terça-feira, 28 de maio de 2024

Lei cria bairro Dom Irineu Roque Scherer em Garanhuns



Uma lei municipal sancionada pelo prefeito Sivaldo Albino criou um novo bairro em Garanhuns. Trata-se da Lei Nº 5.254/2024, de autoria do Executivo Municipal que denomina bairro Dom Irineu Roque Scherer os Núcleos Urbanos compreendidos nas Leis Municipais nº 4.505/2018; nº 4.988/2022 e nº 4.992/2022, no Município de Garanhuns.

Resumindo, o novo bairro compreende o perímetro onde se situa parte do Sítio São Vicente e parte do Sítio Papa-Terra com um créscimo de área ao bairro Dom Hélder Câmara.

Ainda segundo a lei, o Poder Executivo Municipal fica obrigado, através da AMSTT, a analisar, rever e/ou implantar, se necessário, a sinalização viária do Bairro no prazo de até 01 (um) ano

Dom Irineu foi o 9º Bispo da Diocese de Garanhuns passando 9 anos e três meses na função. Morreu em 2016, aos 65 anos quando era bispo de Joinville.



quarta-feira, 22 de maio de 2024

PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA ANTECIPADA:Izaías é multado em 25 mil reais pela Justiça Eleitoral por acusar Sivaldo de compra de votos durante entrevista

 


O deputado estadual  Izaías Régis, do PSDB, foi multado em 25 mil reais pela Justiça Eleitoral após uma representação feita pelo PSB e protocolada junto à 56ª Zona Eleitoral, que tem como titular o juiz Enéas Oliveira da Rocha.

Na representação, o PSB alegou que Izaías, por ocasião de uma entrevista concedida ao jornalista MAGNO MARTINS, na REDE NORDESTE DE RÁDIO, fez diversas afirmações inverídicas, acusando o atual prefeito de Garanhuns e notório pré-candidato à reeleição, Sivaldo Albino de comprar apoio político e oferecer vantagens financeiras ao ex-vereador ZAQUEU NAUM LINS. 

 “Se estiver uma pessoa que me apoie e tenha trinta votos, ele vai lá comprar, essa é a realidade", teria dito Régis na referida entrevista, segundo os autos. 

Com isso o PSB pontuou na representação que Izaías  promoveu-se por meio de propaganda antecipada negativa, com a disseminação de conteúdos fraudulentos e sem  compromisso com a verdade, induzindo a opinião pública a uma conclusão inverídica, prejudicando a reputação do atual prefeito de Garanhuns e pré-candidato à reeleição. 

No pedido, o partido de Sivaldo pediu à Justiça Eleitoral que  o deputado estadual e pré-candidato, Izaías Régis, se abstenha de divulgar informações inverídicas e ainda pediu que o parlamentar fosse multado.


A defesa de Zazá arguiu que não ocorreu propaganda antecipada, posto que não houve na entrevista pedido de voto, ou divulgação de conteúdo eleitoral e ainda afirmou que a representação do PSB não apontou de fato onde estaria a fake news que teria sido dita por Régis e que a fala dele teria sido mera retratação da realidade.O MPPE, por sua vez, se manifestou favorável à concessão do pedido do PSB 

Ao analisar o caso, o juiz Enéas Oliveira escreveu na sentença que a fala de Izaías acusando Sivaldo de compra de votos é desqualificadora e visou atingir a honra (objetiva e subjetiva) e a imagem do atual gestor com suposta finalidade política de induzir o eleitorado a ter repulsa a sua pré-candidatura à reeleição. 

Por fim, usando algumas jurisprudências do TSE, o magistrado concluiu que houve  propaganda eleitoral antecipada negativa e, como Izaías já havia sido condenado pelo mesmo motivo, aplicou a multa máxima prevista na lei 9.504/97, que tem o valor de 25 mil reais. O deputado deve recorrer ao TRE.


Homem foi assassinado nesta quarta, em Jurema

 Um homem foi assassinado na manhã desta quarta, 22 de maio, na Rua Piauí,  bairro Eduardo Campos, centro de Jurema, Agreste do estado. A vítima é Antônio Ivo Valença dos Santos, de 24 anos. Ele estava com a namorada no referido local quando um homem de moto se aproximou e anunciou um assalto atirando em seguida na vítima. O autor dos disparos fugiu com destino e não havia sido localizado até o fechamento desta matéria. A Polícia Civil vai investigar o crime. O Instituto de Criminalística esteve no local realizando a perícia de praxe em casos desta natureza. Após o término deste procedimento o corpo foi liberado e encaminhado ao IML, em Caruaru.

Homem foi morto a tiros na manhã desta quarta, 22 de maio, em Terezinha

 


Um homicídio foi registrado na manhã desta quarta-feira, 22 de maio, na entrada de acesso ao Sítio  Lajes, na zona rural de Terezinha, cidade localizada no Agreste Meridional de Pernambuco. A vítima foi identificada como sendo Cícero da Silva Ferreira, de 44 anos,que era ex-presidiário. Seu corpo foi encontrado com várias marcas de tiros às margens da PE-218,  no acesso ao Sítio Lajes. Moradores da localidade disseram à polícia que ouviram o barulho dos disparos de arma de fogo, mas não viram carro ou moto empreendendo fuga após isso. A Polícia Civil já deu início às investigações visando elucidar o homicídio. Após perícia do IC na cena do crime o corpo foi encaminhado para o IML, em Caruaru.

SEE abre inscrições para curso gratuito de Tiflologia em Garanhuns e Recife

 


A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) abre, hoje e amanhã, as inscrições para o curso gratuito de Tiflologia, ciência que estuda os aspectos relativos à cegueira e à baixa visão, a fi m de indicar soluções para a plena inclusão social, cultural e educacional. As inscrições podem ser realizadas a partir das 8h de hoje, pelo link http:// bit.ly/4aw7xOv. 

Os candidatos interessados em realizar o curso devem ter concluído, no mínimo, o ensino médio. Serão abertas seis turmas no Recife e duas turmas em Garanhuns, no Agreste, cada uma com 20 estudantes, totalizando 160 vagas. O curso oferece aulas presenciais duas vezes por semana ao longo de oito meses. A carga horária total é de 180 horas/aula. 

No ato da inscrição, os candidatos devem escolher apenas uma turma, de acordo com os dias e horários das aulas. Em seguida, devem anexar, no formulário de inscrição on-line, os documentos solicitados: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade, todos em formato PDF, com tamanho máximo de 10 MB. Cada inscrito receberá um e-mail de confirmação com a data da matrícula presencial, quando deve apresentar os documentos originais e cópias, além de duas fotos 3x4.


https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1lZUhojXmxwMoEO0tzTZY4TNP9my-ifdk



Casal morre em acidente em Águas Belas

 


Um casal morreu em um acidente no fim da tarde desta terça-feira (21), na PE-300, no município de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco.



Ernandes de Oliveira Paixão, de 35 anos e Genalva Lourenço da Silva, de 49 anos, trafegavam em uma moto Honda Bros, quando colidiram com um veículo Gol.


Com o impacto da colisão as vítimas sofreram ferimentos graves. Genalva morreu no local e Ernandes no Hospital João Secundino de Souza, em Águas Belas.




O motorista do veículo não estava no local quando a Polícia Militar chegou para atender a ocorrência. Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru


Com informações e fotos do Agreste Violento 

segunda-feira, 20 de maio de 2024

Homem é preso e confessa ter estuprado criança de sete anos em Garanhuns



Um homem de 45 anos foi preso neste domingo, 19 de maio, após ter estuprado uma criança de sete anos em Garanhuns. A informação foi confirmada ao portal V&C  pela Polícia Civil de Pernambuco. Segundo a nota, o homem foi preso em flagrante por meio da 18ª Delegacia Seccional de Garanhuns. 

De acordo com informações, José Antônio Cabral Bezerra teria abusado sexualmente de um menino de Sete anos, crime este ocorrido noite do último sábado (18) na Rua Gilberto Freire, na Cohab 2.

José Antônio teria atraído a criança para sua casa oferecendo doces e biscoitos e lá teria praticado o estupro. 


O padastro do  menor quando procurava o enteado o encontrou saindo do quarto com o acusado e, questionado, a pequena vítima teria confirmado aos pais que o homem teria colocado o seu órgão genital no seu ânus.

 

Na delegacia o homem foi interrogado negando o crime inicialmente e confessando pouco tempo depois ter praticado o abuso sexual contra o menor.

José Antônio passou por audiência de custódia e teve sua prisão preventiva decretada. Um inquérito foi aberto pela Polícia  Civil, que deve ser encaminhado ao MPPE. Se for denunciado pelo crime de estupro de vulnerável e posteriormente condenado, o acusado pode pegar uma pena que varia de 8 a 15 anos de prisão.


Autuado em flagrante, José Antônio foi levado ao sistema prisional após a Audiência de Custódia, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.

Armado, homem agride mãe, a ameaça de morte e a coloca para fora de casa em Saloá

 


Um caso de violência doméstica mobilizou homens do Gati do 9º BPM, em Saloá, na noite deste domingo, 19 de maio, quando um homem de 28 anos agrediu a própria mãe e a ameaçou de morte. PMs que faziam rondas visualizaram a vítima de joelhos fora de casa clamando por ajuda. Abordada, a mulher, que tem 62 anos, disse que seu filho, havia lhe agredido fisicamente e a colocado para fora de casa. Ela disse ainda que o homem estaria armado com uma faca e uma espingarda.

O Gati foi acionado e entrou na casa prendendo o agressor.   A faca e a espingarda tipo soca-soca foram apreendidas e o homem foo levado para a delegacia onde foi autuado por violência doméstica e posse ilegal de armas. A mãe ainda contou aos policiais que o filho já havia agredido ela e o pai dela, avô do agressor, um idoso de 93 anos. O caso será investigado pela Polícia Civil;

.

domingo, 19 de maio de 2024

Raquel promove mudanças em espaços estratégicos no Hospital Dom Moura

 


Após as últimas polêmicas envolvendo o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, que passou por uma recente fiscalização da Comissão de Saúde da Alepe, a governadora Raquel Lyra (PSDB) promoveu mudanças na unidade.

A confusão começou no mês passado, quando o líder do governo, Izaías Regis (PSDB), se queixou no plenário, pedindo uma atenção maior à Saúde em Garanhuns e região, por parte do Estado. Dias depois, os deputados Gilmar Junior (PV), Sileno Guedes (PSB) e Abimael Santos (PL) foram à Cidade das Flores realizar uma “blitz” no Dom Moura.

Ao chegar no local, foram impedidos de entrar na unidade e só conseguiram depois de um intenso diálogo. Eles identificaram que muitos dos responsáveis, chefes de setores, plantonistas e médicos não estavam no local, chegando aos poucos, depois do início da fiscalização.

Neste sábado (18), o Diário Oficial do Estado trouxe designações para gerências e demais cargos de diversas unidades de saúde espalhadas em todas as regiões. Entretanto, chamou atenção o número de nomes para o Hospital Dom Moura, sendo nove no total. Nenhum deles tem ligação com Izaías.

Confira a lista:

  • Rogério Bellini Figueirêdo Filho – gerente de cirurgia do Hospital Regional Dom Moura;
  • Josenilton Rodrigues da Silva – gerente de contratos do Hospital Regional Dom Moura;
  • Érico Novaes Primo – gerente de clínicas do Hospital Regional Dom Moura;
  • Duane Guimarães Militão Rios – gerente de emergência do Hospital Regional Dom Moura;
  • Jonny Vitor Diniz – gerente do núcleo interno de regulação do Hospital Regional Dom Moura;
  • Roni Aparecido Ribeiro Vanderlei – gerente jurídico do Hospital Regional Dom Moura;
  • Cláudia Mota dos Santos – chefe da unidade de nutrição do Hospital Regional Dom Moura;
  • Laudiceia Patricia dos Santos – chefe da unidade psicossocial do Hospital Regional Dom Moura;
  • Luciana Cleide dos Santos Moraes da Cunha – superintendente técnico do Hospital Regional Dom Moura (esta última com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2024).
Com informações e texto do Blog Cenário

sexta-feira, 17 de maio de 2024

Juízes e juízas eleitorais de Pernambuco se reuniram em Garanhuns em curso preparatório para as eleições 3024



 Garanhuns (Agreste) recebeu, nesta terça (14) e quarta-feira (15), a 4ª turma do curso de atualização para juízas e juízes preparatório para as Eleições 2024. Participaram 17 magistradas e magistrados com atuação no polo regional do Agreste Meridional, que teve como facilitadores gestores e assessores do Tribunal. As duas últimas edições acontecerão no Recife e em Petrolina (Sertão), quando juízas e juízes eleitorais de todos os polos eleitorais do estado serão contemplados com a iniciativa. O curso é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE).


As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano estiveram no foco dos dois dias de evento. Questões como propaganda, combate à desinformação, registro de candidaturas, prestação de contas e julgamento com perspectiva de gênero foram abordadas pelos facilitadores do curso: Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE; Cícero Barreto, secretário Judiciário; Narele Coelho, assessora jurídica; Eratóstenes Hawlynson, chefe do Cartório de Catende (Mata Sul); e Marcos Andrade, chefe da Seção de Contas Eleitorais, vinculado à Secretaria de Auditoria.


O presidente do TRE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, fez a abertura do evento. Ele ressaltou a atenção que toda a Justiça Eleitoral deve ter com as ferramentas digitais, principalmente a inteligência artificial, e a influência delas na democracia. “O uso da inteligência artificial e sua relação com a defesa da democracia é um tema crucial hoje para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Este não é um desafio que apenas afeta os grandes centros urbanos ou grandes campanhas eleitorais. Atinge a todos, indistintamente, com uma força quase impossível de ser contida”, disse o presidente.


TRE-PE - Eleições 2024: Garanhuns recebe a 4ª turma do curso de atualização para magistrados


O desembargador Cândido Saraiva, vice-presidente e Corregedor do TRE-PE, também citou a importância do trabalho dos juízes e juízas para a estabilidade do sistema e para a realização do processo democrático limpo e transparente. Ele destacou o trabalho do TRE-PE na conclusão da primeira etapa do processo eleitoral, que foi o fechamento do cadastro de eleitores, no último dia 8 de maio, quando o Tribunal realizou 780 mil atendimentos.


As aulas foram participativas e os temas que mais chamaram a atenção dos participantes foram as novidades trazidas pelas 12 novas resoluções do TSE que tratam das Eleições 2024. “Foi ótimo, muito dinâmico. A forma que o pessoal está conduzindo, especialistas no assunto, facilita demais. Devia ser até mais constante estes cursos por conta das novidades tecnológicas, principalmente com a inteligência artificial”, avaliou o juiz da 56ª zona (Garanhuns) Enéas Oliveira da Rocha.


Estiveram presentes no curso, além do presidente e do vice-presidente, o desembargador Humberto Vasconcelos; a diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim; os desembargadores eleitorais Carlos Gil Rodrigues Filho (ouvidor do TRE-PE), Rodrigo Beltrão, Filipe Campos e André Caúla.

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Repercute em Garanhuns prisão de estuprador que atacou mulheres durante saída temporária da cadeia

 


Repercute desde ontem em Garanhuns a prisão de um homem que, segundo policiais da Delegacia da Mulher, estuprou uma mulher e tentou estuprar outra em um espaço de tempo de apenas 4 dias. O homem foi identificado como sendo José Tomé dos Santos.  Ele estava preso no regime semi-aberto, mas obteve o benefício da saída temporária, provavelmente pelo Dia das Mães. Foi nessa janela temporal, que o homem cometeu os crimes.

COMO ACONTECEU

Na sexta-feira, 10 de maio, o homem tentou estuprar a primeira vítima por volta das 18 horas nas imediações da Fábrica do Café Ouro Verde, na Massaranduba. Com uma faca, ele ameaçou a mulher, mas ela conseguiu correr e fugir.

Três dias depois, já na segunda-feira, 13 de maio, o homem atacou uma mulher que caminhava  pela Rua Padre Agobar Valença,  nas proximidades da  Distribuidora da Nordoff,  na Massaranduba. Também armado com uma faca, o indivíduo arrastou a vítima para o mato e a estuprou.

POPULARES ACIONARAM À POLÍCIA

Populares flagraram o acusado na terça-feira, 14 de maio, no bairro da Massaranduba, acionaram a polícia e ele foi preso, antes que pudesse estuprar mais alguém haja vista que o modus operandi do homem se assemelha a um estuprador em série. A prova disto, além da tentativa e do estupro cometido pelo presidiário, é que ele estava preso justamente por outros crimes de estupro cometidos anteriormente.

SALVO CONDUTO PARA ESTUPRAR

A questão que se apresenta diante desta tragédia social é: como se deixa um indivíduo desse livre? Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a revogação total da saída temporária de presos. O presidente Lula sancionou a lei, mas vetou pontos que reduziram as limitações aprovadas pelos deputados e senadores. 

Segundo o site do Senado Federal, o benefício continua valendo para casos de visita à família e de participações em atividades que colaborem para o convívio social. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski a proibição de saída dos presos atenta contra valores institucionais. Os vetos de Lula serão analisados pelo Congresso Nacional em data ainda a ser marcada. 



Aberta as inscrições para o processo seletivo 2025 da Escolas de Aplicação da UPE em Garanhuns e mais 3 cidades

    


A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos (CPCA) da Universidade de Pernambuco (UPE) deu início ao processo de seleção 2025 para as Escolas de Aplicação do Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns e Petrolina. 

O período de inscrição segue até 12 de junho. São 328 vagas, sendo 246 vagas para turmas do 6o ano do ensino fundamental e 82 para o 1o ano do ensino médio. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site https://processodeingresso.upe.pe.gov.br/ A taxa custa R$ 105. A solicitação de isenção do valor da taxa para os candidatos que possuem Número de Identifi cação Social (NIS) ou sejam dependentes de servidores da Universidade deve ser feita no período de 13 a 17 de maio. As provas serão realizadas no dia 15 de novembro, no período da manhã, nas cidades das escolas para as quais o estudante realizará a sua inscrição. O resultado será divulgado até 20 de dezembro de 2024. O manual do candidato está disponível no site do Processo de Ingresso: https://encurtador.com.br/cuxyJ. Outras informações pelos telefones (81) 3183-3660/3183-3791 ou pelo email escolasdeaplicacao@upe.br

Para a Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra, que funcona na UPE, em Garanhuns, são 70 vagas para o ensino fundamental (sexto ano) e 06 vagas para o ensino médio para ingresso no ano letivo de 2025.

Temporada de estreia do espetáculo ‘Tempo de Vagalume’ acontece no mês de junho, em Garanhuns e Surubim



_Monólogo marca a retomada da cena autoral alternativa de teatro no Agreste Meridional e vai contar com cinco sessões gratuitas_


A busca pelo reencontro com a sua criança interior e as memórias de infância são o fio condutor do espetáculo ‘Tempo de Vagalume’, que terá sua temporada de estreia nas cidades de Garanhuns e Surubim, no Agreste de Pernambuco, durante o mês de junho. O texto é autobiográfico e documental, passando pela percepção de mundo sob o olhar de uma pessoa LGBTQIAP+, em um monólogo que busca a luz dos vagalumes para interagir com o público. O espetáculo também marca a retomada da cena autoral do teatro na cidade de Garanhuns e no Agreste de Pernambuco, com apresentações com acessibilidade em Libras.


A estética de Tempo de Vagalume está envolta em uma estrutura dramática e repleta de símbolos, que permeiam o universo do personagem interpretado pelo ator e produtor cultural Joesile Cordeiro. “Fazer parte da retomada da cena autoral do teatro de Garanhuns partindo da minha história é uma honra enorme. Tempo de Vagalume é uma oportunidade para qualquer pessoa, independente de fazer da comunidade LGBtQIAPN+, se reencontrar com sua criança”, completa.


Tempo de Vagalume possui direção de André Chaves, atuação por Joesile Cordeiro e dramaturgia por Bruno Alves. Ao todo, serão três sessões em Garanhuns/PE, nos dias 06, 07 e 08 junho, a partir das 19h, na Casa UFAPE. Além de duas sessões em Surubim/PE, nos dias 14 e 15 de junho, também às 19h, no Reduto Coletivo. Os ingressos são limitados e estão disponíveis gratuitamente, basta apenas fazer a reserva em uma das opções no link a seguir: https://linktr.ee/tempodevagalume .


O espetáculo conta com o incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), através do Funcultura. Mais informações, bem como o processo criativo do espetáculo, podem ser conferidos por meio do perfil no Instagram: @tempodevagalume .



*Serviço:* Espetáculo Tempo de Vagalume

*Data:* 06, 07 e 08 de junho (Garanhuns) | 14 e 15 de junho (Surubim) 

*Horário:* 19H

*Classificação indicativa:* 14 anos

Acessível em Libras

*Local:* Casa UFAPE - Rua Padre Agobar Valença, 145 - Severiano Moraes Filho - Garanhuns/PE

Reduto Coletivo - Rua Maria José Vilarim Pires, 209 - São Sebastião - Surubim/PE

quarta-feira, 15 de maio de 2024

TCE vai investigar execução de contrato entre Governo do Estado e Hospital Perpétuo Socorro, em Garanhuns

 


O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) vai abrir uma auditoria especial para apurar eventual irregularidade na renovação de contrato entre a Casa de Saúde Perpétuo Socorro, localizada em Garanhuns, e o Governo do Estado. A informação foi publicada nesta quarta, 15 de maio site do Estadão. Segundo a reportagem, o pedido de investigação teria sido encaminhado da Alepe ao TCE pelo deputado, Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa do Estado. Ainda segundo, o Estadão, a contratação do Hospital Perpétuo Socorro, destina-se a fornecimento de leitos de UTI e enfermaria para a rede estadual de saúde com um custo anual de 17, 3  milhões de reais.

O  documento solicitando  a auditoria especial teria sido produzido pela  Comissão de Saúde da Alepe e pede não apenas a abertura de uma auditoria, mas a suspensão do contrato. No TCE, o caso está sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves

"O requerimento acaba de chegar as mãos do relator que informa que está determinando abertura imediata de auditoria especial para averiguar  as informações trazidas pelos deputados e verificar a execução do contrato. Já o pedido de cautelar só será apreciado após a manifestação do Governo do Estado e dos interessados", declarou o TCE, em nota ao Estadão


A polêmica em torno do Hospital Perpétuo Socorro se acentuou desde o mês passado quando foi divulgado que a unidade de saúde pertence à família da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

Especialistas ouvidos pelo Estadão apontam possíveis violações à Nova Lei de Licitações e Contratos, além do Código de Ética dos Agentes Públicos do Estado de Pernambuco, que considera conflito de interesses ganhos em favor de parentes até o segundo grau civil. No documento endereçado ao presidente do TCE, Valdecir Pascoal, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, é quem assina o documento, explicando que a solicitação de auditoria foi um pedido do colegiado.


“Sirvo-me do presente a fim de encaminhar-lhe o requerimento em anexo, oriundo de membros da Comissão de Saúde e de Assistência Social desta Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde é solicitado o envio a esta Corte de Contas, de um pedido para instauração de Auditoria Especial a fim de apurar a regularidade na contratação direta da Casa de Saúde e Maternidade Perpétuo Socorro Ltda., por parte da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco”, diz um trecho do texto enviado pela ALEPE.

ENCHENTES: JUSTIÇA FEDERAL EM GARANHUNS GARANTE REPASSE DE R$ 94 MIL DESTINADOS AO RIO GRANDE DO SUL


 



Com base em recomendações do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, o juiz titular da 23ª Vara Federal de Pernambuco, localizada em Garanhuns, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, proferiu decisão destinando o repasse de R$ 94 mil para atender a população afetada pelas inundações que atingem o estado do Rio Grande do Sul.


Os valores que serão repassados diretamente de duas contas judiciais da 23ª Vara para a Defesa Civil do estado afetado, são provenientes de prestações pecuniárias, ou seja, valores pagos por pessoas que foram condenadas em processos criminais ou que fizeram acordos em ações criminais.



A transferência do valor repassado pela subseção de Garanhuns, no agreste pernambucano, está fundamentada nos atos normativos n.º 150, de 2 de maio de 2024, e n.º 23, de 6 de maio de 2024, editados, respectivamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), além do Ofício Circular Nº 18/2024 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que recomenda aos juízes com competência criminal que repassem valores, depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais, à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.


No último dia 9 de maio, a 36ª Vara também realizou o repasse de R$ 1 milhão destinado às vítimas do Rio Grande do Sul, totalizando R$ 1 milhão e 94 mil repassados pela Seção Judiciária de Pernambuco, até o momento.  


Acesse aqui a Decisão 

terça-feira, 14 de maio de 2024

Confira os resultados da audiência pública promovida pelo MPPE sobre a instalação de UTIs pediátricas em Garanhuns

 


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, promoveu no dia 25 de abril audiência pública com objetivo de colher subsídios para promoção da efetiva implantação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais e pediátricas no município. A iniciativa ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns.


Participaram representantes da Secretaria Executiva Estadual de Atenção à Saúde; da Secretaria de Saúde de Garanhuns; do Movimento de luta pela UTI pediátrica em Garanhuns; do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe); da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE); das diretoras do Hospital Infantil Palmira Sales e do Hospital Regional Dom Moura (HRDM); e da administradora do Hospital Perpétuo Socorro.


Na ocasião, foi discutida a implementação de 10 leitos de UTI neonatal no Hospital Palmira Sales, com a verba de R$ 1 milhão originada de emenda parlamentar. O Promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Angra, coordenador da audiência, fixou o prazo de 30 dias para ser entregue o cronograma de licitações, contratações, obras e recursos humanos e materiais necessários para o funcionamento dos novos leitos, devendo-se juntar ao procedimento pertinente de número 02088.000.186/2024. 


Sobre a falta de profissionais médicos em número suficiente para atendimento, o MPPE estabeleceu o prazo de 15 dias para o envio das documentações sobre os editais de seleção dos profissionais pela Secretaria Estadual de Saúde, inclusive para comprovação de remessa para o Cremepe e o Simepe, além de informações sobre residência médica na região. No mesmo prazo, foi solicitado o levantamento de dados das crianças residentes na região de Garanhuns que precisaram de UTI no último ano nos Estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, assim como as transferências feitas para UTI pediátrica ou neonatal pelo Hospital Regional Dom Moura.

O MPPE ainda estabeleceu o prazo de 30 dias para o envio de informações por parte da Secretaria de Administração do Estado sobre a perspectiva de concurso para médico intensivista pediátrico, além de dados sobre incentivos/atrativos para obter médicos para UTI pediátrica na região de Garanhuns, devido à dificuldade apontada pela Secretaria de Saúde de conseguir profissionais para a Região. Foram solicitadas também ao Cremepe e ao Simepe, em até 30 dias, informações sobre a quantidade de médicos pediátricos intensivistas registrados, bem como inspeção das condições do Hospital Perpétuo Socorro para a implantação da UTI pediátrica.


Por fim, o Promotor de Justiça Domingos Sávio designou a realização de uma reunião ministerial para o dia 27 de maio, com os representantes das entidades presentes. 


Sivaldo aciona Justiça Eleitoral contra discurso de Izaías na Alepe sob alegação de que fala teria causado prejuízo à sua honra e imagem


 

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, através do seu partido o PSB, entrou com uma representação junto à 56ª Zona Eleitoral pedindo a exclusão de um vídeo de um discurso feito pelo deputado estadual Izaías Régis, que está armazenado no Yoytube da Assembleia Legislativa de Pernambuco. No pedido, Sivaldo alega que Régis, na sua fala, teria causado prejuízo à sua imagem e honra enquanto pré-candidato a prefeito de Garanhuns, incorrendo desta forma em propaganda eleitoral antecipada negativa.

 Segundo os autos, Izaías disse na tribuna da Alepe que Sivaldo estaria inventando cargos comissionados, aumentando diretorias, usando da máquina pública para fazer campanha eleitoral e puxar pessoas que o apoiariam na disputa municipal contra o atual prefeito.

Izaías ainda disse no discurso que a Secretária de Educação de Garanhuns, Wilza Vitorino que chama ele de vereador, estaria envolta em broncas do Fundeb e, segundo os autos, Régis teria dito no discurso  questionado por Sivaldo que Wilza teria " desviado dinheiro". 

" Ai ela diz "não, que isso aqui não vale nada não" e a justiça: Tome", teria falado o deputado, ainda segundo os autos. 

Analisando preliminarmente o pedido de Sivaldo, o juiz  Enéas Oliveira da Rocha, titular da 56ª Zona Eleitoral escreveu":  "Este Juízo haverá de dissociar adequadamente a crítica política tolerável da propaganda antecipada negativa".  

Negando momentaneamente o pedido feito pelo PSB, Enéas escreveu que que só vai se posicionar em definitivo quando Izaías Régis e o Ministério Público forem ouvidos acerca dos fatos envolvendo o referido processo.

Na decisão o magistrado pontuou que a Justiça Eleitoral, em conteúdo de internet, deve assegurar a ampla liberdade de expressão impedindo qualquer forma de censura

"Como se sabe, a liberdade de expressão/opinião é um princípio indissociável de uma sociedade democrática e "somente pode ser constrita em situações extremamente excepcionais na tutela de direitos de outrem (proteção de outros valores e interesses constitucionais igualmente relevantes, como os direitos à honra, à imagem, à privacidade e à personalidade em geral," escreveu o juiz

 

Prefeitura não vai à audiência na ALEPE sobre festival de inverno e recebe enxurrada de críticas; ISSO NÃO É FIG, dispara representante da Fundarpe

 


Quando eu era pequeno, meus pais diziam que quando sua orelha esquerda coça, há por ai, nesse mundão de Meu Deus, alguém falando mal de você. A orelha esquerda do prefeito Sivaldo Albino deve ter coçado bastante ontem, por ocasião da 2ª audiência na Comissão de Educação da Alepe para debater, o que o próprio deputado João Paulo (PT), autor do requerimento da reunião, intitulou de Ameaças ao Festival de Inverno.


 Convidado, Sivaldo optou por não ir em nem mandar representantes. Na nota de justificativa, a Prefeitura de Garanhuns disse que o debate sobre esse tema estava esgotado e se expirou.


A ausência do Governo Municipal de Garanhuns na audiência foi terreno fértil para as críticas ao projeto de municipalização do FIG. E elas vieram. Os participantes destacaram a necessidade de garantir não apenas a continuidade do FIG, mas a preservação de um formato que contemple as diversas linguagens artísticas, como música, teatro e literatura, além de atividades formativas.


Na avaliação da deputada Rosa Amorim (PT), os fazedores de cultura perdem com a transformação do Governo do Estado, que sempre foi o idealizador do FIG, em mero patrocinador.  



"Me preocupo que a gente esteja abrindo um precedente para a privatização e politica de camatorização  de um festival que é público", pontuou a petista.


Outra crítica contundente foi feita pela Diretora de Ações Culturais da Fundarpe, Carla Pereira. Ela disse que o que a Prefeitura quer fazer não é FIG. "Não vimos um desencadear  de um  festival de inverno de Garanhuns, mas sim de shows. Foi colocado que o Festival de Inverno de Garanhuns só tem um e quem vai realizar é o município. “Antes do festival do ano passado finalizar, já foi divulgado pelo prefeito que a gente não faria o Festival de Inverno junto com eles, então, não é uma coisa que o estado, sai, mas sim que o estado foi retirado", disse.



 Já o produtor Wagner Staden Egito disse que a ausência da prefeitura de Garanhuns na audiência foi um desrespeito, não ao Governo do Estado, mas a sociedade como um todo. 


O deputado Izaías Régis disse que vê uma centralização de poder por parte da prefeitura, que não é bom para Garanhuns. Ele também frisou que não quer ver Garanhuns perdendo e sim ganhando.  Na avaliação de Régis, a Prefeitura não tem condições de assumir por completo um festival que chega a contar com 600 profissionais apenas na fase de preparação do evento.




Já João Paulo disse que o festival não pode ser conduzido apenas por uma iniciativa dos governos de ocasião ou para atender interesses empresariais, porque o compromisso do fig é muito maior que tudo isso e precisa ser respeitado. João Paulo ainda disse que vai encaminhar as indagações e críticas feitas na audiência para o prefeito Sivaldo Albino.


FUNDARPE VAI PATROCINAR, MAS NÃO DIZ COM QUANTO


A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, disse que o anúncio da grade de programação de shows pela Prefeitura de Garanhuns, no último dia 2, fez o Estado tomar a decisão de participar do Festival apenas como patrocinador. As cotas serão pagas com parte da verba que havia sido destinada ao FIG no orçamento deste ano, R$ 17 milhões, e o restante servirá para custear outras iniciativas de fomento e interiorização da cultura.




Artistas de Garanhuns podem realizar inscrição para participar do FIG 2024 até o dia 20 de maio; veja como se inscrever

 


No período de 13 a 20 de maio, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, convoca os artistas de Garanhuns interessados em compor a grade de programação do 32º Festival de Inverno de Garanhuns, em suas diversas linguagens, para que realizem suas inscrições no Edital Municipal nº 004/2024. O edital, bem como todos seus anexos, está disponível no Portal da Prefeitura de Garanhuns, na Aba Editais Cultura (garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura).


As inscrições visam a seleção de propostas de artistas e fazedores de Cultura residentes/domiciliados no município de Garanhuns para compor a programação cultural do 32º FIG, a realizar-se no município de Garanhuns, de 11 a 28 de julho de 2024.

As inscrições poderão ser realizadas de forma online na Plataforma Prosas e presencial, na sede da Secretaria de Cultura, situada à rua Siqueira Campos, nº 76, bairro Santo Antônio, de segunda a sexta-feira, das 09h às 15h.

Papa nomeia padre cearense como novo bispo de Garanhuns; confira



 O Santo Padre nomeou nesta terça-feira, 14, bispo da Diocese de Garanhuns, o Reverendo Agnaldo Temóteo da Silveira, do clero da Diocese de Sobral, até agora vigário geral e pároco de Nossa Senhora do Patrocínio.

 Curriculum vitae 


Dom Agnaldo Temóteo da Silveira nasceu em 28 de maio de 1977 em Bela Cruz, Diocese de Sobral, no Estado do Ceará. Fez estudos de Filosofia e Teologia no Seminário Regional Nordeste 1 em Fortaleza e obteve a Licenciatura em Direito Canônico na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. 


Em 10 de julho de 2002 recebeu a ordenação sacerdotal e foi incardinado na Diocese de Sobral. Exerceu as seguintes funções: membro da Coordenação Diocesana de Pastorale (2003-2005); administrador paroquial de Senhora Sant’Ana em Santana do Aracaú-CE (2003-2008); capelão do Colégio Diocesano (2004-2006); chanceler da Cúria (2006-2008; 2014-2019); pároco de São Francisco em Forquilha-CE (2012-2018); vicário episcopal (2012-2014; 2017-2024); vigário judicial adjunto do Tribunale Eclesiástico Regional do Ceará; membro do Conselho Presbiteral e do Colégio dos Consultores, Capelão do Colégio Diocesano, juiz Ecclesiastico. 


A CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que tem Dom Paulo Jackson, ex-bispo de Garanhuns , como um de seus vice-presidentes divulgou mensagem de acolhimento ao escolhido para a diocese de Garanhuns 


CONFIRA

 " A CNBB acolhe com alegria a notícia de sua nomeação para a Diocese de Garanhuns, em Pernambuco, e manifesta gratidão ao Santo Padre, o Papa Francisco, em continuar a oferecer pastores para o rebanho das Igrejas Particulares de nosso país.


 Tendo contribuído em diversas funções na Diocese de Sobral, o irmão é chamado agora ao ministério episcopal na Igreja particular de Garanhuns. Possa o exemplo de São Matias, de quem a Igreja faz memória hoje, ser inspirador, especialmente no sentido de sair de suas terras e ir a outras terras para integrar, sem temer, o primeiro grupo de apóstolos, os incansáveis discípulos que anunciaram a mensagem de Jesus a mais pessoas. Santo Antônio, padroeiro da Diocese de Garanhuns, seja guia e intercessor nesta nova missão", diz a nota da CNBB.

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Ex-vereador de Garanhuns é multado por propaganda eleitoral antecipada e acende o alerta sobre o que pré-candidatos podem ou não podem fazer na pré-campanha

 


Os pré-candidatos à eleições deste ano precisam ficar atentos para, na pré-campanha, não incorrerem em propaganda eleitoral antecipada, sobretudo porque, na grande maioria dos casos, a irregularidade acontece não por má-fé, mas por desconhecimento da legislação eleitoral e suas atualizações.

A campanha eleitoral começa oficialmente somente em 16 de agosto e, antes disso, algumas condutas são vedadas. Obviamente, de acordo com o que dispõe o art. 36-A da lei 9.504/97 ( Lei das Eleições) muitos atos são permitidos ao pré-candidato antes do período oficial da propaganda eleitoral, desde que não faça o pedido explícito de voto de forma literal, como por exemplo: vote em mim, ou não se utilize do que O TSE convencionou chamar de palavras mágicas, que é quando o pré-candidato não pede voto explicitamente, mas se utiliza de frases ou expressões equivalentes que denotam chamamento do eleitor a apoiar e votar em determinado pré-candidato.

Dentro desse contexto, o o juízo da 56 Zona Eleitoral em Garanhuns entendeu ter havido propaganda eleitoral antecipada ao analisar uma representação feita pelo diretório municipal do PSDB contra o ex-vereador e pré-candidato a vereador, Erivan Pita .

Segundo o partido, Pita teria incorrido em propaganda eleitoral antecipada quando, em suas redes sociais e através de um blog, teria proferido frases que equivalem a um pedido explícito de votos. 

No vídeo, o ex-vereador teria dito:"e se Deus quiser, no dia 6 de outubro, vou contar mais uma vez com todos os meus amigos, minhas amigas e aqueles que nos acompanharam" "conto mais uma vez com todos vocês para trabalharmos e trabalharmos juntos por uma Garanhuns melhor".

Erivan Pita apresentou a sua defesa nos autos argumentando que no vídeo não há pedido explícito de voto ou as chamadas "palavras mágicas', mas tão somente a alegação de pretensa candidatura, não restando configurada a propaganda eleitoral antecipada, estando tudo dentro do contexto do artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei nº. 9.504/97) e da liberdade de expressão

Entretanto, em sua decisão, baseando-se no art. 36-A da lei 9.504/97 ( Lei das Eleições), na Resolução nº 23.732/2024, do TSE e na Súmula - TRE-PE Nº 2,  o juiz Enéas Oliveira da Rocha  entendeu diferente e concluiu que as frases proferidas pelo pré-candidato equivalem sim a pedido explícito de votos enquadrando-se na prática da propaganda eleitoral antecipada ilícita, sobretudo quando Pita afirmou : "[...] vou contar mais uma vez com todos [...]" e "[...] conto mais uma vez com todos [...] 

Da decisão Cabe recurso.


Veja o que pode e o que não pode na pré -campanha 














segunda-feira, 6 de maio de 2024

Prefeitura de Garanhuns lança edital de convocatória para a contratação de artistas e grupos que comporão polos culturais do FIG 2024

 


A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, vai abrir, de 10 de maio à 20 de maio de 2024,  as inscrições para a seleção de propostas para compor a programação cultural do 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2024.  

O FIG 2024 vai ocorrer no Município de Garanhuns, no período de 11 à 28 de julho de 2024.

A seleção visa  promover atividades de fruição e difusão nas áreas das Artes e da Cultura. As inscrições serão realizadas no site da Prefeitura de Garanhuns: garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura.

O edital de credenciamento, anexos e cronograma de atividades estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura Informações: Fone (87) 92100-9178 – Email: culturagaranhuns1@gmail.com 

sábado, 4 de maio de 2024

Mercado de trabalho em Garanhuns demitiu mais do que contratou em março, aponta dados do Caged



Garanhuns demitiu mais do que contratou em março. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados esta semana. Foram 787 contratações com carteira assinada contra 924 demissões, o que dá uma diminuição de 137 postos de trabalho. Apesar  do saldo negativo em março, Garanhuns soma muito mais contratações do que demissões neste inicio de ano já que gerou cerca de 2 mil empregos diretos em janeiro e 228 em fevereiro.

sexta-feira, 3 de maio de 2024

Marinha do Brasil Realizará Pela Primeira Vez Palestras sobre Ingresso na Força em Garanhuns e Brejão

 


A Marinha do Brasil realizará  palestras sobre o ingresso no Concurso para Aprendiz- Marinheiro, no qual vai será abordado os requisitos necessários para realizar a prova e oferecendo orientações sobre o curso de formação. 


Este evento é uma oportunidade única para os jovens do Agreste Meridional conhecerem as perspectivas de carreira na Marinha do Brasil.


A primeira sessão está agendada para o dia 06, na Escola Senador Aderbal Jurema, em Garanhuns, às 14h. No dia seguinte, 07, o evento se estenderá a Brejão, com duas apresentações distintas: uma às 9h, voltada para as escolas rurais João Cabral da Silva Filho e Mirna Maria Calado Tenório, seguida por outra no período da tarde, a partir das 14h, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Ismênia Lemos Wanderley.


As palestras serão conduzidas pelo Segundo-Tenente da Marinha, Caio Mateus que é natural de Garanhuns .  


Esta é a primeira vez que a Marinha do Brasil leva suas palestras informativas ao Agreste Meridional, evidenciando o compromisso da instituição em alcançar diferentes comunidades e promover oportunidades de crescimento profissional e pessoal.


A iniciativa é uma realização da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), que busca contribuir para o desenvolvimento educacional e profissional dos jovens da região.

Prefeitura de Garanhuns inaugura 1° CRAS e município passa a ser a única cidade do Brasil que conta com Cras destinado aos quilombos

 


A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, inaugurou nesta terça-feira (30) o Cras Quilombo Espedito Ferreira da Silva, na comunidade quilombola Castainho. Garanhuns é a única cidade do Brasil que conta com um Cras específico para as comunidades quilombolas e esta também é a primeira unidade do Cras construído na história do município.


Funcionando de segunda a sexta, das 8h às 14h, o Cras fica localizado ao lado da Escola Virgília Garcia Bessa, no Castainho, e seguirá funcionando como referência para as outras comunidades quilombolas existentes: Caluête, Estivas, Estrela, Tigre e Timbó. As equipes continuarão se deslocando até as comunidades mais distantes da nova sede

Nesta manhã, o Prefeito Sivaldo Albino também sancionou a Lei que determina o nome da Avenida Maria Alexandrina da Conceição (Avenida Maria Romão) e o vereador Marinho da Estivas fez a entrega do Voto de Aplausos para a equipe do Cras Quilombo. O requerimento para a construção, bem como o nome do Cras que homenageia o líder da comunidade Timbó, o senhor Espedito Ferreira da Silva, foi uma solicitação do vereador Juca Viana.

Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) são um importante instrumento da política social no Brasil e tem como um de seus principais objetivos prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades, além do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Jovem de 21 anos morre em acidente na tarde desta sexta (03) em Garanhuns

 


Um homem morreu em um acidente de trânsito por volta das 13 horas desta sexta, 03 de maio de 2024, na PE-177, próximo à antiga Casa de Shows Metroplaza, em Garanhuns. 

A vítima foi um jovem de apenas 22 anos, identificado como Yago Santos da Silva Costa, que residia no Bairro Heliópolis e era entregador.Ele trafegava em uma moto quando houve uma colisão com um caminhão. Com o impacto Yago se feriu gravemente e morreu no local. 

O motorista do caminhão se evadiu deixando o veículo trancado e não foi localizado até o fechamento desta reportagem. Não há informações de quem teria, de fato, provocado o acidente.  Populares que estavam no local se revoltaram e tentaram atear fogo no caminhão sendo contido pela PM. A Polícia Civil, e o Instituto de Criminalística estiveram no local. Após a perícia e a coleta de informações, o corpo de Yago foi liberado para ser encaminhado ao IML, em Caruaru.

quinta-feira, 2 de maio de 2024

Homem é morto a tiros e mulher fica ferida durante ensaio de quadrilha junina em Bom Conselho




 Um casal foi baleado enquanto participava do ensaio de uma quadrilha junina na noite de quarta-feira (1º), no município de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco. 

 

Um homem sacou um revólver e efetuou vários disparos e não foi intimidado pela quantidade de pessoas que estavam no local.


O criminoso efetuou os disparos contra Leandro Cordeiro da Silva, de 20 anos, um dos quadrilheiros que estava ensaiando com uma outra participante, de 19 anos, que não teve a identidade revelada. 


A jovem que estava fazendo par com Leandro foi baleada em um dos pés e levada para um hospital da cidade e, posteriormente, transferida para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns.



Leandro morreu no local do crime e teve o corpo encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.


Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que “registrou no dia 2 de maio, por meio da 18ª Delegacia Seccional - Garanhuns, ocorrência de homicídio. A vítima, um homem de 20 anos, foi atingida por disparos de arma de fogo no município de Bom Conselho. A vítima foi socorrida e encaminhada a uma unidade hospitalar, mas não resistiu”.


A Polícia Civil ainda informou que instaurou um inquérito e que “outras informações poderão ser disponibilizadas após a completa elucidação dos fatos”.


Do Diário de Pernambuco 

Ministério Público pede que presidente da Câmara Municipal de Brejão exonere filha de cargo que ela exerce na casa legislativa

 


O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Brejão, Lucivaldo Tenório Pinto, (MDB), conhecido como Cabeu, que exonere no prazo de cinco dias úteis, sua filha Quézia Laiane Pinto do cargo de Secretário Externo daquela casa legislativa. 

De acordo com o MPPE, a manutenção da filha do presidente no referido cargo configura a prática de nepotismo.

A recomendação diz que,  embora a portaria que tenha nomeado a filha do presidente da Câmara Municipal de Brejão trate o cargo que ela ocupou como de natureza política, o que, teoricamente, estaria fora do alcance dos casos previstos na Súmula Vinculante 13, não há nada nos autos que comprove que o cargo seja de fato de natureza política.


Na recomendação, o MPPE cita os casos de nomeação de parentes para cargos públicos que não se enquadraria como nepotismo pontuando que os cargos de natureza política estariam fora do alcance da Súmula Vinculante  13. 

O MPPE Segue dizendo que não basta que o cargo tenha nome e indicação de atividade política, como é o caso do cargo para qual foi nomeado  a filha do presidente da Câmara Municipal de Brejão, para que ele de fato seja considerado de natureza política.


Após a argumentação o MPPE diz que o presidente Lucivaldo Tenório Pinto (Cabeu) deve exonerar, no prazo de cinco dias, a filha do cargo em comissão que ela exerce na Câmara Municipal de Brejão haja vista o vínculo de parentesco com ele e o ferimento ao contido na Súmula Vinculante 13. 

O não cumprimento da recomendação, ainda segundo o MPPE, pode fazer com que Lucivaldo responda por improbidade administrativa.




quarta-feira, 1 de maio de 2024

Deputado estadual se diz perplexo com diferença de repasse do Governo do Estado para o Hospital Dom Moura em relação à Casa de Saúde Perpétuo Socorro em Garanhuns

 


Perplexidade foi a palavra usada pelo deputado estadual Sileno Guedes (PSB) para descrever a diferença de repasse por parte do Governo Estadual para o Hospital Dom Moura  em relação ao Hospital Perpétuo Socorro, um público e outro privado, ambos em Garanhuns. Segundo o parlamentar, o aporte mensal para o Dom Moura é de R$ 500 mil reais e garante apenas o seu funcionamento, não permitindo a aquisição de bens duráveis, por exemplo. Somados os recursos que entrariam no Dom Moura em um ano somariam seis milhões de reais.

  

  Já o Hospital Perpétuo Socorro, segundo o deputado, recebeu mais de 40 milhões de reais em recursos estaduais pelos serviços públicos de saúde prestados no âmbito do SUS. 

  

  “A gente fica perplexo e sem entender por que é que uma unidade dentro do mesmo município, prestando menos serviços, recebeu do mesmo Governo do Estado um volume de pagamentos desse montante”, questionou Sileno no discurso que fez nesta terça, 30 de abril na tribuna da ALEPE.

  

 A discrepância de valores entre as duas unidades de saúde vem sendo explorada constantemente pelo Blog do Magno, que faz uma contextualização do tema na seara política pelo fato de o Hospital Perpétuo Socorro pertencer à família do marido da vice-governadora Priscila Krause.

 Em nota recente ao jornalista, a direção do Perpétuo se defendeu. Assinada por José Tinoco Filho, Diretor Administrativo da casa de Saúde garanhuense, a nota registra que a apuração jornalística de Magno está fora de contexto e não apresenta ao leitor a informação completa. O esclarecimento reforça que, no primeiro ano da gestão Raquel Lyra (2023), os pagamentos destinados à Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro caíram 24% em relação ao último ano da administração do ex-governador Paulo Câmara.


"O fato é que, enquanto em 2023, foram realizadas cirurgias, exames e internações que totalizaram pagamentos de R$ 27,6 milhões, no ano de 2022 – ou seja, ainda na administração anterior, os pagamentos somaram R$ 36,1 milhões - quase R$ 10 milhões a mais.  Os dados, portanto, não sustentam as acusações levantadas, que irresponsavelmente imputam interpretações equivocadas e guardam, também, paridade com uma visão machista e ultrapassada da política", pontuou Tinoco na nota.



terça-feira, 30 de abril de 2024

Garanhuense herói da FEB completa cem anos

 


29 de abril de 2024. Garanhuns e o Brasil celebram o centenário de um filho ilustre. José Ribeiro da Silva, veterano da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que serviu bravamente na Segunda Guerra Mundial completa cem, eu disse 100 anos nesta terça. A informação é do site Defesa em Fico.


Nascido em 29 de abril de 1924, em Garanhuns, José incorporou ao 21º Batalhão de Caçadores e se destacou como um exemplo de dedicação e coragem ao representar o país no conflito global, ajudando o mundo a derrotar as forças do eixo e o nazismo.




O herói garanhuense servia no 21° Batalhão de Caçadores, que funcionava no bairro onde hoje é a Vila Militar do 71 BI MTZ 


Ele embarcou para a Itália no 5º Escalão em 8 de fevereiro de 1945, onde foi integrado ao Depósito de Pessoal da FEB.


 Durante sua estadia no front, participou ativamente das operações e manobras que foram cruciais para o desfecho da participação brasileira na guerra. 


O retorno ao Brasil se deu em 3 de outubro do mesmo ano, marcando o fim de sua jornada em solo europeu, mas o início de um legado duradouro.


Reconhecimento e honrarias


A bravura e o espírito indomável de José foram reconhecidos com a Medalha de Campanha, uma honraria que simboliza o valor e o sacrifício dos soldados brasileiros em terras estrangeiras. Esta medalha não apenas reconhece sua coragem pessoal, mas também honra a contribuição significativa de todos os brasileiros que lutaram ao lado dos aliados durante a Segunda Guerra Mundial.




As comemorações do centenário de José Ribeiro da Silva reúnem familiares, amigos e admiradores de sua história. Suas experiências relembram a todos os brasileiros sobre a importância do serviço e do sacrifício em nome da paz e da segurança nacional. A vida de José é um testemunho do compromisso inabalável com o país e com os valores de bravura, honra e dedicação.


Parabéns José Ribeiro. O senhor simplesmente ajudou as forças aliadas a derrotar o mais cruel ditador que o mundo já conheceu, Adolf Hitler. 


Ao completar 100 anos nesta terça, o senhor talvez seja uma das últimas testemunhas vivas que presenciaram "in loco" o maior conflito da história.


Vida longa ao nosso herói 

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...