mesma. O caso ocorreu na noite deste sábado, 13 de abril, na Cohab 2, em Garanhuns. Segundo as informações, a jovem estaria ajudando o cadeirante em sua residência quando o homem, que tem 59 anos, a puxou bruscamente para junto de seu corpo e tocou os seios da menor com a língua. A PM foi acionada de imediato e conduziu o cadeirante para a delegacia. Ainda segundo informações, o acusado resistiu à prisão e teve que ser contido com o uso de algemas.

Se denunciado, indiciado e condenado o acusado pode pegar uma pena que varia de 8 a 12 anos de prisão 

BEPI prende dupla que tomou celulares de assalto em Garanhuns

 

O BEPI, Batalhão e

Especializado de Policiamento do Interior, prendeu na noite deste sábado, 13 de abril, dois indivíduos que haviam tomado de assalto dois celulares  na Rua Sandoval Arroxelas, no bairro de Santo Antônio, em Garanhuns. 

As vítimas são menores e foram abordadas pela dupla na rua acima citada. O BEPI foi avisado e iniciou diligências no sentido de recuperar os dois aparelhos e capturar os dois assaltantes, conseguindo localizá-los. 

Os dois foram levados para a delegacia. Um deles é menor. O outro foi identificado como sendo IVISSON RYAN PEREIRA DA SILVA, de 18 anos. Ambos são suspeitos de envolvimento em outra ocorrência envolvendo assalto, desta vez a um carro de aplicativo.

Alunos de escola técnica estadual em Garanhuns reclamam da baixa qualidade da alimentação servida diariamente pela instituição

 

Alunos da Escola Técnica Estadual  Ariano Vilar Suassuna, em Garanhuns, estão reclamando da alimentação servida na unidade de ensino. Após uma mensagem relatando uma dessas reclamações chegar até o portal e ser compartilhada, outras foram encaminhadas até o V&C narrando situações parecidas.

De acordo com as mensagens, o principal descontentamento dos estudantes é com relação à qualidade da comida servida. A escola funciona em tempo integral e os alunos almoçam no local, entretanto, a alimentação tem desagradado, tanto pela qualidade, quanto pela quantidade. 

"A alimentação é insuficiente e por muitas vezes não dá para todos os alunos, sem contar que a comida não  boa, citamos alguns exemplos: carne mal cozida e suco com aparência e gosto estranho", diz a primeira reclamação enviada. 

Já outra mensagem chegada até o V&C narra a mesma situação  "Os alunos merecem respeito; dia 11 de abril serviram comida crua. Isso é um descaso", diz o principal trecho da reclamação"

"Minha filha estuda lá e reclama da comida. As vezes ela leva escondida o lanche e o almoço", desabafou uma mãe de uma aluna em mensagem ao portal

Ainda segundo as denúncias, é uma empresa terceirizada a responsável pela alimentação servida aos alunos da ETE . A  Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna fica localizada no bairro da Boa Vista, em Garanhuns e foi inaugurada em julho de 2018.  

O portal tenta contato com a gestão da escola e com a Secretaria Estadual de Educação visando obter um esclarecimento oficial sobre as denúncias contidas nesta publicação e, caso haja uma resposta, publicaremos em matéria posterior.

Sivaldo anuncia reajuste de 8% para os professores de Garanhuns

A Prefeitura de Garanhuns, através do prefeito Sivaldo Albino (PSB), anunciou nesta sexta (12) que está encaminhando para Câmara Municipal o projeto de lei para o reajuste salarial dos professores. Após estudos feitos pelas secretarias de Administração e Educação, foi estipulado o reajuste de 8%, valor acima do instituído pelo Governo Federal em 2024, que é de 3,62%.

O reajuste, assim como foi feito a partir de 2022, será linear. Em abril será aplicado o percentual de 3,62%. Será pago o valor retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março (também com o percentual de 3,62%) dividido em três parcelas, pagas a partir do pagamento do mês de maio. Já em maio serão aplicados mais 4,38%, chegando aos 8%.

O projeto será encaminhado para a Casa Raimundo de Moraes na próxima semana

Alberes Xavier 

Ferreira Costa lança a Campanha Varal Solidário

  

_O Home Center está recebendo roupas, agasalhos, e cobertores em bom estado para doação a Instituições de caridade_ 

O frio já começa a bater e muitas famílias estão precisando de roupas, agasalhos e cobertores para enfrentar esses meses de temperaturas mais baixas. O intuito do Grupo Ferreira Costa é fazer a diferença na vida dessas famílias na época do inverno. 

Para doar, o Home Center disponibilizou na frente de todas as suas lojas, pontos de coleta durante

 o horário de funcionamento, e qualquer pessoa pode contribuir, contanto que estejam em bom estado de uso. 

Em Pernambuco, a ação acontece até o dia 30 de junho e as doações arrecadadas serão distribuídas para

 a Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Garanhuns. 

Para quem pretende doar na filial localizada na

Av. Santo Antônio, 515 - Centro, Garanhuns - PE, Recife - PE, a comunicação encontra-se na frente da loja. 

A ação tem proporcionado ao longo dos anos, não apenas calor e conforto, mas também uma demonstração tangível de solidariedade e responsabilidade social. Na última ação, mais de 3 mil peças foram destinadas, contemplando em torno de 500 famílias.  

*Sobre a Ferreira Costa:*

Com 139 anos de história, a Ferreira Costa (no Instagram @ferreiracosta), maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas físicas, a Ferreira Costa também possui loja online disponível no site www.ferreiracosta.com e no aplicativo, com entrega para todo Brasil.

Deputada Débora Almeida critica Prefeitura de Garanhuns por confusão envolvendo FIG e diz temer privatização ou até mesmo extinção do evento

 

A deputada estadual Débora Almeida (PSDB) usou a tribuna da ALEPE nesta segunda (08) para criticar a Prefeitura de Garanhuns pelo que ela entende ser uma falta de entendimento com o Governo do Estado  com relação à organização do FIG 2024.

A parlamentar disse que tem o receio de que o Festival de Inverno de Garanhuns acabe por conta dessa disputa política.

 " O FIG não é apenas festa, é arte, é cultura. Tudo bem, o prefeito de Garanhuns tem dinheiro esse ano, mas será que terá nos anos seguintes para bancar o evento?" disse

 Ela ainda criticou o logotipo institucional divulgado pela Prefeitura de Garanhuns onde aparece os nomes do deputado Felipe Carreras e Carlos Veras, dizendo que a prática quebra a impessoalidade.  Débora disse temer uma privatização do evento o que, segundo ela, seria péssimo para cultura pernambucana. 

O deputado estadual Izaías Régis foi o primeiro a apartear Débora e disse que também está preocupado com uma possível privatização do evento. Ele disse que iria apelar à Governadora Raquel Lyra para que a Fundarpe ajude financeiramente como patrocinadora do evento, o que já havia sido assegurado pela presidente Renata Borba, sem, no entanto, ter especificado o valor deste patrocínio da Fundarpe.

O segundo aparte à Débora Almeida foi do deputado João Paulo (PT). Ele disse que o evento é multicultural e tem um papel importante na cultura local. O parlamentar também demostrou preocupação com um risco de privatização do evento.

"A saída do governo do Estado da co-realização do FIG é muito grave. Dispensar um montante de 15 milhões de reais para um festival como aquele é muito grave " disse o petista 

Coube ao deputado Rodrigo Farias (PSB) defender Sivaldo e sua gestão:" Isso não vem de hoje. Começou em 2023 quando o Governo do Estado simplesmente fez todos os diálogos e conversas sobre o festival do ano passado excluindo os município da discussão sem falar com o prefeito Sivaldo.  E outra, não cabe aqui a esta casa (ALEPE), analisar a situação econômica da Prefeitura de Garanhuns porque lá o prefeito Sivaldo trabalha em várias frentes. Garanhuns hoje é um canteiro de obras com parques e ruas sendo feitos. Essa falta de diálogo partiu da governadora e não do município", disse Rodrigo, que foi questionado pela deputada Débora Almeida.  "Deputado, o senhor precisa ir a Garanhuns porque não vi essas obras lá não, talvez ainda não tenham iniciado', Alfinetou a tucana. 

Refundada, Rua Antônio Paulo de Miranda, em Garanhuns, já serve até para praticar cooper

 Na mitologia grega, a Fênix era um pássaro que renascia das próprias cinzas. Dito isso, é apropriado falar, fazendo uma analogia com a lendária ave da antiguidade, que a Rua Antônio Paulo de Miranda, no centro de Garanhuns, renasceu das próprias crateras e buracos nos quais encontrava-se submersa, há não muito tempo atrás. 

Foi uma verdadeira refundação, um resgate da dignidade dos moradores da localidade, que sofreram durante três longos anos com uma série de transtornos e gargalos que pareciam não ter fim. A acertada e necessária obra de drenagem e redimensionamento feita na via parece ter colocado um ponto final no sofrimento das famílias. 

Hábitos simples, como guardar o carro na própria garagem, ou até mesmo puxar uma cadeira para para prosear na calçada eram inimagináveis há menos de dois meses atrás. A pavimentação com asfalto foi um ganho e agora, nós que moramos no perímetro da referida via, mudamos o itinerário das caminhadas e, é por ali, por aquele trecho refundado, que gostamos de queimar nossas calorias. 

Por fim, não dá para falar da Rua Antônio Paulo de Miranda sem lembrar de Nayara Melo e da tragédia que se abateu sobre ela e sua família em abril de 2021. 

Tragada pela força das águas, o que ocorreu com ela não deve ser esquecido. Talvez, além de ser refundada, a via devesse ganhar o nome de Nayara simplesmente para que a gente enquanto sociedade nunca se esqueça e nunca permita que tragédias como a que a levou tão jovem voltem a se repetir.

Jovem morre após bater com moto em carreta parada na estrada do Castainho, em Garanhuns

 

Um jovem de 18 anos morreu na noite desta quarta, 09 de abril, na estrada do Castainho, em Garanhuns, após a moto que ele conduzia bater violentamente na traseira de um caminhão carregado de postes que estava parado  de forma irregular na via sem nenhuma sinalização. 

A vítima foi identificada como sendo, Luiz Henrique de Macedo, residente na Cohab 2, em Garanhuns. O Samu ainda chegou a ser acionado, mas Luiz Henrique não resistiu e faleceu. O Portal tenta apurar a quem pertence o veículo que causou o acidente e a morte do jovem, mas, até o fechamento desta publicação, não havia conseguido a informação. 

 Moradores do Castainho e adjacências se revoltaram com a irresponsabilidade de quem deixou a carreta no local, no escuro e sem nenhuma sinalização. "É muita irresponsabilidade desta empresa.  Eu vi a carreta e tentei passar imediatamente para o presidente da associação  para que alguém pudesse tentar avisar para retirar o veículo, mas não deu tempo", disse um morador do Castainho. 

Uma equipe do IC (Instituto de Criminalística) deve comparecer ao local para efetuar a perícia de praxe e em seguida liberar o corpo para ser encaminhado ao IML, em Caruaru.

 

UPE abre seleção simplificada para a contratação de professor auxiliar de psicologia e medicina no campus Garanhuns

  

A UPE( Universidade de Pernambuco) abriu Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 22 (vinte e dois) Professores Auxiliares, para atuar nos  seus cursos de Graduação espalhados pelo estado. 

Para Garanhuns são 04 vagas, sendo duas para profissionais formados em medicina ( psiquiatria e obstetrícia) e uma para bacharéis em psicologia.

 As inscrições vão de 01 a 15 de abril. A seleção consiste em uma avaliação curricular. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça, 09 de abril.

FEZ A QUINA: Aposta feita em Garanhuns acerta a trave da mega-sena e leva cerca de 48 mil reais

 

Um aposta feita em Garanhuns bateu na trave e acertou a quina da  Mega-Sena no concurso 2.709, realizado na noite do sábado (6), e levou  R$ R$ 48.796,32. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas e, por isso, o prêmio principal acumulou para R$ 43 milhões no próximo sorteio, que acontece na terça-feira (9).

🍀 Os números sorteados foram: 12 - 22 - 23 - 24 - 47 - 53.

💰 O jogo vencedor da quina em Garanhuns foi uma aposta simples. Uma outra aposta em Pernambuco também acertou a quina, esta em Gravatá, mas foi um bolão feito em uma casa lotérica. 

Do G1

Homem foi assassinado dentro de sua residência na noite deste domingo em Lagoa do Ouro

 

Um homem foi assassinado na noite deste domingo na Rua  Elias Gomes da Silva, no bairro do Ibama, em Lagoa do Ouro, no Agreste de Pernambuco. A vitima é José Ailton da Silva. Ele foi morto a tiros dentro de sua casa. Segundo sua companheira o assassino entrou no imóvel encapuzado e passou a atirar na direção de José Ailton, não dando chance de defesa ao homem que morreu antes que pudesse ser socorrido. 

A Polícia Civil, através da Delegacia de Lagoa do Ouro, já deu início as investigações visando esclarecer a motivação e autoria do homicídio. O corpo de José Ailton foi encaminhado ao IML, em Caruaru e deve ser liberado para sepultamento nesta segunda-feira, 08 de abril. Ele tinha 56 anos e era agricultor. 

Homem morre e mulher fica ferida após serem atingidos por disparos de arma de fogo em Águas Belas

 

Um homem morreu e uma mulher ficou ferida após serem atingidos por disparos de arma de fogo, na Rua  Dom José, em frente ao Open Bar, em Águas Belas, Agreste de Pernambuco. O crime ocorreu na madrugada de ontem, 06 de abril. 

As vítimas, que são companheiro e companheira, estavam na referida via quando dois homens a pé se aproximaram já atirando na direção do casal. O homem foi alvejado por vários disparos e morreu no local. A mulher levou um tiro no braço e foi socorrida, sendo encaminhada para o Dom Moura. 

 O casal foi identificado como sendo:Luciano Bezerra da Silva, de 31 anos, e Raquel Santos de Brito, de 26 anos. O crime será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Águas Belas. O corpo de Luciano foi encaminhado ao IML, em Caruaru. 

Após ter igreja furtada, padre viraliza ao reclamar de falta de segurança e chamar de pão e circo gastos com eventos festivos em Garanhuns

 Um áudio atribuído ao padre Nivaldo Alves,  pároco da Igreja de São Sebastião, em Garanhuns, tem viralizado e causado polêmica nas redes sociais. 

Publicado com exclusividade pelo Blog do jornalista Carlos Eugênio, o conteúdo do áudio é inusitado e não habitual porque, via de regra, os padres são mais contidos e discretos quando o assunto é política e raramente se arriscam a  a transitar por por este tema, principalmente quando se trata da política municipal.   

Não foi o que aconteceu neste domingo com o padre Nivaldo na missa da Igreja de São Sebastião.Ele aproveitou a cerimônia religiosa para fazer várias críticas a respeito de problemas do município, tais como falta de segurança, de saneamento e de estradas de qualidade. No trecho mais polêmico da fala do padre, uma reclamação ao que ele denominou de política de pão e circo, no que pareceu ser uma crítica direcionada mais à Prefeitura de Garanhuns, que tem investido bastante nos eventos festivos, inclusive no Festival Viva Jesus, sucesso de público, e que traz artistas gospel e católicos a Garanhuns.   

" Milhões gastos, saúde zero, segurança zero, estrada que você afunda o carro dentro delas, mas quem não presta é  o padre. A política do Pão e Circo. Eu dou a esmola e mando bater tambor para que embriagados não vejam o que está acontecendo. E assim, em um lugar de cegos quem tem o olho é rei. O senhor esteja convosco.

Como o áudio é apenas um recorte  de um todo dito pelo padre na missa, e como não conseguimos obter a íntegra de seu discurso, não fica claro em que contexto ele expressou seu descontentamento com as questões acima mencionadas, mas, segundo o jornalista Carlos Eugênio,  o assunto veio a tona quando o padre comentava um caso de furto na Igreja de São Sebastião, ocorrido semana passada onde um indivíduo arrombou as portas do templo santo e levou uma série de objetos, sendo preso no mesmo dia. 

O Portal V&C entrou em contato com a Diocese de Garanhuns, através das Pascom, que se comprometeu a buscar informações junto ao Administrador Diocesano e ao próprio padre Nivaldo, caso os dois queiram prestar maiores esclarecimentos sobre o caso.

Vereadora Magda Alves se filia ao União Brasil e deixa grupo de Izaias para apoiar pré-candidatura de Gersinho Filho

 

A vereadora Magda Alves desistiu de trocar o PP pelo PSDB e se filiou ao União Brasil.   Em uma foto publicada no instagram de Fernando Holanda, a vereadora aparece com o documento de filiação na mão, ao lado do advogado.

"Muito feliz em comunicar a filiação da vereadora Magda Alves ao União Brasil e ao grupo do pré-candidato Gersinho Filho. Magda Alves é uma mulher de fibra e uma vereadora bastante atuante. O União Brasil segue comprometido com os nossos candidatos e com o melhor para Garanhuns", escreveu Fernando Holanda.  

Em conversa com o portal em março, Magda havia garantido que voaria para o ninho tucano. Ao migrar para o União Brasil, Magda abandona o grupo do ex-prefeito Izaías Régis e passa a apoiar o projeto de pré-candidatura de Gersinho Filho à Prefeito de Garanhuns. Foi uma surpresa.

"Daqui a pouco Zazá vai estar sozinho", disparou um observador da cena política municipal, ao saber da saída de Magda do barco do pré-candidato Izaías Régis. Vai vendo..  

Fernando Holanda

Ainda segundo informações, 

Com cachê de 300 mil reais show de Tarcísio do Acordeon é o mais caro do Festival Viva Garanhuns; confira demais valores

 

O Diário Oficial dos Municípios desta sexta, 05 de abril republicou o valor pago aos artistas que participarão do Festival Viva Garanhuns, que ocorrerá de 17 a 21 de abril. O show do sanfoneiro cearense Tarcísio do Acordeon é o mais caro do evento, com o valor de 300 mil reais. Já o de Cezzinha, com 30 mil foi o mais barato

CONFIRA ABAIXO OS VALORES: 

Waldonys: 65 mil reais

Tarcísio do Acordeon: 300 mil reais

Solange Almeida: 120 mil reais

Petrúcio Amorim : 55 mil reais

Mastruz com Leite: 130 mil reais

Mano Walter: 200 mil reais

Maciel Melo: 66 mil reais

Luan Estilizado: 80 mil reais

Limão com Mel : 150 mil reais

Josildo Sá: 35 mil reais

Geraldo Azevedo: 160 mil reais

Geraldinho Lins :40 mil reais

Flávio José : 180 mil reais

Dorgival Dantas: 130 mil reais

Cezzinha: 30 mil reais

Alceu Valença: 190 mil reais

Aduílio Mendes: 70 mil reais

Elba Ramalho: 200 mil reais

Nando Cordel: 74 mil

Não foram divulgados ainda o cachê da artista Liv Moraes, filha de Dominguinhos, e também dos artistas regionais que serão escolhidos através de convocatória. 

Contas de gestão da Prefeitura de Correntes relativas a 2021 são declaradas irregulares pelo TCE ; débito de mais de 50 mil reais e multa de R$ 15.000 são imputados ao prefeito

Uma sessão realizada pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, o TCE, expediu acórdão julgando irregulares as contas de gestão do município de Correntes relativas ao ano de 2021. Ao prefeito, Hugo da Bahia e a alguns secretários municipais foram imputados débitos e multas que somados ultrapassa os 200 mil reais. Na análise do processo, que teve como relator o conselheiro Eduardo Porto, foram observadas uma série de irregularidades na gestão no referido ano, como por exemplo:  

A ausência de repasse e/ou o recolhimento parcial das contribuições previdenciárias,  pagamento de despesas com aquisição de pneus e peças, bem como manutenção da frota municipal sem liquidação de fato, provocando prejuízo ao erário municipal, 

A precariedade dos controles relacionados ao abastecimento de combustíveis, prejudicando a correta liquidação das despesas; 

 Ausência de inventário de bens imóveis; 

 Falta de controle de estoque de medicamentos nas unidades de saúde;

 O pagamento de despesas com locação de veículos sem comprovação da efetiva prestação dos serviços, entre outros

Pelas irregularidades o prefeito Hugo da Bahia foi multado em 15 mil reais e foi imputado a ele um débito e devolução de  R$ 53.239,10 aos cofres públicos

Também foram multados ou imputado débitos a vários secretários da época como: 

 Adelmário Lourenço da Silva Junior (Secretário Municipal de Educação), imputado débito no valor de R$ 39.419,07 e  multa no valor de 15 mil; contas de sua pasta foram julgadas irregulares

Reinaldo Gonçalves dos Passos (Secretário Municipal de Saúde), imputado débito de e R$ 58.811,49 e multa de 15 mil reais. As contas de sua pasta foram julgadas irregulares

José Geovânio da Silva (Secretário Municipal de Assistência Social), contas da pasta irregulares; foi aplicada multa de 15 mil reais.

Bruna Lays: Multada em 15 mil reais

 Edimilson da Bahia de Lima Gomes (Secretário Municipal de Governo), contas aprovadas com ressalvas em sua pasta, mas foi estabelecida multa de 5. 300 reais.

Américo Correia Carneiro (Secretário Municipal de Agricultura) contas foram julgadas regulares com ressalvas, mas foi aplicada uma multa de 5.300 reais. 

  Itanar José Gomes (Secretário Municipal de Infraestrutura) contas aprovadas com ressalvas na pasta, mas foi multado em 5. 300 reais.

O Tribunal ainda fez uma série de recomendações ao prefeito e demais gestores com o objetivo de corrigir as regularidades encontradas. A sessão de julgamento de contas de gestão de Correntes relativas a 2021, ocorreu na última terça, 02 de abril

DIFERENÇA ENTRE CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO

Contas de gestão:  dizem respeito às contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração, bem como as contas daqueles que gerarem perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em prejuízo ao erário público

Contas de Governo: analisa a atuação dos chefes de governo. Na análise das contas de governo, o Tribunal de Contas auxilia o Poder Legislativo na fiscalização orçamentária, financeira, contábil, operacional e patrimonial, por meio do controle externo.  O julgamento final das contas de governo cabe ao poder legislativo

TRANSPORTE COLETIVO URBANO: Após denúncia de fraudes, decreto municipal determina cadastro de beneficiários da gratuidade e acompanhantes em Garanhuns

 

Um decreto municipal assinado pelo prefeito Sivaldo Albino estabeleceu um recadastramento dos beneficiários e acompanhantes que fazem jus à gratuidade do transporte coletivo urbano em Garanhuns, regulamentando a Lei 3.943/2013. 

O recadastramento era um pedido antigo das empresas de transporte urbano do município que alegam estarem tendo prejuízos com a ocorrência  de casos de fraude no que se refere ao acompanhante da gratuidade, onde pessoas que tem direito ao benefício estariam vendendo a passagem.

Têm direito à gratuidade, as pessoas com deficiência física, mental ou sensorial e múltiplas, as pessoas com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos e seus respectivos acompanhantes.

Com relação ao recadastramento, o Decreto 016/2024, assinado pelo prefeito do município, estabelece, entre outras medidas, que o cadastramento e recadastramento dos beneficiários de gratuidade e respectivos acompanhantes será coordenado pelas empresas concessionárias do transporte público municipal, e deve ser realizado nos pontos de venda e recarga de cartões disponibilizados pelas empresas. Um sistema de biometria também será posto em operação para reforçar a fiscalização.

O decreto não cita quando de fato começa o recadastramento, mas estipula um prazo de até 30 dias logo após o aviso para que o usuário se dirija à empresa e renove seus dados. A lista de documentos exigidos é extensa e foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, edição desta quinta, 03 de abril.  O último recadastramento de beneficiários e usuários do transporte urbano em Garanhuns ocorreu ainda em 2013 quando foi sancionada a Lei 3.943, naquele mesmo ano

Presidente da Fundarpe critica falta de edital nacional, presença de apenas dois pernambucanos na grade de programação do festival e diz que isso que a Prefeitura de Garanhuns quer fazer não é FIG

 

Nos próximos cem dias, que é o tempo que falta para a abertura do Festival de Inverno de Garanhuns, muita polêmica e muita troca de farpas ainda vai rolar entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal com relação ao evento.

Na solenidade de divulgação da grade nacional, ocorrida no dia de ontem, Sivaldo usou um tom bem mais ameno dizendo que, apesar dos desentendimentos entre os dois entes, ainda espera contar com a parceria do Governo do Estado. Sivaldo disse que apresentou uma proposta de co-realização, mas que o Governo do Estado não aceitou porque queria ser o realizador solo, tendo a prefeitura como parceira apenas.

  

 Do outro lado, a presidente da Fundarpe, Renata Borba, não poupou críticas ao município pela forma como a instituição entende que a Prefeitura de Garanhuns vem conduzindo a questão do FIG.</p>

A gestora vem dando entrevistas à vários veículos de imprensa da capital, deste que a programação foi tornada pública.

Ao JC ela deu uma das declarações mais contundentes: Alegou que a Prefeitura de Garanhuns “politizou o festival”, minando a participação do governo a partir da tomada de decisões solo

Renata criticou a contratação de músicos sem o edital de convocatória, normalmente lançado pelo governo em parceria com a Prefeitura, e pela pouca presença de pernambucanos na grade principal: representados pelo Conde Só Brega e pela paulista, mas cidadã recifense, Raphaela Santos.

“O festival tem um conceito de trazer a nova cena cultural. Ele fez um FIG como uma festa, botou a banda que queria, convidou quem queria, sem critérios. [...] O Estado, dessa forma, não realiza. Isso não é o FIG”, defendeu ela, que expôs a vontade de voltar a coordenar a festa no próximo ano", pontuou a presidente da Fundarpe.

"Este ano — bom deixar claro, não é uma posição perene — em vez de realizadores, vamos entrar como patrocinadores, por entendermos que não podemos estar de fora de jeito nenhum, mas não é a forma que a gente acredita. De antemão, colocamos nossa preocupação e o nosso compromisso em atender os artistas pernambucanos para serem incluídos na grade, que hoje não foram", frisou a Secretária de Cultura, Cacau de Paula em entrevista ao JC.